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Seminário sobre Justiça Restaurativa destaca papel da educação na construção da cultura de paz

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O segundo e último dia do Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), começou em clima de sensibilidade e acolhimento.

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Presidente do Nugjur, a desembargadora Clarice Claudino da Silva abriu os trabalhos desta sexta-feira (14) exaltando o papel da Justiça Restaurativa na educação e a evolução das práticas restaurativas nas unidades escolares.

“Mais que um segundo dia de seminário, é um reencontro de almas. Porque educar é conduzir ao coração. A educação é o primeiro círculo de construção de paz. O que está sendo semeado aqui hoje ultrapassa o muro das escolas”, pontuou a desembargadora.

A magistrada destacou a importância de democratizar os círculos de construção de paz, garantindo que estudantes, professores e toda a comunidade escolar tenham acesso a ferramentas de diálogo qualificado.

“O Tribunal de Justiça tem investido nessa política porque já há comprovação estatística suficiente de que o diálogo efetivo transforma ambientes. Essa formação traz alívio às pressões do cotidiano escolar, cria novos hábitos e nos faz enxergar uns aos outros de maneira mais empática e autêntica”, concluiu.

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A abertura foi marcada pela apresentação do Coral “Canto & Encanto”, da Escola Municipal Salvelina Silva, de Várzea Grande, que destacou o papel da arte na cultura de paz.

Justiça Restaurativa nas escolas

O coordenador adjunto do Nugjur, juiz Luis Otávio Pereira Marques, reforçou que as temáticas do dia aprofundam os fundamentos e a prática restaurativa. “Abordaremos comunicação não violenta, práticas restaurativas no ambiente escolar e dialogaremos sobre a transformação social que emerge da cultura de paz”, explicou o magistrado.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também esteve presente. A secretária executiva da pasta, Flávia Emanuelle de Souza Soares, celebrou o alcance inédito do encontro.

“É a primeira vez que conseguimos reunir mais de 120 profissionais para esta formação. É um marco para as escolas estaduais. Estamos construindo um ambiente verdadeiramente preparado para práticas restaurativas, mediação de conflitos e cultura de paz”, celebrou a educadora.

Representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior destacou que a implantação da Justiça Restaurativa já apresenta resultados expressivos na redução de conflitos escolares.

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“Esse é o futuro e o caminho. A Justiça Restaurativa tem transformado unidades onde havia grandes conflitos. A meta é construir um ambiente escolar seguro e cidadão, e todos nós aqui estamos comprometidos com isso”.

A programação segue durante todo o dia. Além dos painéis, o Seminário entregará certificações a instrutores e profissionais da educação, e formadores serão homenageados. Para conferir a programação completa, clique aqui.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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