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Cáceres sedia 4ª edição do TJMT Inclusivo em evento gratuito e aberto ao público

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Arte institucional do TJMT Inclusivo destaca capacitação e conscientização em autismo. Em fundo lilás, traz ilustração colorida de criança com peça de quebra-cabeça e anuncia programação em Cáceres no dia 26/09.

O Fórum da Comarca de Cáceres recebe no próximo dia 26 de setembro a quarta edição do projeto “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo”, promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.

O evento, que permanece com as inscrições abertas, será realizado de forma híbrida, presencialmente e pela plataforma Teams, e contará com carga horária de 24 horas. A iniciativa tem como objetivo capacitar magistrados, servidores, profissionais da área da saúde e educação, além de familiares, estudantes e a sociedade em geral, para promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e incentivar práticas inclusivas no cotidiano e também no âmbito do Poder Judiciário.

A vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destaca que o projeto representa uma oportunidade fundamental de formação e troca de experiências, voltada para diferentes públicos.

Segundo a magistrada, a capacitação busca preparar magistrados para compreenderem aspectos legais e sensíveis em processos judiciais que envolvam pessoas com TEA, ao mesmo tempo em que fomenta a inclusão social, o respeito à neurodiversidade e a legislações específicas, benefícios sociais e recursos de apoio.

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A programação terá início às 8h, com credenciamento dos participantes, e a abertura oficial contará com a presença da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho e do juiz diretor do Fórum de Cáceres, José Eduardo Mariano. Ao longo do dia, os participantes assistirão oito palestras conduzidas por especialistas renomados e também por famílias atípicas que compartilharão suas vivências.

Entre os destaques estão a performance artística da escritora e servidora do TJMT Ceila Mônica de Moura, que abrirá a programação, a palestra “Lugar de autista é onde ele quiser estar”, com o ativista Nicolas Brito Sales, a exposição da doutora em neurociências Anita Brito sobre inclusão social e neurodiversidade, além da fala do neurologista pediátrico Marino Miloca a respeito das atualizações sobre o autismo e seus impactos na sociedade.

No período da tarde, o público acompanhará ainda debates sobre tratamento, acolhimento, experiências familiares e, no encerramento, uma análise sobre o TEA sob a ótica dos tribunais, ministrada pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Antônio Veloso Peleja Júnior, e pela juíza Renata Do Carmo Evaristo Parreira.

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Em sua quarta edição, o TJMT Inclusivo já passou pelas comarcas de Sinop, Sorriso e Cuiabá, consolidando-se como um espaço de reflexão e capacitação que coloca em prática as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a adoção de medidas de acessibilidade e inclusão para que a Justiça se torne mais eficaz e próxima da sociedade. A edição em Cáceres dá continuidade a esse compromisso, reunindo especialistas, famílias e operadores do Direito em um mesmo espaço de aprendizagem.

Acesse este link e confira a programação completa.

Leia mais

Capacitação em Autismo terá palestras com especialistas da Saúde e do Direito e famílias atípicas

Judiciário de Mato Grosso promove evento de capacitação e conscientização sobre autismo em Cáceres

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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