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Segunda fase de projeto receberá R$ 200 mil de recursos do MPMT

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Duas toneladas de alimentos orgânicos produzidos e mais de 600 pessoas impactadas. Esse é o resultado da primeira etapa do projeto de educação popular e ambiental Sementinha, apoiado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio do Banco de Projetos e Entidades (Bapre). A iniciativa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento saudável de crianças e para a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica em Chapada dos Guimarães (a 67km de Cuiabá). 

Prestes a iniciar, a segunda fase será contemplada com recursos da ordem de R$ 200 mil. “Nessa etapa, as hortas já implantadas serão ampliadas, mediante aplicação de modelos de gestão. A ideia é também introduzir o curso de empreendedorismo social para os jovens participantes do projeto e buscar a satisfação econômica dos jovens e suas famílias por meio do beneficiamento e comercialização de parte dos produtos produzidos nas hortas”, explica o promotor de Justiça Leandro Volochko, responsável pela destinação de recursos oriundos de acordos e termos de ajustamento de conduta. 

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Saiba mais – O projeto Sementinha visa a implantação de hortas agroflorestais em espaços ociosos de escolas públicas, terrenos baldios e espaços públicos. Ele nasceu em 2021, com a criação da primeira horta em uma chácara do bairro Aldeia Velha, que recebe crianças e famílias para atividades pontuais e até hoje produz alimentos distribuídos para pessoas necessitadas e escolas. A iniciativa se consolidou no primeiro semestre de 2022, com atividades na Escola Municipal Thermozina de Siqueira, no bairro Aldeia Velha, e oficinas na Escola Estadual Coronel Rafael de Siqueira, no Centro. Entre 2022 e 2023, o projeto recebeu R$ 159,2 mil de recursos do MPMT por meio do Bapre. 

O Sementinha é formatado em dois eixos: Eixo 1 – Horta na Escola e na Comunidade, voltado para a construção e manutenção de hortas agroecológicas em instituições públicas de ensino e em comunidades de Chapada dos Guimarães; o Eixo 2 – Desenvolvimento Comunitário, realização de encontros de formação voltados às pessoas que trabalham na escola, como professoras, merendeiras, entre outros, ou membros da comunidade, abordando temas como alimentação e aproveitamento integral dos alimentos, métodos de plantio, equilíbrio da horta e compostagem. 

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O Eixo 1 estimula o potencial da horta enquanto instrumento de produção de saber, de pesquisa e extensão; já o Eixo 2 permite sustentar o processo de fortalecimento da comunidade e ter um impacto muito mais duradouro, eficiente e multiplicador na construção de cidades saudáveis.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT participa de lançamento de Rede Nacional de Observatórios

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O Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), participou do Lançamento da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres e do II Encontro Nacional de Observatórios das Mulheres, realizados nos dias 1º e 2 de julho, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de observatórios, universidades, centros de pesquisa, instituições públicas, fundações, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para discutir estratégias de fortalecimento da produção e do uso de dados na formulação de políticas públicas para as mulheres.Representando o MPMT, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório Caliandra, integrou a mesa temática “Estratégias para Expansão da Rede de Observatórios”, na qual apresentou a experiência de Mato Grosso na implantação e consolidação do Observatório. Durante o painel, destacou as principais boas práticas desenvolvidas pela instituição, especialmente a articulação interinstitucional para qualificar a produção de dados e a disponibilização de informações por meio de painéis públicos que ampliam a transparência das estatísticas sobre feminicídios e outras formas de violência contra as mulheres, além de um Quiz que sinaliza comportamentos abusivos, canais de denúncias e serviços. A promotora destacou que a criação do Observatório Caliandra surgiu de uma necessidade interna de reunir informações dispersas e transformá-las em conhecimento capaz de subsidiar políticas públicas e ampliar o controle social sobre a violência de gênero.“O Observatório surgiu da necessidade de concentrar os dados sobre feminicídios e dar transparência a essa violência para toda a sociedade. Esse também é um desafio da Rede Nacional. No início, enfrentamos dificuldades que foram superadas por meio de parcerias institucionais. Formalizamos termos de cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Polícia Civil para garantir acesso às bases de dados e estamos em tratativas com a Federação das Indústrias de Mato Grosso para incorporar informações sobre qualificação profissional e vagas de emprego. Essa integração é essencial para a sustentabilidade dos observatórios e para o fortalecimento das políticas públicas”, afirmou Claire Vogel Dutra.A mesa foi mediada pela coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Tereza Firmino Prado Mouro, e contou com representantes do Observatório da Mulher de Teresina, do OBSERVA Minas, do Observatório de Gênero e Diversidade na América Latina (UNILA) e do Observatório da Mulher Piauiense.Na abertura dos debates, Maria Tereza destacou que a constituição da Rede Nacional representa um passo importante para fortalecer a atuação dos observatórios em todo o país.“Este é um momento para conhecermos de perto os observatórios, promover o alinhamento dos trabalhos e fortalecer essas iniciativas para que sejam sustentáveis e cumpram seu papel de produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas para as mulheres”, ressaltou.A Rede Nacional de Observatórios das Mulheres tem como objetivo fortalecer a cooperação entre instituições que produzem e analisam dados sobre a realidade das mulheres brasileiras, promovendo o intercâmbio de metodologias, experiências e informações. A iniciativa busca qualificar a produção de conhecimento, ampliar a transparência das informações e subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências de gênero e à promoção da igualdade.Atualmente integram a rede 75 observatórios distribuídos em 17 unidades da federação. A participação do Observatório Caliandra no encontro nacional reafirma o protagonismo do Ministério Público de Mato Grosso na produção de dados qualificados sobre violência contra as mulheres e no desenvolvimento de ferramentas que fortalecem a transparência, ofertas de serviços, canais de denúncias, controle social e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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