Tribunal de Justiça de MT
Judiciário de MT inicia construção do Planejamento Estratégico Participativo
Publicado em
5 de março de 2026por
Da Redação
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) deu início, nesta quinta-feira (5), ao processo de elaboração do Planejamento Estratégico Participativo 2027-2032. A abertura dos trabalhos ocorreu por meio de um webinário que reuniu integrantes da alta administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, magistrados e servidores, marcando o primeiro passo de uma jornada que será construída de forma colaborativa nos próximos meses.
Durante a abertura, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que o planejamento estratégico vai além de um instrumento administrativo e representa um compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população.
“O planejamento estratégico não é apenas um instrumento formal de gestão. Ele representa um compromisso público com a sociedade, que espera de nós uma Justiça cada vez mais séria, acessível, inovadora e sensível às transformações sociais”, afirmou.
Segundo o presidente, o Judiciário vive um período de mudanças profundas em diferentes dimensões — tecnológicas, econômicas e sociais — o que torna o planejamento uma ferramenta essencial para orientar decisões institucionais.
“Planejar é definir posicionamento, priorizar escolhas e fortalecer nossa identidade institucional. Queremos um planejamento estruturado, participativo e orientado à execução, traduzido em objetivos claros, indicadores consistentes e projetos prioritários que gerem resultados concretos”, ressaltou.
Construção coletiva
O secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, enfatizou que o sucesso do planejamento depende diretamente da participação ativa de magistrados, servidores e equipes técnicas.
“Temos uma equipe amadurecida e esse amadurecimento está refletido nos planejamentos anteriores. Esperamos um planejamento que dialogue com o momento que vivemos e com a perspectiva de futuro que queremos construir para o Judiciário”, pontuou.
Desafios e visão de futuro
O coordenador da Coordenadoria de Planejamento (Coplan), Afonso Maciel, destacou que o processo estratégico exige reflexão sobre os desafios que o Judiciário enfrentará nos próximos anos e sobre o papel institucional diante dessas mudanças.
Ele explicou que o planejamento será conduzido com apoio metodológico especializado para garantir consistência técnica na elaboração das estratégias.
“Que Judiciário queremos construir entre 2027 e 2032? Quais transformações precisamos antecipar dentro da nossa organização para responder ao futuro que se apresenta? Responder a essas perguntas exige não apenas reflexão de quem conhece o nosso negócio, magistrados e servidores, mas também método”, afirmou.
Planejamento de Gestão de Pessoas é inédito
Uma das novidades deste ciclo estratégico será a elaboração de um Planejamento Estratégico para a Gestão de Pessoas (PEGP), iniciativa inédita no Judiciário mato-grossense.
A proposta amplia o olhar institucional sobre magistrados, servidores e equipes que sustentam a prestação jurisdicional em todo o estado, buscando fortalecer competências, organizar políticas de desenvolvimento e alinhar a gestão de pessoas às diretrizes estratégicas do tribunal.
Também acompanharam a abertura dos trabalhos a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques Neves; a diretora-geral do TJMT, Andrea Marcondes; e a vice-diretora-geral do Tribunal, Renata Bueno.
Próximas etapas
A previsão é que o trabalho de elaboração do planejamento estratégico ocorra ao longo de aproximadamente seis meses, envolvendo diferentes fases de diagnóstico, construção de diretrizes e definição de objetivos estratégicos.
O planejamento do TJMT também seguirá alinhado aos macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário brasileiro, que incluem temas como garantia dos direitos fundamentais, agilidade e qualidade da prestação jurisdicional, fortalecimento da comunicação institucional, melhoria da gestão de pessoas, inovação tecnológica e aperfeiçoamento da governança.
Imagens: Maycon Xavier
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá
Published
42 minutos agoon
2 de junho de 2026By
Da Redação
Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.
A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.
Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.
De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.
O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.
Fiscalização permanente
A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.
“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.
Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.
Regras da pesca em Mato Grosso
Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.
Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.
O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.
Denúncias
Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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