Ministério Público MT
Projeto leva serviços e cidadania e colhe demandas no Jardim Ubirajara
Publicado em
30 de abril de 2024por
Da RedaçãoO projeto Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso desembarcou neste sábado (27) ensolarado no Jardim Ubirajara, bairro com 38 anos de existência e onde vivem 2 mil famílias. Os atendimentos foram realizados nas dependências da Escola Municipal de Educação Básica “Maria Lucila da Silva Barros”, no horário das 8 ao meio-dia. Moradores de bairros vizinhos como o Despraiado, Residencial Paiaguás, Três Poderes e Ribeirão do Lipa também compareceram à escola em busca dos atendimentos oferecidos.
O pedreiro Valdinei Ferreira da Silva, de 41 anos, aproveitou a oportunidade da presença da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) no projeto Ouvidoria Itinerante para requerer a renovação da sua carteira de identidade. Ali mesmo fez a atualização dos dados, tirou foto e saiu satisfeito. “Minha carteira de identidade é muito antiga e precisava ser atualizada, porque o documento tem validade de 10 anos. Agora é só esperar 30 dias para buscar a nova carteira”, disse.
A diarista Emiriam Lemes da Silva, de 60 anos, moradora do bairro, foi ao local em busca de informações sobre seus direitos como trabalhadora, especialmente agora em que teve parte da perna amputada em decorrência do diabetes. O Núcleo Jurídico da Faculdade Invest colheu os dados dela e adiantou que agora, como Pessoa com Deficiência tem direito a benefício do governo federal. “Tomei a vacina contra a gripe (influenza) e recebi todo encaminhamento para a questão dos meus direitos como trabalhadora”, comentou após ser atendida.
O Núcleo de Assistência Jurídica foi um dos mais procurados pela comunidade do Jardim Ubirajara. O advogado e professor de Direito da Faculdade Invest, Crystofer Ornellas, destacou que a orientação dada abre caminho para que o cidadão busque seus direitos na Justiça. “Recebemos demandas individuais e coletivas. Tinha um pouco de tudo: pensão alimentícia, questões trabalhistas, indenização, Política do Idoso. Ao mesmo tempo é uma oportunidade para que nossos alunos exercitem a parte prática da área jurídica”, reforçou.
Em busca de mão de obra para cerca de 50 vagas em apenas uma loja, uma rede de supermercados que atua na região recebeu currículos de trabalhadores e trabalhadoras interessados em vaga de emprego. “É a primeira vez que a gente entra como parceiro no projeto Ouvidoria Itinerante e queremos participar mais vezes, porque é uma oportunidade para preenchermos vagas importantes para o bom funcionamento da loja”, disse Kassuely da Silva Arruda, do setor de recursos humanos da empresa.
Demandas por infraestrutura – Durante o projeto, a equipe do projeto Ouvidoria Itinerante do MPMT aproveitou a oportunidade para conhecer as condições em que vivem os moradores do Jardim Ubirajara. Liderados pela procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, ouvidora-geral da instituição, a comitiva checou in loco a carência do bairro em infraestrutura. Acompanhada do promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, do Núcleo da Violência Doméstica, também conversou com moradores.
“Em conversa com os moradores constatamos a ausência de regularidade no abastecimento de água, falta de rede de esgoto, fornecimento de energia irregular, além do transporte coletivo, que não atende em questão de horários as demandas da comunidade. Ouvimos relatos até de que por conta da infraestrutura, nem os carros de aplicativos gostam de fazer corrida para essa região, muitos menos seguir viagem até a parte mais alta do bairro”, destacou a ouvidora-geral do MPMT.
A presidente da Associação de Moradores do Jardim Ubirajara, Ana Cláudia Oliveira Belo, relatou que o bairro é invisibilizado, mesmo com a proximidade com supermercados, condomínios e escola particular. Segundo ela, bairros que nasceram na mesma época que o Jardim Ubirajara estão numa condição muito melhor. “O curioso é que grande parte dos trabalhadores que são empregados nesses locais moram aqui no bairro”, salientou.
O promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva reforçou que todas as demandas coletivas colhidas terão encaminhamento para que elas possam ser atendidas. “O MPMT é o defensor do cidadão, e a presença da Ouvidoria aqui é justamente para estar perto da comunidade, ouvir os apelos para saber se seus direitos estão sendo respeitados e tomar as providências necessárias”, considerou.
Balanço – Ao término do evento, a equipe da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso fez um balanço dos atendimentos realizados, sendo sete registros e orientações feitos pelo Ouvidoria Itinerante, 18 atendimentos no Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade Invest, a aplicação de 25 vacinas pela Secretaria Municipal de Saúde, 93 atendimentos odontológicos (Profilaxia|), recebimento de seis currículos e 23 atendimentos concluídos e 20 orientações pela Politec.
