Tribunal de Justiça de MT

Roberto Bacellar convida profissionais a atuarem com provenção de litígios e mediação pedagógica

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Desembargador Roberto Bacellar fala ao microfone, durante palestra. Ele é um senhor branco, de cabelos brancos, olhos escuros, usando camisa branca, paletó azul, gravata xadrez azul e cinza e óculos de grau.Provenção é um neologismo criado pelo diplomata e acadêmico John Wear Burton, em 1990, para tratar sobre o tratamento de conflitos sociais e que vem sendo utilizado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Roberto Portugal Bacellar, para abordar o tratamento adequado de solução de conflitos. “Burton falava sobre isso dizendo que as palavras, nessa era que estamos vivendo, que é a pós-modernidade, não conseguem mais expressar aquilo que verdadeira a gente precisa dizer”.

Bacellar abordou o tema no 18ª Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, nessa quinta-feira (27), na palestra “A mediação, o tratamento de conflitos e a provenção (prevenção-pró) de litígios”, no painel “Viveiro de ipê-rosa: cultivar hoje a primavera de amanhã”, moderada pelo juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ Goiás, Eduardo Peruffo. O evento é sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Nupemec.

Roberto Portugal Bacellar fez uma reflexão histórica e filosófica sobre a forma como os conflitos foram tratados pela sociedade e pelo Estado. “No passado, nós chegamos à conclusão de que todos nós deveríamos dar uma fração da nossa liberdade para que o Estado resolvesse todos os nossos conflitos. Agora, estamos passando por uma fase em que os cidadãos percebem que eles também podem resolver os seus conflitos, às vezes, de uma melhor maneira do que o próprio Estado”, disse.

O palestrante também apontou a forma como o assunto tradicionalmente foi tratado pelo Direito e pelo Poder Judiciário. “Os profissionais do Direito repetiram durante muitos anos: o que não está nos autos do processo não está no mundo. Porque para julgar eu tenho que ter premissas inafastáveis sobre as quais se incidirá a prova. Eu tenho que ter pontos controvertidos que vão transparecer. Então eu tenho que ter foco, senão, não serve. Agora, os profissionais da pós-modernidade, que somos nós, desta geração, estamos vivendo uma virada de chave que não é fácil de ser interpretada”, pontuou.

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Bacellar ressaltou ainda que os métodos autocompositvos passaram a ser disseminados, no início deste século, como forma de enfrentamento à chamada crise do sistema judiciário, marcada pelo excesso de litigância que culminou em grande volume de processos e lentidão na tramitação processual, gerando cobranças da sociedade por mais eficiência.

Diante disso, o palestrante destaca a mediação como uma virada de chave. Mas Bacellar vai além e ressalta a importância de prevenir as violências e os litígios, não os conflitos. “Os conflitos são naturais, não tem nada de ruim neles, eles podem ser oportunidades para que possamos crescer juntos, ampliar nossa consciência sobre as coisas que acontecem na sociedade. Então, vocês não são mediadores de conflitos. Vocês são mediadores e a mediação é pedagógica porque você estará tratando com seres humanos”, asseverou.

Foto em plano aberto que mostra o auditório lotado de pessoas assistindo a palestra de Roberto Bacellar, que está falando ao microfone, no palco. ao lado dele, está o mediador do painel, juiz Eduardo Peruffo.Aprofundando a explicação sobre o neologismo proposto para abordar a solução de conflitos, Bacellar destaca que o Brasil culturalmente trabalha com a ideia de prevenção, com uma característica de contenção, mas que a provenção não se trata de prevenir, ela vai além do óbvio. “Quando eu trabalho a ideia de provenção (prevenção-pró), é uma ideia que procura fazer encadeamentos sequenciais, dentro de uma visão ecossistêmica, que possa tentar imaginar, ainda que sem relação de causa e efeito imediata ou próxima no tempo, mas de todas as possibilidades”.

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Diante disso, trazendo esse conceito para os métodos consensuais de solução de conflitos, o magistrado afirma que é papel de todos os profissionais do Direito educar as pessoas sobre as melhores formas de tratamento dos conflitos. “Eu quero que as pessoas tenham uma solução que seja adequada e prévia, antes do litígio, antes da violência. A gente consegue isso com uma função pedagógica do juiz, do conciliador, do mediador, do advogado, do promotor de justiça…”.

