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MPMT participa de reunião para articulação sobre destinação do IR

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Representantes de diversas instituições se reuniram na tarde de quinta-feira (12), na sede da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, para alinhar estratégias da campanha de Destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) em Mato Grosso. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou do encontro representado pela promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Pessoa Idosa.O objetivo é conscientizar os contribuintes e sensibilizar os profissionais da contabilidade sobre a destinação de parte do Imposto de Renda para o FIA e o FDI, durante a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2026 (ano-base 2025), que inicia em 16 de março de 2026 e prazo final será em 29 de maio de 2026. A iniciativa busca orientar os contribuintes sobre como direcionar parte do imposto devido para projetos sociais que beneficiam crianças, adolescentes e pessoas idosas em todo o estado.Estiveram presentes também representantes da Receita Federal, do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A presidente do CRC-MT, Silvia Cavalcante, abriu os trabalhos destacando a meta da campanha deste ano, que é alcançar R$ 40 milhões em destinações, o dobro do valor arrecadado no ano passado. Diferentemente de edições anteriores, quando os recursos eram direcionados exclusivamente ao FIA, a campanha de 2026 também contempla os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa.Durante o encontro, destacou-se a necessidade de ampliar a mobilização para municípios do interior e fortalecer a divulgação institucional, com ações presenciais, materiais informativos e o engajamento de profissionais da contabilidade. Também foi discutida a situação dos fundos cadastrados na Receita Federal, com o FIA já habilitado e diversos Fundos do Idoso ainda inativos ou não cadastrados, além da falta de operacionalização do Fundo Estadual do Idoso. A Receita Federal ressaltou que a destinação do Imposto de Renda aproxima o cidadão da aplicação social dos tributos, garantindo retorno mais rápido dos recursos à sociedade.Coletiva – No fim da reunião, ficou definida a realização de uma entrevista coletiva para a imprensa na próxima segunda-feira (16), às 14h, na sede da Receita Federal, em Cuiabá. A coletiva marcará o lançamento oficial da campanha de Destinação do Imposto de Renda em Mato Grosso e contará com a participação de representantes da Receita Federal do Brasil, do CRC-MT, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O objetivo é orientar a população sobre quem pode fazer a destinação, como realizar o procedimento na declaração do Imposto de Renda e o impacto social das contribuições nos municípios mato-grossenses.(Com informações da Receita Federal e do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso)
Foto: Receita Federal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Prevenção Começa na Escola chega a mais cinco municípios

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Mais cinco municípios mato-grossenses receberam o projeto “Prevenção Começa na Escola” entre os dias 30 de junho e 3 de julho, durante a segunda etapa de apresentações. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o projeto alcançou cerca de 3,2 mil estudantes dos municípios de Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, por meio da encenação das peças teatrais “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas de grande relevância para o público infantojuvenil, estimulando reflexões sobre direitos, proteção e cidadania.As atividades envolvem estudantes das redes municipal e estadual de ensino. A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.As apresentações começaram no dia 30 de junho, nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Em Terra Nova do Norte, a peça foi encenada no Centro de Eventos do Parque Municipal Vale do Esperança, reunindo cerca de 700 estudantes. Já em Nova Guarita, aproximadamente 500 crianças acompanharam o espetáculo no Pavilhão da Igreja Católica Santo Antônio.No dia 1º de julho, o projeto chegou a Nova Santa Helena, onde as atividades ocorreram no Centro de Eventos Antenor Bezerra. Cerca de 500 alunos das redes municipal e estadual participaram das apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas”, no período matutino, e “RE-cortes”, no vespertino, ampliando o debate sobre proteção integral e enfrentamento de situações de violência.A programação teve sequência em Lucas do Rio Verde, no dia 2 de julho, com apresentações na Escola Municipal Cecília Meireles. Aproximadamente mil estudantes participaram das atividades realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, que destacou a relevância do projeto como instrumento de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.“Essa peça é muito importante porque trata de temas delicados de forma lúdica, acessível e adequada às crianças. A linguagem utilizada é leve e dialoga muito bem com o público infantil, que se emociona, se identifica com os personagens e, ao mesmo tempo, aprende sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de buscar ajuda diante de casos de abuso sexual infantil. É uma iniciativa que contribui diretamente para a conscientização e a prevenção, fortalecendo a proteção das nossas crianças”, afirmou o promotor de Justiça Marlon Rodrigues.No dia 3 de julho, o projeto esteve em Nova Mutum, com apresentações na Escola Estadual Cívico-Militar Virgílio Corrêa Filho e na EMEB Futuro Brilhante. As atividades reuniram cerca de 950 participantes e contaram com a presença da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, reforçando o compromisso do Ministério Público com a promoção de ações educativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Próximas etapas – Esta edição do projeto será desenvolvida até setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A terceira etapa ocorrerá entre os dias 27 e 31 de julho, com apresentações contemplando os municípios de Nova Marilândia, Santo Afonso, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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