CUIABÁ

Cuiabá promove capacitação sobre autismo em parceria com o TJMT

Publicado em

27 de março de 2025

por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), promoverá no dia 4 de abril o evento “Capacitação e Conscientização em Autismo”. A iniciativa visa ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fomentar a inclusão social na capital mato-grossense. Incrições no link: https://eventos.tjmt.jus.br/Eventos/PaginaInscricaoEvento/238.

O evento ocorrerá no Cenarium Rural, com início às 8h da manhã e segue até as 18h e tem a expectativa de reunir aproximadamente mil participantes, incluindo pais e mães atípicos, cuidadores de alunos com deficiência, profissionais da educação, saúde e demais interessados na temática.

A programação contará com palestras de especialistas renomados na área do autismo, abordando desde aspectos médicos até direitos legais das pessoas com TEA.

Programação do Evento:

– 8h00: Composição da mesa e apresentação de abertura.

– 8h15: Abertura oficial com o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini. Exibição do vídeo institucional “Autismo”.

– 8h30: Apresentação do Hino do Autismo por Elaine (servidora do TJ e mãe de autista) e mães do Projeto Harmonia Diferente, com Artur (autista) no piano e participação de Pescuma.

– 8h50: Palestra “Caminhos do Espectro” com Fátima de Kwant, especialista em TEA.

– 9h35: Palestra sobre Autismo com a psicóloga Jaqueline França.
– 10h40: Painel “Autismo em Foco” com participação de Branca e o Piloto Dime, Hijonan e Washington.

– 11h30: Palestra “Entendendo os Níveis de Suporte no Transtorno do Espectro Autista” com o neurologista infantil Dr. Thiago Gusmão.
– 13h00: Intervalo para almoço.

– 15h30: Coffee Break.

– 16h00: Palestra “Direito das Pessoas com TEA” com a defensora pública Dra. Cleide Regina Ribeiro do Nascimento, atuante na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

– 17h30: Sorteio de brindes.

As vagas são limitadas. Para realizar a inscrição e obter mais informações sobre o evento, acesse o site oficial da Prefeitura de Cuiabá ou do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

#PraCegoVer

A imagem mostra o Palácio Alencastro, visto da perspectiva da Praça Alencastro. Em primeiro plano, o chafariz da praça está ligado. Há árvores e o prédio da sede do Executivo no centro da foto, pintado nas cores verde e branco.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá define regras para atendimento de menores desacompanhados nas UPAs

Published

58 minutos ago

9 de outubro de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta as equipes das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital e da Policlínica do Pedra 90 sobre o fluxo assistencial para o atendimento de crianças e adolescentes que chegam às unidades de saúde desacompanhados de pais ou responsáveis.

O protocolo estabelece que a ausência de um responsável não deve resultar em recusa automática do atendimento. A conduta deve ser definida a partir da situação clínica, da idade, da capacidade de compreensão e discernimento do adolescente e da necessidade de proteção, com o devido registro das informações no prontuário.

O primeiro passo é realizar o acolhimento e a avaliação ou classificação de risco. A equipe deve verificar se há situação de urgência ou emergência e, quando identificada, o atendimento deve ser realizado imediatamente, independentemente da presença do responsável. Paralelamente, quando pertinente, a equipe deve tentar localizar o responsável e registrar no prontuário as circunstâncias e as condutas adotadas.

Nos casos em que não houver urgência ou emergência, a idade do paciente é um dos principais critérios para definição da conduta.

Para crianças com menos de 12 anos, a orientação é realizar o acolhimento e a avaliação necessária, além de buscar o contato e o comparecimento do responsável. Caso seja identificada uma situação de urgência ou emergência durante a avaliação, o atendimento deve ocorrer imediatamente, independentemente da presença do responsável.

Para adolescentes entre 12 e 17 anos, a equipe deve avaliar a capacidade de compreensão e discernimento. Havendo discernimento, o atendimento desacompanhado não é automaticamente vedado.

Nessas situações, devem ser respeitadas a autonomia progressiva e o sigilo profissional, observadas as exceções previstas. A avaliação do discernimento e os fundamentos da conduta adotada também devem ser registrados no prontuário.

O fluxo também prevê atenção específica para situações de violência, risco à vida ou outras condições de vulnerabilidade e necessidade de proteção. Nesses casos, devem ser adotadas as medidas assistenciais cabíveis, incluindo a notificação compulsória e, quando aplicável, o acionamento do Conselho Tutelar.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que o objetivo do protocolo é garantir que crianças e adolescentes recebam a assistência necessária de forma segura, considerando simultaneamente a condição clínica, a faixa etária, a capacidade de discernimento e as medidas de proteção previstas.

O fluxo está sendo aplicado nas UPAs Pascoal Ramos, Morada do Ouro, Leblon e Verdão, além da Policlínica do Pedra 90, como orientação para a condução dos atendimentos de crianças e adolescentes que chegam desacompanhados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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