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Audiências Concentradas irão avaliar futuro de 97 crianças e adolescentes acolhidos em Cuiabá

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Na próxima semana, a juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude da Comarca de Cuiabá, irá realizar audiências concentradas em sete instituições de acolhimento na Capital. A primeira visita ocorrerá segunda-feira (04), no período vespertino na “Casa da Criança Cuiabana 1”, no bairro Jardim Califórnia, depois a equipe multidisciplinar segue para a Casa Cuiabana 2, no Jardim Itália.
 
A iniciativa visa avaliar a situação de processos de 97 crianças e adolescentes, com o objetivo de identificar a possibilidade de reintegração familiar ou, em último caso, encaminhamento para adoção. A medida está em conformidade com as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Estas serão as últimas audiências concentradas de 2023 e têm como propósito revisar a situação processual dos acolhidos, além de manter o contato da magistrada com as crianças e adolescentes. A juíza ressalta a importância dessas audiências ao longo do ano, buscando resolver os problemas familiares que levaram ao afastamento dos pais ou responsáveis. No entanto, ela reconhece as dificuldades particulares, especialmente nos casos de acolhidos com deficiência ou doença.
 
“Essas audiências vêm sendo realizadas durante todo o ano e nosso objetivo maior é que os problemas familiares que geraram o afastamento da família de origem das crianças/adolescentes sejam resolvidos. Entretanto, sabemos da dificuldade de uma solução para alguns perfis de acolhidos”, lamentou a juíza Gleide.
 
Além da juíza, participam das audiências representantes da Promotoria de Justiça, da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares. A equipe multidisciplinar desempenha um papel fundamental na análise das condições das crianças e adolescentes, contribuindo para decisões informadas e sensíveis.
 
Os 97 processos que serão analisados são de crianças e adolescentes acolhidos nas instituições: Casa da Criança Cuiabana 1 (11 processos); Casa da Criança Cuiabana 2 (15 processos); Casa da Criança Cuiabana 3 (19 processos); Casa da Criança Cuiabana 5 (5 processos); Casa da Criança Cuiabana 8: (21 processos), Projeto Nosso Lar, que atende adolescentes do sexo feminino (15 processos); Projeto Nossa Casa, que acolhe adolescentes do sexo masculino (11 processos).
 
 
 
Alcione dos Anjos  
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

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: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.
: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.
A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.
O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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