MATO GROSSO

Polícia Civil apreende meia tonelada de pescado irregular e fecha comércio no Mercado do Porto

Publicado em

1 de março de 2025

por

Da Redação

Um comércio ilegal de pescado instalado no Mercado do Porto em Cuiabá foi fechado pela Polícia Civil, na sexta-feira (28.2), em investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Secretaria de Fiscalização do Município.

A ação resultou na apreensão de mais de 130 exemplares de peixe de tamanho irregular, totalizando mais de meia tonelada de pescado apreendido. O proprietário da banca foi preso em flagrante por crime ambiental e crime contra as relações de consumo.

As investigações iniciaram após o recebimento de denúncia do comércio clandestino de pescado irregular em uma das bancas do Mercado do Porto. Após alguns dias de monitoramento, os policiais observaram o movimento da peixaria, verificando um carrinho de picolé, que estava sendo utilizado para transportar e ocultar o pescado oriundo de pesca predatória.

Após confirmar que o carrinho pertencia ao comércio alvo da investigação, os investigadores realizaram a abordagem no local. Dentro do carrinho, os policiais encontraram diversos exemplares de peixe de espécie proibida, como dourado (com e sem cabeça) e pintados fora da medida.

Dentro dos freezers foram encontrados diversas espécies de pescado, postas, além de peixes em situação de decomposição e estragados. A equipe da Politec esteve no local para a perícia dos produtos e a Secretaria de Fiscalização interditou o estabelecimento.

Dentre os itens encontrados no local estão quatro dourados 15,25Kg; 10 pintados 24,65 Kg; 106,10 Kg Filé de peixe de couro; 22 Caparari 146,70 Kg; sete Pintados sem cabeça 24Kg;uma cachara sem cabeça 4,3Kg; uma porção de piranha 19,3 Kg; postas de peixes de tanque (tambatinga) 22,10Kg; peixes de couro em pedaços 17,20Kg; 26 peixes de tanque (tambatinga) 53,50 kg; 34 pacus 54,40kg; 22 Piraputanga inteiras 7,30Kg; quatro piaus inteiros 2,10Kg; quatro bandas de caparari com odor desagradável 6,4Kg, totalizando 503,3 kg de pescado irregular.

Todo material foi apreendido e o proprietário encaminhado à Dema, onde após ser interrogado foi lavrado o flagrante.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

MATO GROSSO

Período eleitoral restringe contratação e movimentação de servidores a partir de 4 de julho

Published

45 minutos ago

2 de junho de 2026

Da Redação

Diversas formas de admissão, contratação e movimentação de servidores estarão proibidas a partir de 4 de julho por causa do período eleitoral. A restrição permanece até o primeiro turno, em 4 de outubro, ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno.

A orientação integra a cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que reúne as principais regras aplicáveis aos agentes públicos nas eleições de 2026.

O que é proibido

Durante o período vedado, não podem ser praticados atos de admissão ou movimentação de pessoal que não estejam expressamente autorizados pela legislação eleitoral. Entre as principais proibições estão:

Nomear servidores fora das hipóteses legalmente permitidas;
Contratar pessoal temporário sem necessidade urgente e devidamente justificada;
Prorrogar contratos temporários, salvo em situações excepcionais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais;
Efetuar movimentações de servidores de ofício, como cessão, redistribuição, relotação, remoção ou transferência;
Demitir servidores sem justa causa;
Exonerar servidores efetivos de ofício;
Praticar atos administrativos que, sem justificativa legítima, dificultem ou impeçam o regular exercício das funções do servidor público.

O que continua permitido

A legislação também prevê exceções para assegurar a continuidade da administração pública e dos serviços essenciais. Entre as situações permitidas estão:

Nomeação e exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança;
Nomeação de aprovados em concursos públicos homologados antes do início do período vedado;
Realização de concursos públicos em qualquer fase, incluindo publicação de editais, aplicação de provas e divulgação de resultados;
Demissão de servidores decorrente de processo administrativo disciplinar ou a pedido do próprio interessado;
Criação e provimento de cargos em comissão e funções de confiança, desde que observadas as normas de responsabilidade fiscal.

Embasamento

As orientações seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres jurídicos da PGE.

O descumprimento das regras pode gerar multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e outras penalidades previstas na legislação eleitoral e na Lei da Ficha Limpa.

Em caso de dúvidas, os agentes públicos devem consultar formalmente a CGE ou a PGE. Acesse AQUI a cartilha.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

CUIABÁ5 dias ago

Prefeito abre dados da Educação ao TCE e reforça defesa da transparência

MATO GROSSO7 dias ago

Estão abertas inscrições para evento que vai conectar empresários e investidores na FIT Pantanal

CUIABÁ6 dias ago

Prefeitura de Cuiabá evita gasto suspeito de R$ 70 milhões na Educação e abre investigação

FAMOSOS5 dias ago

Bianca Castanho celebra formatura da filha nos Estados Unidos: ‘só consigo agradecer’

MATO GROSSO

Polícia Civil apreende meia tonelada de pescado irregular e fecha comércio no Mercado do Porto

MATO GROSSO

Período eleitoral restringe contratação e movimentação de servidores a partir de 4 de julho

Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio

Balcão Único reduz abertura de empresas de 24 dias para 15 minutos em Cuiabá

Operação apreende 107 quilos de drogas e causa prejuízo de R$ 2,4 milhões às facções criminosas

Cuiabá mantém cenário estável para meningite e reforça importância da vacinação e do diagnóstico precoce

Período eleitoral restringe contratação e movimentação de servidores a partir de 4 de julho

Cuiabá

Balcão Único reduz abertura de empresas de 24 dias para 15 minutos em Cuiabá

Cuiabá mantém cenário estável para meningite e reforça importância da vacinação e do diagnóstico precoce

Pedal da Semob desta terça-feira (2) é alusivo as mulheres

MATO GROSSO

Período eleitoral restringe contratação e movimentação de servidores a partir de 4 de julho

PM localiza mulher que fugiu de agressões e ameaças e prende homem com armas de fogo

Operação apreende 107 quilos de drogas e causa prejuízo de R$ 2,4 milhões às facções criminosas

POLÍCIA

Operação apreende 107 quilos de drogas e causa prejuízo de R$ 2,4 milhões às facções criminosas

Polícia Civil e PRF apreendem caminhão carregado de alimentos pertencente a facção criminosa em Cáceres

PM localiza mulher que fugiu de agressões e ameaças e prende homem com armas de fogo

FAMOSOS

Filho e nora de Xanddy e Carla Perez celebram fim de temporada fitness

Lore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação

Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’

ESPORTES

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão

Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados ao CAPA DA MANCHETE