O magistrado também fez uma crítica à forma como o termo “método adequado” tem sido utilizado, afirmando que o mesmo “só pode ser utilizado quando ele realmente for pensando como o mais adequado para o tratamento do conflito”. Além disso, apontou que, nesse sentido, a qualidade interessa mais do que a quantidade e afirmou ainda que os mediadores e conciliadores não tem compromisso com o acordo, mas sim em proporcionar às partes o diálogo e a conexão.

“Quando você está conectado com as pessoas, quando estabelece a principal ferramenta da conciliação, da mediação, de uma audiência pelo processo judicial tradicional, que é a escuta ativa, se eu fiz uma boa escuta ativa com as pessoas e me conectei com elas, as coisas acontecem! Eu vou conversar com as pessoas, buscar delas o verdadeiro interesse. Eu empodero, eu devolvo a elas o poder que elas sempre tiveram de elas mesmas resolverem os seus conflitos. E esse é o efeito da mediação pedagógica que promove o tratamento adequado de conflitos e a provenção de litígios”, concluiu.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, diz juiz após quase 40 anos dedicados à Justiça

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Em uma solenidade marcada pela emoção, gratidão e reconhecimento, o juiz Luiz Antônio Sari despediu-se da magistratura após 39 anos e seis meses de atuação no Poder Judiciário. Realizada no Fórum da Comarca de Rondonópolis, na sexta-feira (29), a cerimônia reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), familiares, amigos e convidados para homenagear uma trajetória marcada pela dedicação à Justiça, pelo atendimento humanizado e pela contribuição ao fortalecimento institucional do Judiciário mato-grossense.

Compuseram o dispositivo de honra a juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni; o promotor de Justiça Reinaldo Antônio Vessani Filho, representando o Ministério Público; o advogado Bruno de Castro Silveira, representante da OAB de Rondonópolis; e os defensores públicos Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato e Fernando Ciscato Bastos, representantes da Defensoria Pública.

Durante a cerimônia de despedida, Luiz Antônio Sari destacou os valores que nortearam sua caminhada profissional e pessoal. “Entrei no Judiciário em 1986, aos 35 anos. Já era casado com a minha companheira de seis décadas, Sonia Maria, e já tinha meus dois filhos”, relembrou.

Ao fazer um balanço da carreira, o magistrado definiu a magistratura como uma vocação que transcende os limites de uma atividade profissional.

“A magistratura é mais que um sacerdócio. É mais que uma profissão. É algo divino. Não é para qualquer um. É preciso ter amor ao próximo, ser cada vez mais fraterno”, definiu.

A visão humanista que marcou sua atuação também ficou evidente ao recordar os ensinamentos acumulados ao longo de quase quatro décadas julgando conflitos e lidando diariamente com histórias de vida: “Aprendi que o ser humano deve cuidar de si mesmo e buscar harmonia e compreensão ao semelhante.”

Ao olhar para a própria trajetória, Sari afirmou não guardar ressentimentos ou lamentações.

“Eu não tive tristeza, nem dificuldade no caminho. É preciso não ter queixa nenhuma. Só tenho um pouco de decepção porque poderia ter feito mais daquilo que fiz. Nunca parei”, revelou.

A juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, destacou a relevância da trajetória de Luiz Antônio Sari para a história do Judiciário local. A juíza pontua que o magistrado construiu uma carreira marcada pela dedicação à comarca e pela decisão de permanecer em Rondonópolis, mesmo diante de oportunidades de ascensão profissional.

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“O doutor Luiz Antônio Sari completa 39 anos de magistratura e chega aos 75 anos de idade com uma trajetória admirável. Ele fez a escolha de permanecer em Rondonópolis, mesmo quando a comarca ainda era menor. Sempre teve um vínculo muito forte com a cidade e com a população. Muitos colegas seguiram na carreira para outros cargos e comarcas, mas ele optou por permanecer aqui, onde constituiu sua família e construiu sua história”, afirmou.

A magistrada lembrou ainda que Sari participou ativamente do desenvolvimento da estrutura judiciária local ao longo de mais de três décadas de atuação no município.

