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Mulheres participam de roda de conversa com promotor de Justiça

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“Os homens não precisam ter receio do movimento feminista das mulheres, porque as mulheres lutam apenas por aquilo que lhes foi negado durante séculos”, foi assim que o promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, iniciou a roda de conversa “#JuntosPorElas”, em uma iniciativa do Pantanal Shopping com suas colaboradoras, neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Cerca de 40 mulheres participaram da discussão.

Na ocasião, o promotor ressaltou que falar sobre a violência doméstica é um dever de todos e cabe a cada um de nós, tanto homens quanto mulheres, combater o machismo enraizado em nossa sociedade. “O machismo é uma construção social e, falar sobre isso, é fundamental para que possamos combater esse mal dentro das nossas famílias, da nossa sociedade. Homem nenhum deveria ter medo de falar sobre o machismo. Eu me considero um homem feminista, porque eu quero e luto para que as igualdades de direitos entre homens e mulheres aconteça”, disse.

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O promotor de Justiça, que atua Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, destacou que Mato Grosso é um dos estados brasileiros com maior índice de casos de feminicídio. “Somente no ano passado, 46 mulheres foram vítimas de feminicídio no nosso estado. Com isso, Mato Grosso ocupa, proporcionalmente, em relação ao número de habitantes, a desonrosa marca de primeiro lugar em casos de feminicídio”.

Lei Maria da Penha – Durante a conversa, Tiago Afonso da Silva salientou que a lei, instituída em agosto de 2006 (Lei nº 11.340/2006), garante a defesa da mulher no Brasil. “A Lei Maria da Penha é boa e merece ser respeitada. Pois ela garante à mulher o direito a assistência e ao atendimento para que peça socorro. O nosso país figura em terceiro lugar no ranking mundial na qualidade das leis que protegem as mulheres”, enfatizou.

Segundo o promotor, a Lei Maria da Penha não se restringe apenas à violência sofrida pela mulher em relação ao marido, companheiro, mas, também, quando se trata da violência cometida por parentes como pais, irmãos, do filho contra a mãe, em relações homoafetivas e em casos de violência contra mulheres trans.

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Conscientização – Uma das colaboradoras presente na roda de conversa, Rayza Gama, assistente administrativo do Pantanal Shopping, evidenciou a importância da iniciativa: “Essa tarde de conversa foi muito importante, pois faz nós mulheres refletirmos e nos conscientizarmos, porque muitas vezes estamos sofrendo algum tipo de violência e não percebemos. Os pontos que o promotor trouxe hoje, faz a gente identificar o que é e como combater os tipos de violência”, disse.

“A saída para mudarmos esse cenário de violência em Cuiabá e no Brasil é a educação. Desde a base, para que as crianças, meninas e meninos, entendam como funciona o ciclo da violência e como combatê-lo. O machismo estrutural só será extinguido a partir da prevenção e conscientização”, enfatizou o promotor.

*Com supervisão da Jornalista Clênia Goreth

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT fortalece defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+

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Garantir o respeito à diversidade e combater todas as formas de discriminação estão entre as atribuições do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). No dia 28 de junho, quando é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a instituição reforça seu compromisso com a defesa dessa população, atuando para assegurar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, promover a cidadania, fiscalizar políticas públicas de inclusão e responsabilizar autores de práticas discriminatórias.A proteção desses direitos tem fundamento na Constituição Federal, que assegura a igualdade, a liberdade e a dignidade de todas as pessoas, sem distinção de qualquer natureza. Nos últimos anos, importantes avanços foram consolidados no campo da proteção à população LGBTQIAPN+, entre eles o reconhecimento da união estável e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a possibilidade de alteração de nome e gênero no registro civil sem necessidade de cirurgia, a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo e o fortalecimento das garantias de igualdade, inclusão e respeito à identidade de gênero em diferentes espaços sociais.Além disso, práticas como recusar atendimento, humilhar, constranger, excluir ou agredir alguém em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero são passíveis de responsabilização. Nesse contexto, o Ministério Público atua tanto na repressão quanto na prevenção de violações de direitos. A instituição recebe e apura denúncias de discriminação e violência, acompanha e fiscaliza a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão social, promove a defesa dos direitos fundamentais e desenvolve ações educativas para conscientizar a população sobre a importância do respeito à diversidade e do combate à intolerância.As violações podem ocorrer em diferentes espaços da convivência social. Casos de discriminação são registrados em escolas e universidades, unidades de saúde, repartições públicas, ambientes de trabalho, estabelecimentos comerciais, espaços religiosos e também nas plataformas digitais. Em todas essas situações, o Ministério Público pode atuar para apurar os fatos, acolher e orientar as vítimas, promover a responsabilização dos envolvidos e adotar medidas destinadas à prevenção de novas violações.O MPMT reforça que vítimas e testemunhas de discriminação ou violência não devem permanecer em silêncio. A denúncia é uma ferramenta fundamental para a proteção de direitos e para o enfrentamento de práticas discriminatórias. Em situações de urgência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190. Para registrar denúncias, a população pode procurar a Ouvidoria do Ministério Público pelo telefone 127, pelos números de WhatsApp (65) 99271-0792 e (65) 99255-4681, ou ainda buscar a Promotoria de Justiça mais próxima.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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