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Ministro Barroso planta Ipê Amarelo e celebra compromisso ambiental em Mato Grosso

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Após participar da 18ª edição do programa “Diálogos da Magistratura” em Cuiabá, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, realizou uma das “três coisas que toda pessoa deve fazer durante a vida”, de acordo com o poeta José Martí: plantar uma árvore, ter um filho e escrever um livro. Nesta segunda-feira (18 de agosto), ele plantou uma muda de ipê amarelo no jardim da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). O ato simbólico marcou o início da Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do CNJ para promover a conciliação e dar celeridade a processos ambientais em todo o país.

Com uma pá nas mãos, o ministro Luís Roberto Barroso fez questão de lançar a terra no berço da muda, em um gesto simbólico de compromisso com o meio ambiente. A cena foi acompanhada por um casal de araras-canindé, que habita uma das palmeiras da sede da Amam. Também participaram do plantio autoridades do Judiciário, como o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, membro do Fonamb, e o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, que recordou já ter plantado uma árvore no TJMT em outra ocasião, também com o Programa Verde Novo.

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O ministro Barroso agradeceu a oportunidade de participar da ação e se mostrou visivelmente encantado com a presença das araras. Para ele, o plantio da árvore foi um gesto de grande simbolismo, que reforça o compromisso do Judiciário com a proteção do meio ambiente, uma pauta fundamental para o futuro do Brasil. A interação com a natureza local, um dos patrimônios de Mato Grosso, mostrou a importância de conectar a atuação da Justiça com as particularidades de cada região.

O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, um dos principais defensores da iniciativa, explicou o porquê de plantar um ipê-amarelo da mata e seu simbolismo. Ele destacou que a árvore é a única da família dos ipês a florescer em todos os biomas, sendo um forte símbolo de resiliência e superação. “O ipê amarelo demonstra sua exuberância mesmo nos períodos de seca mais severa, tal qual a Justiça, que, quando se manifesta, transforma e reverbera”, afirmou.

Curvo ressaltou a importância da Semana da Pauta Verde, destacando que ela foi criada para mobilizar a magistratura e impulsionar sessões de conciliação e mediação em questões ambientais. Dirigindo-se ao ministro Barroso, o desembargador o saudou por estar em Cuiabá, no “coração da América do Sul”, no “centro geodésico da América do Sul”, um local de grande importância ecológica. Ele comparou a trajetória do ministro à resiliência e força do ipê e convidou o ministro a “deixar a sua marca no solo mato-grossense” e a se sentir abraçado por toda a magistratura do estado.

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Compromisso com o meio ambiente

A árvore plantada pelo ministro é a primeira das 450 mudas que a Amam planeja plantar no local até dezembro deste ano, em parceria com o Programa Verde Novo, do TJMT. O programa usa o poder transformador do plantio de árvores para conscientizar a população, especialmente as crianças, mediante palestras e plantio de mudas com o intuito de promover o plantio de florestas urbanas.

Observação: O ministro Barroso já escreveu vários livros e tem filhos.

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Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Público e Coletivo

Desembargador Gilberto Lopes Bussiki

Direito Privado

Desembargador Deosdete Cruz Junior

Direito Criminal

Desembargador Gilberto Giraldelli

Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado

Telefone: (65) 99989-5920

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:

PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão

Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro
Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiza: Célia Regina Vidotti

Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juiz: José Mauro Nagib Jorge

Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho

Júnior

Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso

Telefone: (65) 99329-1571

Turmas Recursais

Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella

Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juiz: Francisco Ney Gaíva

Gestora: Izabela Gomes da Silva

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Katia Rodrigues Oliveira

Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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