“Ele está em Rondonópolis desde 1993 e ajudou a construir a história desta comarca. Foi o primeiro juiz da Execução Penal, atuou nas varas criminais que foram sendo criadas ao longo dos anos e, há bastante tempo, está à frente da 1ª Vara Cível. Sempre foi um magistrado discreto, simples e extremamente humano”, ressaltou.

Ao falar sobre a despedida, Aline destacou o carinho e a admiração que o juiz conquistou entre servidores, magistrados e demais profissionais do sistema de Justiça.

“Todos aqui no fórum têm grande afeição por ele. A homenagem que realizamos foi muito emocionante”.

A dedicação integral ao trabalho é uma característica reconhecida por quem conviveu diariamente com o magistrado. A assessora técnica jurídica Tammy Bellinaso, que trabalhou ao lado dele durante 19 anos na 1ª Vara Cível de Rondonópolis, destacou o compromisso permanente com a magistratura e com os jurisdicionados.

“Dr. Sari deixa um legado de dedicação, respeito e total entrega à magistratura, primando sempre pela entrega humana ao jurisdicionado e pela eficiência dos trabalhos prestados. Ele é exemplo de humanidade, integridade, devoção e amor ao que faz”, disse.

Tammy iniciou sua trajetória profissional no gabinete ainda no segundo ano da faculdade. Começou como auxiliar e, em 2010 assumiu a função de assessora técnica jurídica. Segundo ela, o magistrado viveu a profissão de maneira intensa.

“Durante 39 anos e seis meses de sua vida, o magistrado se entregou ao ofício de corpo e alma. Não houve um dia sequer em que não tenha trabalhado, fossem finais de semana ou feriados. Um verdadeiro amor à magistratura e à Justiça”, contou.

Ela afirma que os ensinamentos recebidos permanecerão como referência para toda a vida. “Ele foi e sempre será meu exemplo de dedicação, resiliência e amor em tudo o que faz. Minha gratidão é imensurável ao profissional e homem exemplar, íntegro e excepcional que ele é”.

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Em seu discurso de despedida, Luiz Antônio Sari compartilhou reflexões sobre empatia, solidariedade e convivência humana, valores que considera essenciais para a construção de uma sociedade mais justa.

“Acredito que só exista a religião do amor. Amar o próximo como a si mesmo significa respeitar os sentimentos das pessoas. É um dever que temos a cumprir. Se cada um fizer a sua parte, dois terços dos problemas do mundo estarão resolvidos”, ensinou.

Para o magistrado, a vida em sociedade exige compreensão da interdependência entre as pessoas, pois “somos seres gregários, interligados e interdependentes”.

A mensagem final escolhida para marcar o encerramento de sua carreira resume a filosofia que guiou sua atuação no Judiciário e sua visão de mundo.

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, ensinou.

Aposentado da magistratura, Luiz Antônio Sari garante que continuará vivendo os mesmos valores que defendeu ao longo da carreira: “Independentemente de estar na ativa, estou aqui. Vejo o sol, danço de manhã porque escolhi ser feliz. O amor é eterno.”

Despedida

A programação da solenidade contou ainda com a exibição de um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de homenagens e pronunciamentos que relembraram a contribuição do magistrado para a história da comarca e do Poder Judiciário.

Ao longo da carreira, Luiz Antônio Sari participou de importantes marcos da Justiça em Rondonópolis. Entre eles, a mobilização para a elevação da comarca a Entrância Especial, a implantação da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, o fortalecimento do Tribunal do Júri e a construção do atual Fórum Desembargador William Drosghic.

Reconhecido pelo compromisso com a cidade, o magistrado chegou a recusar, em 1994, uma promoção para Cuiabá. A decisão foi motivada pelo entendimento de que sua missão profissional estava ligada ao desenvolvimento da comarca de Rondonópolis e ao atendimento da população local.

A conquista da Entrância Especial, concretizada em 2004 com a inauguração do atual fórum, é considerada um dos momentos históricos de sua trajetória. Outro marco foi a consolidação do Tribunal do Júri da comarca, que passou a contar com espaço próprio em 2007, encerrando décadas de funcionamento em estruturas improvisadas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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