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“Hoje é nossa vez”: casamentos são encaminhados e crianças tiram primeiro RG em ação do Judiciário

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No segundo dia de atendimentos da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, no Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (1.060km de Cuiabá), o que mais se viu foram histórias de amor e pertencimento. O que era para ser apenas um dia de serviços de cidadania se tornou palco de declarações emocionadas e encaminhamentos para casamentos civis, algo que muitos casais esperaram por anos.

De mãos dadas, lágrimas nos olhos e voz embargada, o lavrador Domingos Pinheiro da Luz, 57 anos, enalteceu o que significou esse momento. “Deus presenteou essa linda pessoa na minha vida. Ela esteve comigo nas horas mais difíceis. Só tenho a agradecer. Hoje eu vou sair daqui sabendo que vamos casar”, disse.

Ao lado dele, a companheira Luciene Pereira Lima dos Santos, 54 anos, também esbanjava felicidade. Ela diz que o casamento é uma escolha e que a vida com Domingos foi um presente. “Deus colocou um homem muito bom na minha vida. A gente conversa, se entende no olhar. É a alegria que eu pedi a Deus”, declarou-se.

O casal vive junto há quatro anos e tentava oficializar a união na cidade, mas a distância da Comarca mais próxima e o custo do deslocamento sempre adiavam o sonho. Com a expedição, saíram com todo processo encaminhado.

Quem também aproveitou essa oportunidade foi o casal Jayne Rafaela Feitosa de Paula, 29 anos, Flávio Medeiros da Silva, 27 anos. A professora e o operador de máquinas chegaram à Expedição com o objetivo de atualizar as vacinas da filha mais velha. Mas saíram com um segundo: o encaminhamento para o casamento.

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Nos braços dela, a pequena Helena, de apenas 19 dias. “Ontem fez oito anos que a gente namora. Aí a gente pensou: ‘por que não casar logo?’”, contou Jaime. “Se não fosse a expedição, teríamos que ir até Confresa. Com bebê, escola, trabalho… ia ficar para depois. Aqui resolvemos tudo num dia só”, completou.

Milagre – “Já estava tudo pronto. A expedição só antecipou o milagre”. Assim descreveu Irene Martins de Sousa, 62 anos, a presença da comitiva na região. Ela e o marido Mauro César Pereira de Sá, 53 anos, já estavam com alianças guardadas e planejavam casar em breve na cidade. Mas quando souberam que poderia ser encaminhado na Expedição mesmo, não pensaram duas vezes. “Quando disseram que tinha casamento ontem, eu falei: ‘Hoje é minha vez’. Deus abriu as portas”. “Casamento é respeitar e amar o outro. Não via a hora disso acontecer”, acrescentou Mauro.

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O casal ainda aproveitou o ensejo para atualizar documentos pessoais e consultar com o oftalmologista. “A Expedição resolveu nossa vida. Documento, óculos, tudo. Se não fosse ela, ia demorar muito tempo”.

Casar na Expedição: como funciona? O juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, explicou que o casamento civil exige habilitação, análise documental, envio ao cartório e manifestação do Ministério Público. Na expedição, com a presença das instituições que integram o Sistema de Justiça, o processo ganha velocidade. “Aqui nós iniciamos todo trâmite. Comprovada a renda de até três salários, o casal tem isenção de taxas. O processo segue ao cartório e o casamento é marcado. Isso evita deslocamentos de 200 quilômetros e realiza sonhos”, evidenciou.

Ele destacou que, além de amor, o casamento previne litígios futuros, pois garante direitos. “Quando há documentação, diminui ações de guarda, pensão e reconhecimento de união estável. O casamento traz segurança jurídica”, apontou.

RG e euforia – Enquanto casais oficializavam histórias de amor, outro momento chamou atenção na 7ª Expedição Araguaia-Xingu em Espigão do Leste: a emissão do primeiro RG de crianças. Eram pouco mais das 6h quando Artemis Ferreira Lira, 26 anos, chegou com os filhos Maurício, 11 anos, e Juliana, 9. Ela havia decidido que aquele seria o dia em que os filhos teriam, finalmente, o primeiro documento de identificação. “Se não fosse a expedição, eu nem sei quando ia conseguir. Tudo é gasto, tudo é longe”, contou a mãe, aliviada.

Maurício não conseguia esconder a euforia desde o momento que sentou na cadeira de atendimento até quando escreveu o próprio nome na tela e colocou as digitais na leitora. “Eu gostei de escrever meu nome e colocar o dedo na máquina. Agora posso fazer muita coisa!”, disse.

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Juliana, mais tímida, confessou que achou que algo poderia dar errado, mas respirou fundo quando ouviu a confirmação do atendimento. “Foi legal. Agora vou mostrar meu documento para todo mundo”, revelou.

Parceiros – A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é liderada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, com a participação direta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A iniciativa se torna possível graças a uma grande rede de cooperação institucional. Compõem essa força-tarefa órgãos como a Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Educação (Seduc) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Também apoiam a expedição a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, o INSS, a Assembleia Legislativa, o Exército Brasileiro e as prefeituras dos municípios atendidos. O projeto ainda conta com o apoio de empresas parceiras, entre elas Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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