Ministério Público MT
MPMT doa mobiliários e equipamentos ao Instituto Social Jejé de Oyá
Publicado em
5 de agosto de 2026por
Da Redação
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a entrega de mobiliários e equipamentos doados ao Instituto Social Jejé de Oyá (ISJO), organização sem fins lucrativos sediada em Cuiabá que atua na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social. A doação foi viabilizada pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. Foram destinados ao instituto bens considerados inservíveis para o MPMT, mas em condições de uso, incluindo computadores, monitores, impressora, mesas, cadeiras, sofás e bebedouros. O conjunto de itens doados está avaliado em cerca de R$ 9 mil.O diretor-presidente do Instituto Social Jejé de Oyá, Sávio de Brito Costa, explicou que a entidade encaminhou um ofício ao procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, solicitando apoio para fortalecer o trabalho realizado pela instituição. “Encaminhamos um ofício solicitando a doação de móveis para atender a parte administrativa e os projetos do instituto. O procurador encaminhou a demanda para os procedimentos internos e, após todo o trâmite legal, recebemos o retorno para providenciar a documentação e assinar o termo de doação. Hoje estamos recebendo esse material com muita gratidão”, relatou.Sávio Costa destacou que os equipamentos serão fundamentais para ampliar e qualificar os serviços prestados. “Esse material será muito útil para nós, tanto para a parte administrativa quanto para os projetos que executamos. O instituto é uma ONG, um ponto de cultura, uma cozinha solidária e também um museu LGBT. Desenvolvemos ações de acolhimento, alimentação, atividades culturais, qualificação profissional, oficinas, atendimento médico, psicológico e terapias para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. Tudo isso será beneficiado com essa doação”, afirmou.O diretor-presidente também agradeceu ao Ministério Público pela iniciativa. “Todos os equipamentos que temos hoje foram recebidos por meio de doações e ainda não conseguiam suprir todas as nossas necessidades. Agora teremos um espaço mais organizado, estruturado e acolhedor para quem busca nossos serviços. Quero agradecer ao MPMT e ao procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira por esse apoio”, disse.Para o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, a ação reforça o compromisso institucional com a cidadania e a promoção dos direitos humanos. “O Instituto Social Jejé de Oyá tem um papel relevante no acolhimento e na promoção da inclusão da população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade, desenvolvendo ações que transformam vidas e ampliam o acesso a direitos. É motivo de satisfação saber que esses equipamentos contribuirão para fortalecer uma instituição que atua diretamente na proteção de minorias e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, ressaltou.A iniciativa contou com o envolvimento e participação de diversos setores do MPMT, entre eles a Subprocuradoria-geral de Justiça Administrativa, Diretoria-Geral, Departamento de Apoio Administrativo (DAA), Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e Departamento de Aquisições (DAQ). Sobre o instituto – Fundado em 2023, o Instituto Social Jejé de Oyá atua na defesa e promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+, oferecendo acolhimento, apoio psicossocial, ações de qualificação profissional, atividades culturais, iniciativas de saúde e projetos voltados à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania. A entidade tem como missão promover a dignidade, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Capacitação aborda julgamento com perspectiva de gênero no MPMT
Published
19 horas agoon
4 de agosto de 2026By
Da Redação
Com o objetivo de qualificar integrantes da instituição para a aplicação da perspectiva de gênero na atuação ministerial e contribuir para a promoção dos direitos humanos e da justiça social, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará o curso de extensão “Julgamento com Perspectiva de Gênero e Ministério Público”. A capacitação ocorrerá nos dias 12 e 24 de agosto de 2026, de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Voltado a membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso, o curso terá carga horária total de 10 horas/aula, incluindo atividades complementares, e certificação para os participantes. A capacitação será ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Eduardo Augusto Salomão Cambi, que abordará a aplicação da perspectiva de gênero na atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público. O palestrante é pós-doutor pela Università degli Studi di Pavia, na Itália, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também atua como professor associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e do Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG).Além da trajetória acadêmica e da atuação na magistratura, Eduardo Cambi preside o Instituto Paranaense de Direito Processual e integra a Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Reconhecido por sua produção intelectual e contribuição ao debate jurídico, o desembargador trará reflexões sobre a incorporação da perspectiva de gênero na atuação ministerial, destacando desafios, fundamentos jurídicos e boas práticas para a promoção da igualdade e do acesso à justiça.Programação – O primeiro módulo será realizado em 12 de agosto e terá abertura conduzida pela promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, representando o CAO VD, e pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro. Na ocasião, será ministrada a palestra “O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos: Atuação Extrajudicial e Judicial”.Já no segundo encontro, marcado para 24 de agosto, os participantes acompanharão a palestra “O Protocolo de Julgamento e sua Repercussão na Atuação do Ministério Público”. A proposta é aprofundar o debate sobre os fundamentos normativos do julgamento com perspectiva de gênero, os protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), evidenciando sua aplicação prática e sua relevância para a efetivação dos direitos fundamentais.Ao longo da capacitação, também serão discutidos os impactos dos estereótipos de gênero na interpretação dos fatos, na produção de provas e na tomada de decisões, além de estratégias voltadas ao fortalecimento de uma atuação ministerial ética, humanizada e comprometida com a redução das desigualdades estruturais.Segundo os organizadores, o curso busca fortalecer a implementação dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e racial, estimulando práticas institucionais que contribuam para a construção de um sistema de justiça mais inclusivo, democrático e alinhado aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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MPMT doa mobiliários e equipamentos ao Instituto Social Jejé de Oyá
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