Tribunal de Justiça de MT

Nosso Judiciário recebe acadêmicos de Direito de Primavera do Leste

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Após três horas de viagem de ônibus, 44 acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Primavera do Leste (280 km de Cuiabá), chegaram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para uma visita inédita e produtiva, nesta segunda-feira (23 de outubro). O grupo de futuros juristas veio à capital acompanhado por duas professoras, para participar do programa Nosso Judiciário, que promove a interação entre o tribunal e os estudantes.
 
Eles foram recepcionados pelo técnico judiciário Neif Feguri e encaminhados ao plenário onde puderam acompanhar os trabalhos da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Márcio Vidal e composta pelos desembargadores Luiz Carlos da Costa, Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos, Mário Roberto Kono de Oliveira e Maria Aparecida Ferreira Fago.
 
A visita terminou no Instituto Memória, onde puderam ver a exposição de vários itens que contam um pouco da história do Poder Judiciário de Mato Grosso e onde a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, os recebeu para falar sobre o futuro, enquanto profissionais do Direito e sobre a base da sua gestão: a Justiça Restaurativa como meio de pacificação da sociedade.
 
“Eu sempre digo que o Tribunal de antigamente, de uma década atrás, só oferecia um remédio: a sentença, a decisão judicial. Hoje temos muitos outros remédios, por isso nosso Tribunal tem múltiplas formas. Tem um sistema que convida os profissionais a se preparar para entender que quando o cliente lhe procura no escritório ele possa pensar em propor uma ação, mas como última opção que ele tem dentre várias outras. Ele pode pensar numa mediação, em procurar um mediador profissional para ajudá-lo naquele trabalho, dependendo da natureza do conflito, ele pode pensar numa conciliação, se ele for bem preparado, se tiver curso ele também pode exercitar o papel tanto de mediador quanto de conciliador, e pode procurar outras ferramentas como a Justiça Restaurativa, dependendo da natureza desse conflito e por ultimo vai pensar na petição. Isso é o que nós desejamos que todos vocês absorvam como regra e não mais como era antes”, afirmou a desembargadora.
 
A diretora do Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux), Andreia Luisa Girardi da Silva, também esteve presente e explicou sobre o funcionamento do departamento, a escolha dos nove novos desembargadores e as Câmaras e sessões de julgamento. Ela também explicou sobre o PJe (Processo Jurídico Eletrônico), que será muito utilizado pelos futuros profissionais.
 
A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, professora das disciplinas de Estágio Supervisionado I e II, Direito Processual do Trabalho e Processo Civil, Laryssa Moraes dos Santos Tannure, agradeceu a oportunidade da visita à presidente, que lhe entregou um exemplar do Glossário Jurídico.
 
“Os alunos tiveram hoje uma aula prática do que eles aprendem na teoria em sala de aula. Esse projeto traz aos alunos um vasto conhecimento jurídico. Eles estão dentro do âmbito do Poder Judiciário, dentro de uma sessão de julgamento, junto de desembargadores que antes de começar a sessão ministram uma aula de Processo Civil pra eles. Só estar em sala de aula não é o suficiente, mesmo que em sala façamos simulações de audiências”, explicou a coordenadora.
 
Dentre os mais de 40 alunos, estava o casal Marcelo Soares Lemes, do 9º período, e Fernanda Maia, do 2º período. Eles estão casados há dois anos e têm quatro filhos. Marcelo contou que faz estágio na Defensoria Pública e por morar num município do interior, o contato que ele e outros acadêmicos têm é somente com processos da instância de primeiro grau.
 
“Fazemos muitas ações que vão para o segundo grau e muitas vezes a gente não entende. Acompanha no YouTube os julgamentos, mas a vivência aqui dentro nos aproximou bastante e nos enriqueceu muito, até para que dê mais clareza para uma futura área de atuação. Fiquei impressionado com a estrutura, com a organização e também me impressionou a questão da demanda que os magistrados têm que é muito alta. Foi muito enriquecedor, além de presenciar pela primeira vez o julgamento ao vivo de uma Câmara, me senti honrado”, afirmou o acadêmico.
 
Já Fernanda contou que esta visita foi o primeiro contato que tem com o Poder Judiciário. “A visita foi muito importante para conhecer um pouco mais os meandros da Justiça, como funcionam as audiências, as pessoas aqui. Acredito que vai agregar muito na minha carreira no futuro. O conhecimento sempre traz grandes oportunidades de crescimento profissional. Por isso a importância desse programa, de nos trazer para dentro do Tribunal de Justiça. Não tenho a noção de que área seguir, mas conhecer como as coisas funcionam é importante para tomar a decisão um pouco mais pra frente”, explicou ela.
 
Adriana Soares Marques cursa o 10º período e cola grau no final do ano. Ela fez estágio no Fórum de Primavera do Leste e participou de sessões de julgamento presididas por juízes. Mas foi a primeira vez que assistiu a uma sessão com os desembargadores. “Com essa visita pudemos estar com desembargadores e com a desembargadora Clarice e foi muito bom. A gente vê qual área podemos seguir ao vê-los atuar, ver qual vamos nos identificar melhor”, disse ela.
 
Todos os alunos receberam o Glossário Jurídico, que traz termos técnicos, vistos como complexos, de maneira simplificada e que é revisado anualmente.
 
#Paratodosverem
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Foto 1: Uma imagem panorâmica dos alunos em pé olhando para a diretora do Dejaux. Em primeiro plano aparecem os glossários, entregues aos alunos.
Foto 2: A imagem mostra a professora do curso de Direito olhando para a desembargadora Clarice. Elas estão em pé, enquanto a magistrada fala aos estudantes. Estão sendo observadas pelos alunos que estão de frente e aparecem na imagem desfocada.
Foto 3: O casal Marcelo e Fernanda aparece em pé. Ela é uma mulher branca, alta, magra, com cabelos longos, lisos e escuros está vestindo blazer branco e preto. Ele é um homem alto, moreno, forte, de barba, bigode e cabelos escuros. Veste uma camisa social de manga comprida azul.
 
Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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