Várzea Grande
Várzea Grande formaliza repasse da PNAB e garante recursos federais para 13 projetos culturais do edital Chão de Arte
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), realizou na tarde desta quinta-feira (2), no Centro Cultural da Orla Alameda, a assinatura dos Termos de Execução Cultural dos agentes culturais contemplados pelo Edital nº 004 – Chão de Arte, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A assinatura formaliza, de forma individual, a concessão dos recursos federais aos fazedores de cultura, etapa que sucede a adesão do Município à Política Nacional Aldir Blanc junto ao Ministério da Cultura (MinC). Com a formalização, os contemplados passam a receber os recursos destinados ao fortalecimento de espaços culturais e ao desenvolvimento de projetos voltados à promoção da cultura em Várzea Grande.
Ao todo, 13 agentes culturais foram habilitados para receber o benefício após análise técnica das propostas inscritas. O edital previa 20 vagas, porém apenas 16 projetos foram apresentados e, destes, 13 atenderam integralmente aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cultura.
Segundo a superintendente de Cultura, Lu Arruda, a assinatura representa um marco para o fortalecimento da produção cultural do município.
“Hoje os agentes culturais contemplados pelo edital Chão de Arte estão assinando o termo que garante o recebimento dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. São recursos do Governo Federal que chegam diretamente aos fazedores de cultura para fortalecer seus espaços e seus projetos”, destacou.
Os contemplados representam diferentes segmentos culturais, entre eles teatro, música, cultura popular, cultura gamer e outras manifestações artísticas.
Cada projeto aprovado receberá R$ 20 mil, divididos em duas parcelas de R$ 10 mil. Conforme previsto no edital, os recursos poderão ser utilizados na reforma, ampliação ou melhoria de espaços culturais, além da execução de projetos voltados à promoção da cultura, desde que sejam respeitadas as regras da PNAB e realizada a devida prestação de contas.
“O agente cultural apresenta seu projeto e pode utilizar esse recurso para melhorar seu espaço cultural ou desenvolver ações voltadas à comunidade, como apresentações em escolas, praças públicas e outros espaços. O importante é que o investimento seja aplicado em benefício da cultura e devidamente comprovado por meio da prestação de contas”, explicou Lu Arruda.
A superintendente ressaltou ainda que a PNAB possui outros editais em andamento e que os agentes culturais poderão participar de novas seleções.
“Esse é apenas um dos editais do segundo ciclo da PNAB. O Edital nº 003, Circuito Cultural, também está em andamento e contemplará novos projetos. Tivemos um recorde de 157 propostas inscritas e, graças ao remanejamento autorizado pelo Conselho Municipal de Cultura, vamos ampliar de 30 para 38 o número de projetos beneficiados.”
Para Lu Arruda, o aumento na participação demonstra o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor cultural.
“É muito gratificante ver que os fazedores de cultura estão confiando cada vez mais na gestão. No ano passado tínhamos poucos inscritos e hoje já são mais de 150 pessoas apresentando projetos. Isso mostra que os recursos estão chegando na ponta, fomentando a arte e valorizando quem faz cultura em Várzea Grande.”
Entre os contemplados está a agente cultural Jenima Paula de Arruda Costa, proprietária da Academia G Balé e integrante da Associação Comunitária Cultura, Esporte e Lazer. O projeto desenvolvido por ela oferece bolsas gratuitas de balé para crianças da rede municipal de ensino.
“Essa contemplação vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho. Atendemos crianças da rede municipal com aulas gratuitas de balé. Nossa escola fica na região central, próxima ao terminal, o que facilita o acesso. Divulgamos o projeto em toda a rede municipal e contamos com o apoio das direções escolares para levar oportunidades às crianças. Esse recurso permitirá ampliar esse atendimento e continuar transformando vidas por meio da dança”, afirmou.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda de Figueiredo, destacou que a assinatura dos termos representa mais um passo no compromisso da gestão com o fortalecimento da cultura local.
“Estamos trabalhando para que as políticas públicas de incentivo à cultura cheguem efetivamente aos nossos artistas e agentes culturais. Esses recursos representam investimento, geração de oportunidades e valorização de quem mantém viva a identidade cultural de Várzea Grande. Nosso compromisso é garantir transparência, ampliar o acesso aos editais e fortalecer cada vez mais o setor cultural do município.”
A Prefeitura de Várzea Grande reforça que a execução da Política Nacional Aldir Blanc representa um importante instrumento de democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura, promovendo inclusão, valorização dos artistas locais e o fortalecimento das manifestações culturais em todas as regiões do município.
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Várzea Grande
Regularização fundiária garante cidadania e segurança jurídica para 1.400 famílias do Alameda, diz Flávia Moretti
“A regularização fundiária transcende a entrega de um documento, ela concede cidadania, segurança jurídica e o pleno direito à propriedade”. Com essa afirmação, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, abriu a primeira reunião de mobilização do programa Acelera VG Regularização Fundiária, realizada no bairro Alameda. O encontro marcou o início das ações da atual gestão para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), beneficiando cerca de 1.400 famílias que aguardam há décadas pela escritura definitiva de seus imóveis.
