Política MT

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo é instalada na ALMT

Publicado em

9 de abril de 2024

por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo. Na reunião, o deputado Diego Guimarães (Republicanos) foi eleito presidente e Beto Dois a Um (PSB) como vice-presidente.

Na oportunidade, Diego Guimarães disse que vai estabelecer um planejamento dos trabalhos da Comissão e que pretende acompanhar as obras na MT-251 (estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães), no trecho próximo ao Portão do Inferno.

“Esta comissão, além de analisar projetos de lei voltados ao comércio, indústria e turismo, vai cobrar celeridade na implantação do novo projeto para a MT-251. Especialmente para os empreendedores do setor do turismo que estão sofrendo todos os dissabores possíveis devido a uma queda gigantesca no movimento na cidade por conta das interdições parciais da rodovia”, comentou o parlamentar.

“Uma solução econômica precisa ser dada, seja pelo Desenvolve MT, pelo governo do Estado, um programa estadual de socorro econômico às empresas que estão ali sediadas. Vamos fazer, via comissão, a convocação dos responsáveis pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec) para que possam dar resposta o mais rápido possível à população”, enfatizou Diego.

O deputado Wilson Santos, que é suplente da comissão, destacou a importância de cobrar do governo do Estado uma solução técnica e rápida para a MT-251.

“Desde o dia 14 de dezembro de 2023, Chapada dos Guimarães vem sofrendo, o setor produtivo extremamente abatido, desemprego avançando, os preços de alimentos saltaram e a sugestão é de que essa comissão comece os seus trabalhos justamente pelo tópico turismo, colocando a cidade de Chapada na pauta inicial”, sugeriu Wilson.

“O governo apresentou o projeto, que consiste na retirada de parte do morro do Portão do Inferno, aquele maciço em arenito que ali se encontra. O projeto já foi apresentado ao Presidente Nacional do Ibama e o governador, com toda uma equipe, solicitou celeridade na apreciação do projeto. E se o Ibama entender que não é esse o projeto, que indique qual é a solução técnica, mas nós queremos é rapidez e solução para esse problema”, acrescentou Wilson Santos.

A comissão também terá como titulares os deputados Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB) e Júlio Campos (União). Membros suplentes serão os deputados Wilson Santos (PSB), Dilmar Dal Bosco (União), Carlos Avallone (PSDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

Política MT

Nova Lei do Deputado Thiago Silva reforça combate à violência contra pessoas com deficiência e autistas

Published

2 minutos ago

13 de maio de 2026

Da Redação

Foi sancionada nesta semana, pelo governador Otaviano Pivetta, a Lei nº 13.351/2026, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que estabelece medidas de combate à violência institucional contra pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Mato Grosso.

A nova legislação tem como objetivo garantir mais respeito, dignidade, inclusão e proteção às pessoas com deficiência e autistas no atendimento realizado por instituições públicas e privadas. A lei reconhece como violência institucional qualquer ação ou omissão que viole direitos fundamentais, seja por negligência, discriminação, abuso físico ou psicológico, constrangimento ou impedimento ao exercício de direitos.

Entre as situações previstas na lei, estão a recusa ou dificuldade de acesso a serviços públicos e privados, discriminação no ambiente escolar e de trabalho, desrespeito às condições de saúde, invasão da privacidade e a retirada da autonomia das pessoas com deficiência e TEA.

Segundo o deputado Thiago Silva, a proposta nasceu da necessidade de fortalecer a proteção e ampliar a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência e autistas. “Muitas famílias ainda enfrentam situações de preconceito, desrespeito e exclusão. Esta lei representa um avanço importante para garantir mais proteção, acolhimento e dignidade às pessoas com deficiência e autistas em nosso estado”, afirmou o parlamentar.

A legislação também incentiva instituições públicas e privadas a promoverem capacitação de profissionais, políticas de inclusão e a criação de canais acessíveis e seguros para denúncias, garantindo proteção e sigilo às vítimas.

Outro ponto importante da lei é que os responsáveis por práticas de violência institucional poderão responder administrativa, civil e criminalmente, conforme a gravidade da infração. A norma ainda prevê que o Poder Executivo poderá adotar medidas contra agentes públicos condenados por danos causados às vítimas.

Para Maria Costa, moradora de Rondonópolis, a nova lei fortalece a luta por uma sociedade mais humana e inclusiva. “Queremos defender políticas públicas que promovam respeito, igualdade de oportunidades e qualidade de vida para todas as famílias. Parabéns ao deputado Thiago pela iniciativa”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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