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Pós-doutor Tiago Gagliano fala sobre deontologia na nova edição do Magistratura e Sociedade

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Está no ar a 30ª edição do programa Magistratura e Sociedade, com entrevista conduzida pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto e, como entrevistado, o juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto (Tribunal de Justiça do Paraná). Eles conversaram sobre ‘Magistratura e Deontologia’.

Pós-doutor em Filosofia e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em Psicologia Cognitiva pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e em Direito pela Universidad de León, na Espanha, o entrevistado é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o professor é pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa “Discrecionalidad Judicial y Debido Proceso” e líder do grupo de pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre direito e neurociências).

A entrevista teve início com uma análise sobre tomada de decisão. “Há muitos e muitos anos, um filósofo da ciência chamado Hans Reichenbach popularizou uma análise contextualizada da realidade e sua correspondente tomada de decisão. A ideia de Reichenbach era que toda tomada de decisão está baseada em dois contextos: o contexto de descoberta e o contexto de justificação”, explicou.

Conforme o professor, o contexto de descoberta seria a observação de determinado fato e a percepção desse mesmo encadeamento fático. “Então, digamos, se uma maçã caiu ao solo, observar que a maçã caiu ao solo faz parte do contexto de descoberta. O contexto de justificação, por outro lado, estaria inserido no quadrante da explicação, da justificação — epistêmica ou não — do contexto de descoberta. A maçã caiu ao solo. Por que ela caiu ao solo e não saiu voando? Algum tempo depois, quando esses conceitos já estavam consolidados na filosofia da ciência, um teórico da argumentação jurídica chamado Jerzy Wróblewski adequou esses termos da filosofia da ciência para o campo da tomada de decisão jurídica, da seguinte forma: o contexto de descoberta estaria ligado à percepção dos fatos.”

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De acordo com Gagliano, quando o magistrado, trazendo para a tomada de decisão, observa determinado fato, ele está inserido no contexto de descoberta. “E, quando ele toma uma decisão e justifica essa decisão, aí ele está articulando as ideias no âmbito do contexto de justificação.”

Após discorrer sobre o tema, o entrevistado destacou que, quando se fala de determinado fato, trabalha-se com uma única premissa e não com uma contraposição entre premissas. “Portanto, não há como falar em argumento sólido. Não há como falar em juízo de certeza. Somente há como falar em juízo de probabilidade. Nós estamos, na análise do fato, buscando a maior probabilidade de que a reconstrução do fato se dê como o fato ocorreu. Sendo certo que nunca, jamais, conseguiremos reconstruir 100% o fato a partir da forma como ele ocorreu. Nem se voltássemos no tempo. Se voltássemos no tempo, você de hoje não seria o você de ontem. E, portanto, veria outro fato e raciocinaria outro fato, e não aquele fato primário”, afirmou.

Dentre os diversos temas abordados, o magistrado explicou o processo de tomada de decisão no cérebro humano. “Hoje em dia, nós temos dados, muitas informações e publicações oriundas da neurociência demonstrando que o processo de tomada de decisão — ou seja, o processo decisório — é idêntico em nosso cérebro, quer nós decidamos condenar ou absolver alguém, quer decidamos se vamos sair com uma camisa azul, vermelha ou verde. O que muda apenas são os contextos”, disse.

“Se o processo de tomada de decisão é igual, o juiz precisa, primeiro, conhecer-se a si próprio, porque ele precisa entender como é o seu processo individualizado de tomada de decisão. Baseado em quê? Baseado em que virtudes? Se é que ele vai querer se basear em virtudes ou se vai se basear em outra metateoria, em algo mais pragmático, para que depois possa entender, sob o ponto de vista científico, como pode tomar decisões que sejam mais ou menos contrastáveis com o processo de justificação dessas mesmas decisões”, pontuou.

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Tiago Gagliano avaliou que é necessário que o juiz tome consciência de que o processo de decisão precisa sair do ambiente incontrolável, do inconsciente, e ter o máximo de variáveis possíveis expostas à luz. “Depois, ele precisa justificá-las não sob um ponto de vista subjetivo, individual, ad hoc ou que não seja passível de contraste por parte do destinatário do processo decisório, mas sim emitir um pronunciamento que esteja baseado em um material teórico que tenha, por sua vez, um nível de credibilidade científica consistente, suficiente para que se possa dizer que sua decisão nada mais faz do que perceber o que eventualmente o material científico já vem dizendo em relação a determinado assunto. Para que, com isso, se possa tomar uma decisão mais justa e mais adequada.”

Clique neste link e assista à íntegra do programa.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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