A reunião reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura, do Governo de Mato Grosso, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Assembleia Legislativa. O objetivo foi apresentar as etapas do processo, esclarecer dúvidas e orientar a população sobre o cadastramento, que terá início na próxima semana.
Para a prefeita, o momento simboliza a realização de um sonho histórico da comunidade. “A magnitude deste momento é indescritível. É uma imensa satisfação poder concretizar um sonho que muitas famílias cultivam há cerca de 70 anos. Encontrei moradores que nasceram aqui e construíram toda a sua história no bairro. Compartilhar essa esperança e ver a alegria nos olhos dessas pessoas é extremamente gratificante”.
Flávia Moretti lembrou que a regularização fundiária é um processo técnico e administrativo que exige diversas etapas, mas garantiu que o trabalho já começou. “Tenho pedido a compreensão da população porque é um processo complexo e demanda tempo. Mas os moradores sabem que estamos presentes e que os trabalhos já foram iniciados”.
Segundo ela, a entrega das escrituras representa mais do que um documento de propriedade. “A regularização garante cidadania, segurança jurídica e dignidade. Além disso, permite reorganizar o espaço urbano, administrar áreas públicas, áreas verdes e buscar recursos para investimentos em infraestrutura, especialmente em regiões que enfrentam problemas históricos, como alagamentos e áreas de risco, caso do bairro Alameda”.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, explicou que a reunião representa a etapa inicial de mobilização junto à comunidade. “O processo de regularização fundiária do bairro Alameda já foi instaurado. Agora iniciamos a mobilização e, na próxima semana, começaremos o cadastramento dos moradores. Nesta fase, estamos orientando a população sobre toda a documentação necessária”.
A secretária fez um alerta para que a população fique atenta a possíveis golpes. “Todo o processo é totalmente gratuito. Infelizmente existem pessoas tentando cobrar por documentos ou serviços. A regularização é realizada pela Prefeitura, em parceria com o Intermat, Governo do Estado, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia Legislativa, sem nenhum custo para os moradores”.
Manoela Rondon destacou ainda que o Alameda é o primeiro bairro contemplado pelo programa desde o início da atual gestão municipal.
Representando o governador em exercício, Otaviano Pivetta, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, afirmou que o Estado acompanhará todas as etapas da regularização. “Estamos dando início a mais uma etapa da regularização fundiária em Várzea Grande. É importante que os moradores participem dessas reuniões para conhecerem a equipe, esclarecerem dúvidas e acompanharem o andamento do trabalho”.
Segundo Serafim, a escolha do bairro Alameda ocorreu por se tratar de uma das comunidades mais antigas da cidade que ainda aguardava a regularização. “O governador Otaviano Pivetta determinou que déssemos total apoio à prefeita e aos moradores para garantir esse direito. O bairro Alameda é prioridade justamente por sua história e pela necessidade dessa regularização”.
A POPULAÇÃO – A expectativa dos moradores é que, desta vez, a regularização finalmente saia do papel. Presidente do bairro Alameda, Manoel Gonçalo Leite, conhecido como Canhão, contou que parte da comunidade recebeu o anúncio com desconfiança, devido às promessas feitas ao longo dos anos.
“Muitos moradores estavam céticos porque já ouviram promessas semelhantes anteriormente. Mas, depois dessa reunião aqui a comunidade voltou a acreditar que agora o projeto será concretizado”. Para ele, receber a escritura definitiva representa uma mudança de vida. “É a maior conquista possível. A escritura garante segurança jurídica, valoriza o imóvel e permite acesso a crédito bancário. Temos moradores vivendo aqui há mais de 50 anos sem qualquer documento da casa”.
Morador do Alameda há três décadas, Valmeiro Padovani afirma que nunca conseguiu regularizar o imóvel por falta de condições financeiras. “Os custos sempre foram muito altos para mim. Agora tenho esperança de conseguir a escritura. Cuido da minha casa com muito carinho, mas sem a documentação nunca tive a segurança de que ela realmente é minha”.
A aposentada Maria Trindade de Araújo Costa, moradora da comunidade há cerca de 40 anos, possui apenas recibos de compra e venda. “Não tenho nenhum documento oficial. Conseguir essa escritura será a realização de um sonho. Construí minha casa com muito esforço e sempre desejei ter essa segurança”.
Ela lembra como era a região quando chegou. “Aqui havia poucas casas, era praticamente uma mata. Hoje vemos o bairro desenvolvido e queremos apenas garantir oficialmente aquilo que construímos durante toda uma vida”.
Maria do Carmo Zanin, que mora no Alameda há cerca de 27 anos, participou da reunião em busca de orientação sobre a situação do imóvel adquirido do irmão, que já faleceu. “Minha principal dúvida é saber se será necessário fazer inventário. Vim justamente para entender como funciona o processo e aproveitar essa oportunidade para regularizar o imóvel”.
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