Política MT

Assembleia Legislativa atua junto com o Governo de Mato Grosso para avançar na regularização fundiária

Publicado em

Cerca de 10 mil famílias que residem em áreas urbanas e rurais de Mato Grosso devem receber, nos próximos dias, as escrituras definitivas de suas propriedades. A ação, acompanhada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi tema de uma reunião de alinhamento realizada na manhã desta quinta-feira (5), na sede do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em Cuiabá, com a participação do deputado estadual Eduardo Botelho (União) em conjunto com o secretário da Casa Civil, Fábio Garcia.

Segundo Botelho, os esforços para a regularização fundiária no estado já resultaram na entrega de 100 mil escrituras. Nesta nova fase do projeto, estão previstos investimentos da ordem de R$ 15 milhões.

As famílias beneficiadas por essa nova fase vivem em municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Porto Estrela, Nobres, Rosário Oeste e Acorizal.

Botelho afirmou que está empenhado em solucionar as pendências documentais que ainda impedem a regularização definitiva dessas áreas e destacou a parceria com o secretário da Casa Civil.

Leia Também:  Botelho propõe política de prevenção ao câncer de próstata em MT

“Estamos definindo a alocação dos recursos junto com o secretário Fábio Garcia. Esse trabalho terá início nos próximos dias. Também estivemos reunidos em Brasília para destravar pendências relacionadas a assentamentos nos municípios que serão contemplados nesta nova etapa da regularização”, afirmou Botelho, durante a reunião.

A iniciativa é uma atuação conjunta da Assembleia Legislativa, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), do Tribunal de Justiça do Estado e das prefeituras municipais.

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Participaram do encontro o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, os diretores dos setores Rural e Urbano do órgão, Danilo Lima e Erivelto Vieira Nunes, além de Euclides Santos, assessor parlamentar para assuntos fundiários da Assembleia Legislativa.

Articulação em Brasília – O tema também foi debatido em Brasília nesta semana pelos deputados Eduardo Botelho e Dr. João (MDB), durante reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo Botelho, a ida à capital federal teve como objetivo acelerar os trâmites da regularização fundiária no estado.

Leia Também:  Com base em estudos científicos, Valmir Moretto defende regulamentação das áreas úmidas

Durante o encontro, o grupo discutiu a situação de áreas em assentamentos nos municípios de Tangará da Serra, Nova Olímpia, Barra do Bugres e Cáceres. Em pauta, estiveram a regularização de lotes no assentamento Antônio Conselheiro (localizado a 30 km de Tangará) e questões jurídicas relacionadas ao assentamento Facão, em Cáceres.

O deputado ressaltou a importância da regularização dessas áreas. “No assentamento Antônio Conselheiro, por exemplo, vivem mais de mil famílias. Por isso, é fundamental agilizar a entrega das escrituras. Muitas dessas famílias aguardam a documentação há anos”, destacou.

Além de Botelho e Dr. João, participaram da reunião em Brasília o secretário executivo do Mapa, Irajá Lacerda, o vice-prefeito de Tangará da Serra, Eduardo Sanches, a vereadora de Tangará, Sarah Botelho, a advogada Ádila Matana, além de outras autoridades e representantes dos assentamentos contemplados.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política MT

Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

Published

on

Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

Leia Também:  ALMT promove oficinas, palestras e exposições em Tangará da Serra

Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

Leia Também:  Dr. João visita obras do novo Hospital Júlio Müller e propõe doação de equipamentos para o interior

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA