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Conferência Municipal de Saúde começa nesta segunda-feira (29)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde, dá início nesta segunda-feira (29) à 16ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, um dos principais espaços de participação popular na construção das políticas públicas de saúde do município. O evento será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso e reunirá usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de serviços e representantes da sociedade civil.

Neste primeiro dia, a programação começa às 7h, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial às 8h30. Na sequência, será realizada a Conferência Magna, que abordará o tema “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania. Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, além dos quatro eixos temáticos que irão nortear os debates da conferência.

Em razão do ponto facultativo decretado pelo prefeito Abilio Brunini para a tarde de segunda-feira (29), devido ao jogo da Seleção Brasileira contra o Japão pela Copa do Mundo, às 13h, a programação do primeiro dia será encerrada às 12h. A leitura e aprovação do Regimento Interno, inicialmente prevista para o período da manhã, será realizada na terça-feira (30), quando a programação será retomada normalmente.

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Durante os dois dias de evento, os participantes irão avaliar a situação da saúde em Cuiabá, discutir os principais desafios enfrentados pela rede pública e elaborar propostas que irão subsidiar as diretrizes da Política Municipal de Saúde para os próximos anos.

Na terça-feira (30), a programação terá início às 8h com a apresentação da análise da situação da saúde de Cuiabá sob a perspectiva da gestão municipal, conduzida pela secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon. Em seguida, será apresentada a visão do controle social, representada pelo vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Julio Cesar de Souza Garcia.

Ao longo do dia serão realizados os trabalhos em grupo, a plenária final, a eleição dos delegados que representarão Cuiabá na 11ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso e o encerramento do evento, previsto para as 18h.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a conferência representa um momento fundamental para fortalecer o diálogo entre a gestão e a população.
“A Conferência Municipal de Saúde é um espaço democrático e essencial para ouvirmos a população, os profissionais da saúde e todos os segmentos que fazem parte do SUS. É por meio desse diálogo que conseguimos identificar prioridades, aperfeiçoar os serviços e construir soluções que atendam às reais necessidades dos cuiabanos.”

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Em razão do ponto facultativo, as unidades de saúde da rede municipal não realizarão atendimentos na tarde de segunda-feira (29). Os pacientes que possuíam consultas agendadas nesse período serão remanejados para o turno da manhã ou para a terça-feira (30), conforme a disponibilidade de cada unidade. Os serviços considerados essenciais permanecerão funcionando normalmente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura e Iphan iniciam vistorias e traçam ações para recuperar Centro Histórico

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A Prefeitura de Cuiabá intensificou a agenda de articulação institucional para a preservação do Centro Histórico da capital. Em continuidade às discussões iniciadas na terça-feira (6), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) se reuniu com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), Ana Joaquina da Cruz Oliveira.

O encontro teve como foco o alinhamento de prioridades e soluções urbanísticas para a região. As reuniões abordaram temas centrais para a gestão urbana, como intervenções no Beco Alto, a recomposição da Praça da República e a regularização de pendências administrativas e prestações de contas de gestões anteriores.

Entre os avanços debatidos, as equipes alinharam a integração dos processos de licenciamento municipal com as novas normativas do Iphan, que automatizam análises por meio de sistemas digitais e otimizam a emissão de termos de referência para empreendimentos na capital.

A parceria também prevê o cumprimento de prazos rígidos de até 15 dias para manifestações técnicas em áreas de abrangência arqueológica e patrimonial, garantindo celeridade às licenças sem comprometer a proteção do acervo histórico.

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Além disso, a gestão municipal e o órgão federal discutiram a elaboração de relatórios de impacto para obras de infraestrutura e intervenções urbanas, além do fortalecimento dos canais oficiais para denúncias de abandono ou intervenções irregulares em fachadas.

O alinhamento contempla ainda a promoção de capacitações técnicas voltadas a engenheiros e arquitetos, visando padronizar projetos e orientar proprietários e comerciantes sobre as diretrizes adequadas de conservação no polígono tombado.

Paralelamente, o município estrutura uma força-tarefa dedicada à regularização imobiliária e à notificação de proprietários de casarões históricos em situação de abandono. A medida visa garantir a segurança técnica dos imóveis e resguardar o patrimônio arquitetônico da cidade.

Como desdobramento das tratativas, uma equipe técnica nacional do Iphan fará uma visita a Cuiabá na próxima semana. O grupo realizará vistorias em conjunto com os técnicos municipais para mapear as condições das principais edificações e elaborar planos emergenciais de conservação.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, destacou a relevância dos encaminhamentos e a perspectiva de avanços ainda neste ano.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praça da República e de pendências passadas. Alinhamos a visita de uma equipe técnica para vistoriar o Centro Histórico na próxima semana e avançar com as soluções ainda este ano”, disse.

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As medidas visam destravar investimentos, viabilizar recursos para intervenções emergenciais e promover o uso sustentável da área central, unindo preservação cultural, turismo e desenvolvimento econômico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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