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Corregedor participa de correições nesta semana e acompanha evento sobre autismo em Cáceres

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As correições ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) prosseguem entre os dias 22 e 26 de setembro nas regiões Oeste e Norte do estado. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, acompanha a comitiva na região de Cáceres. O juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira é o responsável pela coordenação geral dos trabalhos e conta com a colaboração dos juízes auxiliares João Filho de Almeida Portela e Anna Paula Gomes de Freitas, que coordenam a ação na região norte.

Com participação do corregedor e sob a coordenação do juiz Jorge Alexandre, os trabalhos correcionais na região Oeste tiveram início na segunda-feira (22). Pela manhã a visita foi à Comarca de Jauru e à tarde a comitiva esteve em Araputanga. Nesta terça (23), os trabalhos ocorrem na Comarca de São José dos Quatro Marcos. Na quarta-feira (24) segue para Mirassol D’Oeste e encerra a programação em Cáceres (25 e 26), a cidade natal do corregedor.

Cáceres será anfitriã da quarta edição do projeto “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo”, promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), liderada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Leia mais aqui

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Os juízes auxiliares da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas e João Filho de Almeida Portela conduzem de forma conjunta os trabalhos em Apiacás e Guarantã do Norte (22), Nova Monte Verde e Matupá (23), Paranaíta e Peixoto de Azevedo (24) e Alta Floresta (25 e 26).

Em setembro já foram realizadas correições em Paranatinga (1/9), Primavera do Leste (2 e 3/9), Campo Verde (4/9), Chapada dos Guimarães (5/9), Tabaporã (8/9), Porto dos Gaúchos (9/9), Juara (10/9), Juína (11/9), Brasnorte (12/9), Marcelândia (8/9), Terra Nova do Norte (9/9), Nova Canaã do Norte (10/9) e Colíder (11 e 12/9).

Durante as correições, são analisados processos físicos e eletrônicos, atos judiciais, expedientes, sistemas e a estrutura de atendimento à população. Há também verificação do funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nas comarcas em que estiverem implantados.

Não há suspensão de prazos ou audiências durante os trabalhos. As equipes técnicas da Corregedoria vão atuar de forma presencial e remota, com apoio de servidores convocados especialmente para a ação.

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O cronograma completo está disponível na Portaria n. 137/2025-CGJ, publicada em 16 de julho de 2025. Confira aqui.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aperfeiçoamento institucional: magistrados concluem etapa presencial do Doutorado em Direito

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual.
O encerramento das disciplinas marca o início de uma nova fase do programa, dedicada à pesquisa acadêmica e à elaboração das teses pelos doutorandos. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do curso de pós-graduação stricto sensu.
As últimas atividades presenciais foram compostas pelos módulos “Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito”, ministrado pela professora doutora Cíntia Brunetta, e “Função Social dos Institutos de Direito Público”, conduzido pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca.
Com o encerramento das disciplinas, os doutorandos passam agora a se dedicar integralmente à elaboração de suas pesquisas. Conforme previsto no edital do programa, a conclusão do curso depende da integralização de 55 créditos, distribuídos entre disciplinas, estágio docente (agendado para novembro de 2026, em São Paulo), publicações acadêmicas, atividades complementares, orientação e defesa da tese.
De acordo com a assessora pedagógica da Esmagis-MT, Polyana Olini, os prazos já estão definidos para as próximas etapas. A fase de qualificação das teses deverá ser concluída até 30 de setembro de 2028, enquanto as defesas finais devem ocorrer até 30 de novembro de 2028. Iniciado no final de 2024, o curso tem duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Para os magistrados participantes, o doutorado tem se destacado pela profundidade dos conteúdos e pela troca de experiências entre diferentes instituições do sistema de justiça.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques avalia que o programa contribui diretamente para a qualidade da atuação jurisdicional. “O doutorado foi uma oportunidade de aprendizado enriquecedora. O modelo interinstitucional possibilita, além do aprofundamento acadêmico, uma troca de experiências que certamente refletirá na qualificação das decisões judiciais e na melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.
No mesmo sentido, o juiz Ramon Fagundes Botelho destacou a relevância dos temas abordados e a qualidade do corpo docente. “Tivemos aulas com professores de renome nacional e temas extremamente relevantes, como teoria do direito, judicialização da política e da saúde e instituições constitucionais. O curso fortalece a atuação jurisdicional e incentiva a produção de pesquisas com potencial de aplicação prática”, pontuou.
Segundo ele, o caráter interinstitucional do programa também amplia o intercâmbio entre os participantes. “Além da troca com professores de excelência, há um diálogo muito enriquecedor entre magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o que contribui para a construção de soluções mais completas para os desafios do sistema de justiça”, completou.
“A temática do doutorado também, por si só, é relevantíssima para atuação jurisdicional, porque afeta a função social da justiça e das instituições constitucionais. Então, tem tudo a ver com a nossa atuação e vai engrandecer ainda mais a nossa atuação jurisdicional. Tem teses muito legais dos colegas, quase todas elas buscando a originalidade, conseguindo o que futuramente vai servir para aplicação prática na nossa área. Do meu ponto de vista, como juiz de direito, ajudou muito e tem ajudado a fortalecer a minha atuação e aprofundar as pesquisas acadêmicas, trazendo novas ideias originais para aplicação e melhoria da nossa atuação no Poder Judiciário, que é o, em essência, o doutorado busca.”
Participam do programa os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo: TCE-MT

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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