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Novos juízes substitutos iniciam módulo nacional do Curso Oficial de Formação Inicial

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Os cinco novos juízes substitutos de Direito de Mato Grosso participam nesta semana, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, do módulo nacional do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), em Brasília, juntamente com outros 78 magistrados substitutos do Brasil. Além dos magistrados que integram o Judiciário mato-grossense, também participam da capacitação representantes dos tribunais do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Módulo Nacional de Formação Inicial é ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
Do Judiciário mato-grossense participam das aulas os juízes Alex Ferreira Dourado, Guilherme Leite Roriz, João Zibordi Lara e Luís Otávio Tonello dos Santos.
 
Ao longo da semana, a programação do curso abordará diversos temas relevantes para a atuação dos novos magistrados. Neste primeiro dia, a abertura da formação ficou por conta do diretor-geral da Enfam, ministro Campbell Marques. Além de saudar os presentes e compartilhar sua experiência na área jurídica, Campbell Marques e o secretário-geral da Enfam, juiz Cássio André Borges dos Santos, abordaram o tema “O Juiz Contemporâneo”.
 
O ministro recomendou aos magistrados que sempre recorram à Escola para uma formação contínua e em sintonia com os desafios da sociedade. “Que este seja um curso inicial, com jeito de permanente. Que vocês se acostumem a ter aqui, nesta Escola, um aporte de conhecimento, de pesquisa, e de outros cursos que vocês com certeza voltarão a ter aqui conosco”, disse.
 
Campbell parabenizou juízas e juízes por escolherem a magistratura, sobretudo no Brasil. Em sua visão, é uma carreira excepcional, diferente de tudo, e com grande potencial transformador. “Por onde passei, ao longo da minha vida pública, sempre busquei, no exercício dos cargos, transformar a realidade que encontrei. Vocês ainda encontram um país com uma dificuldade muito grande de toda ordem: saúde, educação, segurança, saneamento básico. E vocês serão elementos transformadores dessa realidade brasileira”, afirmou.
 
Segundo a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Helena Maria Bezerra Ramos, o curso é uma valiosa oportunidade para os novos juízes de Direito se familiarizarem com questões atuais e desafios relevantes na administração da justiça.
 
A etapa nacional, formada de 40 horas/aula, termina na sexta-feira (23 de fevereiro). Dentre as disciplinas que serão ministradas durante a formação estão: Ética e Humanismo; o Poder Judiciário e o Direito Indígena; Controle de Convencionalidade; Questões de Gênero; Questões Raciais; Proteção do Vulnerável, Acesso à Justiça e Direito Antidiscriminatório; Direito Digital; Sistema Carcerário e Justiça Restaurativa.
 
Descrição da Imagem: foto colorida e horizontal. Cinco homens estão enfileirados lado a lado e posam para a foto. Todos vestem ternos escuros e usam gravatas. Ao fundo parede de madeira marrom escura e Logomarca Prateada da Enfam.
 
Lígia Saito com informações da Enfam 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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