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Verde Novo contribui com plantio e distribuição de mudas na sede reformada da Defensoria Pública

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Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra a engenheira florestal do programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba, e a defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro, sorrindo para a foto, durante plantio de uma muda de ipê, ao lado do prédio da Defensoria Pública. A parceria entre o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, e a Defensoria Pública Estadual (DPE-MT) rendeu o plantio de 15 mudas de árvores frutíferas e nativas do Cerrado no entorno do prédio da sede administrativa da instituição, além da distribuição de 60 mudas para os servidores, na manhã desta segunda-feira (27), preparando a DPE para o retorno de suas atividades no local, que desde o ano passado vinha passando por reforma.

“Nosso agradecimento ao Tribunal de Justiça e a esse importante programa que é o Verde Novo, um trabalho que demonstra toda a preocupação do Tribunal com a questão da sustentabilidade, para que a gente tenha uma cidade mais arborizada e, efetivamente a nossa Cidade Verde resgatada. Então, a Defensoria Pública firmou essa parceria e hoje a gente fez a arborização da nossa sede administrativa. Só temos a agradecer por toda disponibilidade e por todo apoio em estar participando desse evento com a gente”, disse a defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro.

Foto horizontal colorida, em plano fechado, que mostra a defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro, posando para a foto sorrindo e mostrando as mãos sujas de terra, após plantar muda de árvore ao lado da sede da Defensoria. Ela é uma mulher parda, de longos cabelos castanhos e ondulados.Conforme a defensora, atuar em ações socioambientais é uma forma concreta de demonstrar o comprometimento da instituição com as populações vulneráveis, que compõem o público-alvo da Defensoria. “A Defensoria Pública atende diretamente a população pobre, então a gente sente os efeitos das mudanças climáticas, que atacam diretamente essa população, seja em desastres, seja na elevação do clima no nosso estado. Então a gente tem que não simplesmente atender essa população nessas situações, mas também se preocupar e voltar as nossas ações pra poder melhorar tudo isso que estamos vendo de alterações climáticas”, defende.

Foto horizontal colorida, em plano fechado, da diretora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Aline Regina Santana de Carvalho, durante entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher de pele clara, olhos castanhos claros, cabelos lisos e castanhos, usando camiseta verde da Defensoria Pública.Diretora-geral da DPEMT, Aline Regina Santana de Carvalho explica que, com a reforma da sede administrativa da Defensoria, foi preciso retirar algumas árvores, mas já com a previsão de replantio. “Hoje estamos cumprindo nosso compromisso com a sociedade e com o meio ambiente de replantar e plantar além do que era necessário para repor. A Defensoria tem investido muito na sustentabilidade e o programa Verde Novo entra como fornecedor dessas espécies. A nossa Coordenadoria de Convênios e Parcerias buscou o programa, que prontamente forneceu as espécies que nós precisávamos para plantar aqui e também para doar aos nossos servidores, para levarem e incentivar essa arborização também das residências”, afirma.

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Antes da reforma da sede da Defensoria, havia flamboyants antigos, cujo porte grande havia danificado o piso do estacionamento. No mesmo lugar, foram plantadas flamboyants mirins, que garantirão sombra, sem danificar o piso.

Foto horizontal colorida, em plano fechado, que mostra a engenheira florestal do programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba, sorrindo para a foto, agachada ao lado de uma muda de árvore em um gramado. Ela é uma mulher de pele clara, magra, de cabelo preto preso em coque, usando camiseta do Verde Novo.A engenheira florestal do programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba reforça a importância das parcerias com outras instituições para que o programa alcance seus objetivos. “A Defensoria Pública tinha a necessidade de fazer o plantio de novas mudas depois de o prédio ter sido reformado. Então, nós trouxemos as mudas, fizemos esse plantio com a defensora pública-geral, que plantou um ipê amarelo que vai embelezar muito a frente do prédio, e juntamente com os servidores, estamos plantando mudas de árvores frutíferas e nativas, entre elas, amora, caju, acerola, ipês, flamboyants, pata-de-vaca, que vão trazer um ambiente mais agradável pra esse local”.

De acordo com Augusto de Souza Melo, engenheiro da DPE-MT, todos os projetos de infraestrutura da instituição têm levado em conta a questão ambiental, por exemplo, ao prever a instalação de placas fotovoltaicas e a arborização do espaço. “Sinto-me parte desse modo de pensar da Defensoria porque é uma forma que a gente consegue ajudar o meio ambiente e compensar o que a gente acaba danificando”, afirma.

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Foto horizontal colorida, em plano médio, que mostra a servidora da Defensoria Pública, Tereza Cristina Sales, sorrindo para a foto ao lado de uma muda de flamboyant que plantou ao lado do prédio da Defensoria. Ela é uma mulher negra, de cabelos longos e castanhos, usando camiseta da Defensoria.Quem também se sente pertencente a essa forma de pensar é a servidora Tereza Cristina Sales Peres, membro da Comissão de Sustentabilidade da Defensoria Pública Estadual. Ela conta que já conhecia os programas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso, que serviram, inclusive, de base para a instauração de projetos dessa natureza na Defensoria Pública. “Assim que eu entrei na Comissão, fomos conhecer as ações que eram feitas no Tribunal de Justiça, o que nos inspirou muito a iniciar o nosso Plano de Logística Sustentável – PLS, que está prestes a ser publicado. Vejo tudo isso como uma forma de criar um futuro melhor. É maravilhoso estarmos em contato com a natureza e poder participar de um momento como este”, avalia.

Programa Verde Novo

Idealizado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo em 2017, o Programa Verde Novo é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Ao longo dos anos, já distribuiu e plantou mais de 250 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em diversos municípios do estado.

Como participar

Cidadãos e instituições interessados podem solicitar a distribuição gratuita ou o plantio de mudas pelo e-mail [email protected] ou pelo ZapMudas, no telefone (65) 3617-3090. Também é possível se cadastrar como voluntário no site do programa e contribuir com as próximas ações de arborização.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (30 e 31 de maio)

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Neste final de semana (30 e 31 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:


Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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