Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

20 de setembro de 2023

por

Da Redação

Oferecer oportunidades de trabalho às pessoas privadas de liberdade e conscientizar a sociedade sobre a importância da quebra do preconceito no processo de ressocialização.

Esse foi o principal objetivo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao reunir na noite de segunda-feira (19 de setembro) empresários, universitários e sociedade civil organizada no município de Juína.

O encontro foi realizado no auditório da Faculdade do Vale do Juruena (AJES) e contou com a participação de alunos dos cursos de Direito, Pedagogia, Assistência Social, entre outros, que puderam conversar com a comitiva do GMF, sobre os desafios do Sistema Carcerário, Execução Penal com a implantação do Escritório Social no Estado.

O dispositivo de honra foi composto pelo juiz coordenador do GMF, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, o juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Juína, Vagner Dupim, o superintendente da Regional Oeste do Sistema Penitenciário, Anderson Santana da Costa, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, a formadora das metodologias do Escritório Social de Cuiabá, Patricia Cristina Bachega Soare, e pelo anfitrião da noite, o diretor geral da Faculdade AJES, Clodis Menegaz.

Para o juiz coordenador do GMF, a população do interior de Mato Grosso está ávida por informações, principalmente sobre segurança pública e recuperação de pessoas através da ressocialização.

“Falamos a noite toda sobre reinserção social, educação profissionalizante e trabalho, que nada mais são do que meios de combate ao crime. Inclusive, o prefeito municipal já assinou em nossa reunião o termo de intenção para adesão e instalação do Escritório Social. Então Juína já está largando na frente.”

“O Escritório é quem vai dar esse acolhimento às pessoas que estiverem a seis meses da progressão de regime e ao se tornarem egressos do sistema penitenciário. Para que elas possam ser abraçadas e vocacionadas para uma área profissional e que não voltem mais ao crime. Então foi uma interação muito intensa com a plateia e que nos deixou muito felizes”, acrescenta o magistrado.

O diretor geral da AJES, Clodis Antônio Menegaz, destaca que o evento realizado em parceria com o Poder Judiciário é ímpar para a sociedade acadêmica.

“Esse encontro proporciona aos participantes informações engrandecedoras. O doutor Geraldo Fidelis é prata da casa, já desenvolvemos importantes projetos, estamos desenvolvendo novos, e as portas da instituição estão sempre abertas a ele e ao Judiciário, principalmente em projetos como o Escritório Social que buscam o nosso objetivo, que é a inclusão na sociedade.”

De acordo com o empresário do ramo varejista de Juína, Olmir Ioris, a sua visão sobre a contratação da mão de obra de pessoas privadas de liberdade mudou completamente após o evento.

“Não conhecia o Escritório Social. A partir de agora nós temos o interesse em ajudar a incluir essas pessoas que estão a sair da cadeia para que possam ter uma nova oportunidade. É muito boa essa ideia de trazer essa metodologia para a nossa região. Espero que os outros empresários também possam conhecer e apoiar essa iniciativa”

A acadêmica do 9º semestre de Direito da AJES, Celimara Solange da Silva Orlando Corbelo, gostou muito do que foi apresentado pela comitiva do GMF no evento. “Foi maravilhoso. Nós estamos vendo que ao mesmo tempo que a Justiça traz a pena também apresenta um projeto que promove condições da reintegração dessas pessoas com a sociedade.”

Segunda a formadora da metodologia do Escritório Social em Cuiabá, Patricia Cristina Bachega Soares, o saldo do encontro foi muito positivo.

“Hoje nós tivemos um momento muito feliz com a comunidade de Juína. O nosso objetivo foi o que pudemos observar aqui, a vocação desses acadêmicos para que eles possam atuar junto ao Escritório Social, seja com o estágio, com o trabalho ou com a pesquisa. E a comunidade também se vocacionou, assim como o empresariado.”

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Juiz coordenador do GMF está em pé e fala ao microfone para o público que esta sentado no auditório. Imagem 2: fotografia colorida mostrando em primeiro plano os participantes que assiste a exposição do juiz coordenador do GMF. Ele está em pé e fala ao microfone.”

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

Published

2 dias ago

10 de julho de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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