Durante toda a manhã, a organização do projeto ofereceu café da manhã e água aos participantes do Ouvidoria Itinerante.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Há anos, me atenho ao princípio de Semear e Colher, para enredar a interpretação que faço a respeito da trajetória humana na Terra. Existem várias teses sobre os atos em cotejo, imprimindo facetas ao ser humano. Muitas pessoas se gabam de, ao longo da vida, prestarem-se muito a Semear, atribuindo substancial importância a essa tarefa. Outros se orgulham das fartas Colheitas materiais e intelectuais que acumulam na trajetória humana, ressaltando que é a capacidade de coletar que importa. Os dois cenários são, efetivamente, muito importantes, mas o que não pode ser ignorado é que a colheita é resultado do que foi plantado e, eventual desajuste entre um ponto e outro, precisa ser refletido para permitir a adoção oportuna de eventuais medidas corretivas.É certo que, por vezes, semear causa frustrações, pois nem sempre o espaço material ou imaterial eleito para as ações é fértil e preparado para tal escopo. A colheita também pode ser marcada pelo insucesso. Semear e colher são fases inerentes ao ser humano, relacionadas ao labor operacional ou intelectual, em estreita sintonia com a natureza e, por vezes, exercendo mister filosófico-religioso, muitos homens e mulheres se especializam em uma ou outra atividade.São exímios trabalhadores, semeando ou colhendo bons frutos. Algumas pessoas especiais são semeadoras natas, ainda que sequer se apercebam disso. No cotidiano, pela prática, legam a todos que lhes cercam um estilo condizente com a missão divina. Semear nem sempre proporciona boa colheita. Por vezes, sequer qualquer colheita é possível. O incrédulo diz que não vale a pena semear em terreno infértil. Entende que é tempo perdido. Já o verdadeiro semeador tornará a realizar a missão, tantas e quantas vezes forem necessárias, mesmo que nenhum resultado satisfatório integre a sua visão de curto prazo. Aliás, esse semeador tem consciência de que todo terreno pode ser preparado para receber a semente e é esse, sem dúvida, seu maior foco.Mateus 13 descreve o sermão de Jesus sobre as sementes: “eis que um semeador saiu a semear e algumas sementes caíram ao longo do caminho; os pássaros vieram e as devoraram. Outras caíram em lugares pedregosos, onde não havia muita terra e imediatamente brotaram, pois não havia terra profunda. Quando o sol nasceu, queimaram-se e, porque não tinham raízes, murcharam. Outras caíram entre os espinhos: os espinhos cresceram e as sufocaram. Finalmente, algumas caíram em terra boa: deram frutos, cem por um, sessenta por um, trinta por um”.Nos tempos atuais, quando são disseminadas informações em volume gigantesco, algumas procedentes, outras dúbias e várias falsas, é bom lembrar das parábolas de Cristo. Nem sempre o que se propaga é semente selecionada e raramente o terreno preparado para recebê-las é o adequado. Além disso, existem semeadores de todas as estirpes e com interesses diversos.Alguns arautos da discórdia valem-se desses instantes para alimentação dos egos pessoais, sem se aterem às diversidades culturais e sociais de nossa gente. Espalham ódio como semente, a partir de aleivosias e retroalimentam o processo com as vozes de outros iguais que, irracionalmente, aplaudem os despautérios.Já os verdadeiros semeadores perseveram em cultivar seus valores. Mesmo plantando sementes nem tão produtivas, por conta de interferências externas, contribuem com as condutas positivas voltadas para a construção de uma sociedade cada vez mais justa e igualitária, para que as pessoas de bem busquem o preparo adequado do solo, recepcionando as sementes lançadas, melhorando-as pelo trato e oportunizando, destarte, boas colheitas.Os humanos precisam entender essa dinâmica de semear e colher, em sintonia com a natureza ou sustentada por princípios filosóficos ou dogmas religiosos. Como mencionava Jean-Paul Sartre, “todos somos condenados a sermos livres”, mas alguns insistem em achar que podem manter-nos encarcerados aos seus dogmas. Para produzir bons frutos, é preponderante também o trato cultural em todos os ciclos da planta semeada. Não basta ter bom solo e semente selecionada. É fundamental que as ações para torná-lo produtivo façam parte da rotina. Isso só é possível com a exteriorização de exemplos positivos, porquanto não bastam meros discursos.Quando precisamos enfrentar desconformidades, mesmo aquelas resultantes das intervenções humanas no ciclo regular da vida, devemos considerar, no dia a dia, as ações de quem está semeando, na expectativa de colher e partilhar uma boa produção e, definitivamente, afastar os sinais externados pelas pessoas descompromissadas com a sobrevivência harmônica na Terra.Aqueles que se julgam diferentes se assumem soberanos, vilipendiando o próximo, tal qual nas “eras primitivas”, quando imperava o arbítrio. Nesse escopo, semeiam ódio contra algumas pessoas, pois não aceitam e nem querem admitir a igualdade daqueles que, por uma situação circunstancial ou mesmo interpretação social, apresentam certa diferença, comportamental ou física. E o mais grave é que o ódio disseminado prolifera, como erva daninha, germinando outras situações discriminatórias. Por isso, mais que nunca, precisamos separar “o joio do trigo” e semear aquilo que efetivamente é preciso colher para o bem-estar da sociedade, mormente em uma visão de longo prazo, mesmo após o encerramento da vida do semeador na Terra.*Edmilson da Costa Pereira é procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Foto: Magnific.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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