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ALMT e Tribunal de Justiça firmam parceria para combater a violência contra a mulher nos municípios

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A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma parceria estratégica que fortalecerá a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso. Durante a segunda reunião entre as instituições, realizada nesta terça-feira (03), no Parlamento, foram discutidos os encaminhamentos para integrar o projeto “Rota do Respeito: Todos por Elas” às ações itinerantes do Projeto Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Poder Judiciário.

O objetivo central da parceria, que segue em fase de alinhamento, é aproveitar a logística já consolidada dos mutirões do TJMT para ampliar o alcance das ações do projeto da PEM, oferecendo um suporte completo que inclui orientação jurídica, acolhimento psicológico e palestras preventivas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, especialmente em municípios com maiores índices de ocorrências.

Com a cooperação em fase de alinhamento, a Procuradoria Especial da Mulher pretende integrar ao cronograma de viagens do Projeto Justiça Comunitária as ações do “Rota do Respeito: Todos por Elas”, iniciativa já desenvolvida pela Assembleia Legislativa. O projeto tem caráter educativo e preventivo e busca conscientizar sobre todas as formas de violência contra a mulher, auxiliando vítimas a reconhecerem agressões que muitas vezes são naturalizadas ou passam despercebidas no cotidiano.

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Segundo a subprocuradora da PEM, Francielle Brustolin, essa aproximação institucional é fundamental para alcançar localidades mais distantes e garantir que informações de qualidade cheguem às mulheres, contribuindo para que reconheçam o ciclo de abuso e busquem apoio institucional para rompê-lo.

Foto: Helder Faria

A subprocuradora destacou ainda que a cooperação vai além do atendimento imediato às vítimas e prevê a capacitação de agentes comunitários nas localidades que serão percorridas pelo projeto.

“Além do suporte direto oferecido às mulheres, essa cooperação também prevê o treinamento de agentes comunitários. São lideranças e profissionais que já atuam no dia a dia das comunidades, como assistentes sociais e servidores públicos, e que passarão a ser multiplicadores capacitados para identificar sinais de abuso e orientar adequadamente cada mulher que precise de apoio”, afirmou.

De acordo com Brustolin, essa iniciativa permitirá que a conscientização sobre direitos e o apoio institucional permaneçam enraizados nas comunidades mesmo após a passagem das equipes itinerantes.

A assessora parlamentar Alice Nogueira, que intermediou a aproximação entre as instituições, ressaltou que a presença física nos municípios, zonas rurais, escolas e espaços coletivos contribui para desmistificar agressões que vão além da violência física, incluindo formas verbal, moral, psicológica e financeira.

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O esforço para descentralizar o atendimento reforça ainda os resultados do Espaço Raquel Cattani, que completou um ano de funcionamento com o registro de mais de 450 atendimentos realizados, consolidando-se como referência no acolhimento e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Com a mais essa parceria, a Procuradoria Especial da Mulher reafirma o compromisso de garantir que a rede de proteção e o suporte especializado alcancem efetivamente todas as mato-grossenses.

As tratativas entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça seguem avançando de forma positiva, representando um passo importante para a interiorização das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e para o fortalecimento de uma cultura permanente de respeito, segurança e dignidade em todo o território estadual.

Fonte: ALMT – MT

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Pela primeira vez, Procuradoria da Mulher da ALMT participa da Expedição Justiça Sem Fronteiras

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Pela primeira vez, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM-ALMT) participou da Expedição Justiça Sem Fronteiras e, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levou ações de orientação, acolhimento e prevenção à violência contra a mulher à comunidade de Vila Picada, em Porto Esperidião, na região de fronteira com a Bolívia. Realizada nos dias 17 e 18 de junho, a iniciativa ampliou o acesso das mulheres do interior às informações e aos serviços da rede de proteção.

A participação da PEM no encontro, representa mais um passo na ampliação das ações de prevenção, acolhimento e promoção dos direitos das mulheres, especialmente em regiões mais distantes, onde o acesso à informação e aos serviços da rede de proteção é mais limitado.

Para o gerente da procuradoria, Ítalo Guilherme, a presença da instituição em comunidades distantes representa um avanço na promoção dos direitos das mulheres e aproxima os serviços públicos de quem mais necessita.

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“Levar orientação e acolhimento para localidades como Vila Picada é garantir que os direitos das mulheres cheguem onde muitas vezes o poder público encontra mais dificuldades de acesso. Queremos assegurar que todas tenham oportunidade à informação, ao acolhimento e aos seus direitos, independentemente de onde vivam”, afirmou.

Durante a expedição, a equipe da procuradoria realizou palestras e atividades educativas voltadas à conscientização sobre violência doméstica, tipos de violência e assédio, alcançando diferentes públicos e faixas etárias. Professores, alunos e moradores da comunidade participaram das ações promovidas na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Integrante da equipe de Prevenção e Educação da PEM, Alice Nogueira destacou a importância do trabalho preventivo para fortalecer a proteção das vítimas e promover uma cultura de respeito e não violência.

“O trabalho preventivo é fundamental para conscientizar sobre direitos e evitar o agravamento da violência doméstica. Além de proteger as vítimas, ele contribui para a construção de uma sociedade mais consciente e respeitosa”, ressaltou.

Segundo a assessora PEM, Andreia Braga, a receptividade da população foi um dos aspectos mais marcantes da expedição.

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“O brilho nos olhos das pessoas atendidas e a participação ativa da comunidade mostraram que cada palestra e cada atendimento representaram mais do que orientação. Foram momentos de escuta, conscientização e fortalecimento da cidadania”, destacou.

Além do atendimento à população, a ação fortaleceu a atuação integrada entre os Poderes Legislativo e Judiciário, ampliando a presença da rede de proteção em regiões mais afastadas do estado e reafirmando que nenhuma mulher deve enfrentar a violência ou a falta de informação sozinha.

Fonte: ALMT – MT

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