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Projeto de Wilson Santos é aprovado e impulsiona regularização de assentamentos em Cuiabá

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Na expectativa para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 2/2026 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), os moradores dos assentamentos Lagoa Azul e Ecovila estiveram presentes na sessão plenária e comemoraram a aprovação unânime, em segunda votação, nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Esse é um importante passo para dar início ao processo de regularização fundiária destas duas áreas que conta com cerca de mil pessoas.

“Essa situação que, se arrasta há anos, no Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), desde 2023. Agora, a Assembleia Legislativa dá um passo importante, no caminho para a regularização e documentação nestas duas comunidades. São ocupações que já possuem toda a infraestrutura, como linha de ônibus, telefonia móvel, internet, energia elétrica, abastecimento de água, igrejas de diferentes matizes, campo de futebol, centro comunitário, unidade de saúde e, praticamente, está consolidado. A legislação nacional permite a Assembleia Legislativa dar um passo para que o Intermat acelere essa documentação. Isso traz tranquilidade e paz para essas famílias”, disse o parlamentar.

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Ele acrescenta que esses assentados, tendo as documentações em mãos, terão uma garantia real para buscar financiamento em bancos públicos e privados e poderão acessar a créditos em programas municipal, estadual e federal. “Eles já são donos de direito e, agora, vão ser donos de fato. Agora terão a documentação. Nestes últimos 60 dias, a Assembleia Legislativa deu o sinal verde para regularizar o Monte Sinai, Lago Azul e Ecovila. Ainda não é o fim, mas essa aprovação foi um dos passos mais importantes”, concluiu.

O presidente da Associação dos Moradores da Lago Azul, Antônio Casarin, falou que essa aprovação dá uma nova perspectiva de vida e uma maior segurança para as famílias. “Agora, vamos avançar para obtermos o título definitivo. Essa conquista vai facilitar o nosso trabalho para fechar a documentação junto ao Intermat e fechar esse ciclo com a regularização. Nós, da Lagoa Azul, somos mais de 22 anos que iniciamos o processo de ocupação. Essa votação foi um alívio”, ressaltou.

Ele se emocionou ao agradecer a luta do deputado Wilson Santos com os moradores do Lagoa Azul e Ecovila. “Só temos que agradecer. Gratidão pela atitude dele, em tomar este posicionamento e nos ajudar. As comunidades são de pessoas que não tem condições financeiras, necessitam do seu espaço para trabalhar e que lutam em prol da família. São pequenas propriedades. O Wilson Santos está dando um passo social que é muito importante para dar dignidade para essas famílias”, posicionou.

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Com a aprovação do PDL, segue para ser promulgada pela presidência da Assembleia Legislativa e, assim, garantir o reconhecimento de utilidade pública e interesse social do processo de regularização fundiária dos assentamentos, localizados em zona rural de Cuiabá.

Fonte: ALMT – MT

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Articulação do deputado Diego Guimarães garante mais de R$ 19 milhões em maquinário para Cuiabá

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Articulação liderada pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) junto ao Governo do Estado resultou na destinação de um pacote histórico de investimentos para Cuiabá. Ao todo, foram viabilizados mais de R$ 19 milhões em maquinários pesados e equipamentos zero quilômetro, voltados para transformar a realidade da infraestrutura urbana e potencializar o cinturão produtivo da capital.

O pacote de investimentos garante 21 equipamentos de grande porte diretamente no dia a dia da cidade, modernizando a estrutura pública com maquinários zero quilômetro prontos para operar.

O governador Otaviano Pivetta e a secretária de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Andreia Carolina Fujioka, confirmaram oficialmente, nesta quinta-feira (18), a destinação do lote de maquinários estruturado por Diego Guimarães, chancelando o suporte do Executivo Estadual para a modernização da infraestrutura cuiabana. O deputado também já comunicou formalmente o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sobre a consolidação do investimento, alinhando o direcionamento das frentes de trabalho.

Para Diego Guimarães, a conquista reflete a responsabilidade política de garantir que a capital receba investimentos proporcionais aos seus gargalos estruturais. O parlamentar ressalta que os equipamentos darão um suporte crucial tanto para os bairros periféricos quanto para as comunidades rurais que dependem de estradas conservadas para escoar alimentos e a produção da agricultura familiar.

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“Cuiabá enfrenta desafios em infraestrutura e os maquinários poderão ser usados em obras para dar mais dignidade aos moradores dos bairros e para as regiões com produção de agricultura familiar. Conseguimos sensibilizar o Governo do Estado e o governador Otaviano Pivetta para assegurar esse lote robusto de maquinários. Estima-se que são mais de R$ 19 milhões em patrimônio público que vão trabalhar diretamente na melhoria das ruas e no fortalecimento dos nossos pequenos produtores da agricultura familiar”, destacou Diego Guimarães.

Obras de qualidade – Ao todo, são 21 máquinas de alto valor patrimonial e operacional, como as motoniveladoras e as escavadeiras hidráulicas, costumam gerar um peso expressivo nos cofres municipais quando locadas de forma terceirizada. Com a incorporação dessa frota própria viabilizada por Diego Guimarães, abre-se uma oportunidade real para o município consolidar frentes de trabalho contínuas nas periferias cuiabanas.

A atuação conjunta das quatro escavadeiras hidráulicas e das retroescavadeiras garante agilidade em obras complexas de drenagem pluvial e abertura de valas para saneamento básico. Simultaneamente, as motoniveladoras (patrols) e os caminhões caçamba basculantes dão capacidade imediata de resposta no nivelamento de vias sem asfalto e na logística de cascalhamento, eliminando os pontos crônicos de atoleiros no período chuvoso e mitigando a poeira que afeta a saúde dos moradores na estiagem.

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Impulso ao cinturão verde – No meio rural, o impacto da articulação do parlamentar redefine a capacidade produtiva dos pequenos produtores e das famílias ligadas a assentamentos e cooperativas locais em distritos tradicionais, como Coxipó do Ouro e Nossa Senhora da Guia.

A destinação estratégica de tratores especializados moderniza diretamente o preparo de solo nas pequenas propriedades através das diretrizes de fomento da Seaf. Essa mecanização agrícola barateia substancialmente o custo de produção e otimiza o tempo de cultivo. Somados às seis pás carregadeiras e ao caminhão pipa de grande porte, esses equipamentos asseguram a manutenção rigorosa das estradas vicinais rurais.

O resultado prático é a garantia de trafegabilidade em qualquer época do ano, assegurando que o alimento chegue com rapidez à mesa dos cuiabanos, preservando a renda no campo e fortalecendo a economia local.

Frota Viabilizada por Diego Guimarães

06 Pás Carregadeiras

04 Escavadeiras Hidráulicas

04 Retroescavadeiras Tração 4×4

02 Motoniveladoras

02 Caminhões Truck Caçamba Basculante

01 Caminhão Pipa

01 Trator

01 Trator Cabinado

Fonte: ALMT – MT

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