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Judiciário de Mato Grosso conhece ações de conciliação desenvolvidas no Tribunal do Distrito Federal

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Em preparação para a organização da Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 17 a 21 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou visita técnica ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com o intuito de conhecer os projetos desenvolvidos no tribunal brasiliense com foco na resolução de conflitos.
 
A Semana Nacional dos Juizados Especiais é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvida nos estados pelas Corregedorias-Gerais da Justiça, e visa fortalecer o papel dos Juizados Especiais na resolução de conflitos de maneira ágil, eficiente e acessível. Durante a semana, uma série de atividades serão realizadas pelos Tribunais de todo o Brasil.
 
Em Mato Grosso, a organização da Semana está sendo realizada pela Corregedoria, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com a Presidência do TJMT, através Laboratório de Inovação (Inovajus), Escola dos Servidores e Coordenadoria de Comunicação. A administração conta com apoio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso e Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
 
A comitiva mato-grossense formada pelo desembargador e presidente do Nupemec, Mario Kono, juíza auxiliar da presidência Viviane Brito Rebello, coordenadora do Nupemec, Helícia Vitti Lourenço, gestor geral do Nupemec, João Gualberto Nogueira Neto, gestor de apoio ao Cejuscs, Sebastião José de Queiroz Júnior e a assessora jurídica da Coordenadoria da CGJ-MT, Marcela Padovan conheceu as diversas iniciativas realizadas pelo TJDFT entre elas: o NUPEMEC, o Espaço Conciliar, o Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família (NUVIMECFAM), os Juizados Especiais Cíveis (JEC), os Cejusc de Execuções Fiscais (Cejusc/Fiscal), Cejusc -Itinerante e Cejusc-Super.
 
Para a juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito, um dos destaques da visita foi à iniciativa que em Mato Grosso seria o equivalente ao Serviço de Atendimento Imediato (SAI). No TJDFT, os casos de acidentes de trânsito sem vítima, as pessoas envolvidas na colisão podem participar de audiência de conciliação on-line do local do acidente usando um smartphone. “Se os envolvidos não puderem participar na hora é possível solicitar o agendamento de audiência de conciliação por meio do Canal. Se conseguíssemos implantar no nosso Estado seria de grande valia, pois assim não dependeríamos das vans e seria possível atender todo o Estado”, avaliou a juíza.
 
Outra boa prática anotada foi o foco na conciliação e mediação pré-processual, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública. “Dentro do espaço que eles criaram em um dos fóruns, está instalada a Defensoria Pública. O cidadão vai até a Defensoria, a princípio querendo que seja interposta uma ação. Entretanto, os servidores e conciliadores chamam a outra parte para tentar fazer a mediação e conciliação pré-processual. Isso é benéfico por permitir que eventualmente o conflito cesse imediatamente . Tudo gratuito para a parte”, afirmou a magistrada.
 
Outro ponto identificado é o alto índice de conciliação, que chega a ser de 70%, na realização da Pauta Concentrada, um modelo de conciliação que visa trabalhar de forma contínua com um público específico e em datas previamente fixadas. A ideia é reunir empresas (bancos, telefônicas, etc) interessadas em avaliar propostas de acordo com o consumidor. Para facilitar e melhorar o atendimento, as audiências de uma mesma empresa são concentradas em um único dia. Dessa maneira, o trabalho de prepostos e advogados é otimizado.
 
“Lá eles realizam a audiência e se não tem um acordo o processo vai para o juiz e as partes já saem intimadas e com a sentença. Aqui ainda existe um prazo. Essa celeridade é algo para avaliarmos”, comentou a assessora jurídica da Coordenadoria da Corregedoria, Marcela Padovam, que argumentou que uma dos objetivos da visita era exatamente identificar boas práticas que pudessem ser implementadas pelo TJMT durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem 1 – Foto colorida. Comitiva do Poder Judiciário posa com servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Todos estão em uma sala, em pé e perfilados. Imagem 2 – Logo da campanha. Em um quaro branco há a imagem da deusa da Justiça, Temis. E ao lado os dizeres: Semana Nacional dos Juizados Especiais.
 
Larissa Klein 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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