Política MT

Com base em estudos científicos, Valmir Moretto defende regulamentação das áreas úmidas

Publicado em

O debate sobre a regulamentação das áreas úmidas do Araguaia e do Vale do Guaporé teve um novo avanço nesta quinta-feira (7), com reunião técnica realizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em Cuiabá. O encontro reuniu autoridades ambientais, pesquisadores, representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e lideranças políticas que têm acompanhado o tema de perto.

Durante a agenda, a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, recebeu os participantes para discutir a classificação e o manejo das regiões úmidas. Entre os destaques da programação, estiveram as palestras do professor Lupércio Alves de Carvalho, da Milaré Advogados, e do promotor Marcelo Vacchiano, que apresentaram aspectos técnicos e jurídicos fundamentais para a construção de uma normatização.

Os estudos entregues pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em dezembro de 2024, com apoio da ALMT, da SEMA e do deputado Valmir Moretto (Republicanos), concluíram que as planícies do Araguaia e do Guaporé não se enquadram na classificação de Pantanal. A diferenciação é considerada fundamental para evitar generalizações que possam comprometer a segurança jurídica dos produtores rurais e a gestão ambiental.

Leia Também:  Deputado Fabinho celebra aprovação de projeto que cria feriado para garis em Mato Grosso

“Precisamos avançar na regulamentação que reconheça tecnicamente que o Araguaia e o Vale do Guaporé não são Pantanal”, afirma o deputado Valmir Moretto, que representa a região do Vale do Guaporé. Ele tem atuado em conjunto com a SEMA e a comunidade científica na construção de soluções que assegurem segurança legal aos produtores dessas regiões. O objetivo é estabelecer uma base legal sólida, alinhada à realidade ambiental e produtiva local.

Também presente na reunião, o deputado Dr. Eugênio (PSB), representante da região do Araguaia, ressaltou a importância da diferenciação técnica das planícies para garantir justiça ambiental e equilíbrio entre produção e conservação. Ele defendeu que as regulamentações considerem as características específicas de cada região do estado, sem comprometer o desenvolvimento sustentável.

O processo de discussão vem sendo construído há mais de quatro anos, com apoio do ex-presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, e do atual presidente, deputado Max Russi. As discussões envolvem ampla participação técnica e científica, como a contribuição do professor João Carlos Souza Maia, coordenador de pós-graduação na área de Manejo de Áreas Úmidas, que capacita servidores e técnicos da SEMA. Também participou da agenda o professor Virlei, da Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em solos.

Leia Também:  Deputados estaduais celebram suspensão da Moratória da Soja e apontam avanço para MT

A proposta é que a regulamentação considere critérios técnicos e ambientais, sem desconsiderar as particularidades locais e a atividade produtiva. A construção desse marco legal, baseado em estudos e no diálogo entre instituições, é considerada essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade e previsibilidade para quem vive e produz no Araguaia e no Vale do Guaporé.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política MT

Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

Published

on

Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

Leia Também:  Deputados estaduais celebram suspensão da Moratória da Soja e apontam avanço para MT

Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

Leia Também:  Sinfra entrega relatório das atividades e de planejamento

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA