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Deputado Thiago Silva reivindica ações do Estado contra a violência e pede reforço de equipes psicossociais nas escolas

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Em pronunciamento durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desta quarta-feira (6), o deputado estadual Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação, manifestou profunda preocupação com o aumento dos casos de violência e problemas de saúde mental dentro das unidades escolares em Mato Grosso. O parlamentar cobrou do Governo do Estado uma resposta, sobre a ampliação urgente de equipes de segurança e multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais.

O parlamentar foi relator do projeto que deu origem a Lei 12.388/24, de autoria do Poder Executivo, que criou as escolas cívico-militares no estado, e reconheceu o sucesso do modelo. No entanto, alertou que a estrutura física e disciplinar precisa estar acompanhada de suporte emocional contínuo. O deputado citou episódios recentes de agressões contra professores e servidores em Cuiabá, como o ocorrido na Escola Heliodoro Capistrano, além de lamentar casos extremos de depressão e suicídio entre jovens no interior do estado.

“Já está virando rotina no noticiário casos de professores e servidores violentados. Precisamos tratar isso na raiz. O Estado precisa estar presente com palestras, mas, sobretudo, reforçar as equipes de assistentes sociais e psicólogos para identificar por que a violência cresce tanto nas nossas unidades”, afirmou o deputado durante a sessão.

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Para o parlamentar, a violência escolar é o sintoma de problemas sociais e psicológicos mais profundos que afetam a juventude mato-grossense. Thiago Silva destacou que o trabalho realizado pela Comissão de Educação tem revelado índices alarmantes de ansiedade e depressão entre alunos e profissionais da educação.

O deputado relembrou com pesar o recente falecimento de uma jovem em Rondonópolis, aluna da Escola Domingos Aparecido dos Santos — unidade onde ele mesmo estudou. “Nossa juventude precisa de uma atenção especial e conjunta entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde. É dever deste Parlamento e do Governo promover a saúde mental para erradicar a violência e o sofrimento emocional que leva a tragédias como o suicídio”, pontuou.

Thiago Silva defende que a presença de profissionais de psicologia e assistência social não seja apenas pontual, mas uma política de estado permanente em toda a rede de ensino. O objetivo é criar um ambiente escolar seguro e acolhedor, capaz de detectar sinais preventivos de violência e transtornos mentais antes que se tornem casos de polícia ou fatalidades. O parlamentar garantiu que continuará fiscalizando as unidades e cobrando a efetivação dessas equipes psicossociais como prioridade na agenda da educação estadual.

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Fonte: ALMT – MT

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Projeto contra hormonioterapia para redesignação sexual em menores é aprovado na ALMT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 1545/2023, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que proíbe a realização de hormonioterapia para fins de redesignação sexual e procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero em crianças, adolescentes e demais pessoas consideradas incapazes no estado.

A proposta estabelece que os procedimentos só poderão ser realizados em pessoas maiores de 18 anos e legalmente capazes, conforme previsto no Código Civil Brasileiro.

Segundo Gilberto Cattani, o projeto tem como objetivo garantir proteção integral a menores de idade diante de procedimentos considerados irreversíveis.

“Esse projeto não tem a intenção de tirar a liberdade de ninguém decidir o que quer fazer da própria vida quando atingir a maioridade. O que nós buscamos é proteger crianças, adolescentes e pessoas consideradas incapazes de tomar decisões muito sérias e, muitas vezes, irreversíveis, em uma fase da vida em que ainda não possuem maturidade e entendimento suficientes sobre as consequências desses procedimentos”, afirmou o deputado.

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Na justificativa, o parlamentar afirma que procedimentos hormonais e cirúrgicos relacionados à redesignação sexual podem causar alterações permanentes no corpo e, por isso, devem ser restritos à fase adulta.

O texto aprovado também prevê punições previstas na legislação vigente para profissionais, empresas e responsáveis que descumprirem a norma. Para Gilberto Cattani, a medida trata da proteção de crianças e adolescentes e do dever do poder público de prevenir situações que possam causar impactos permanentes aos menores.

O projeto segue para análise do governo do estado.

Fonte: ALMT – MT

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