Em conversa com jornalistas na manhã desta quinta, Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento, declarou que está otimista com o resultado do PIB do primeiro trimestre do ano divulgado nesta quinta-feira (1).
“Nós estamos com expectativa de que se nada mais crescer, mesmo assim [o PIB] chegar a 2,3%, desfazendo qualquer expectativa mais pessimista que todos nós tínhamos no início do ano”, avaliou.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) calculou uma alta de 1,9% nos três primeiros meses do ano , enquanto analistas de mercado esperavam avanço de 1,3%. Frente ao mesmo trimestre de 2022, o PIB cresceu 4,0%. No acumulado dos quatro últimos trimestres, o PIB subiu 3,3% ante os quatro trimestres consecutivos anteriores.
Em valores correntes, o PIB no primeiro trimestre de 2023 totalizou R$ 2,6 trilhões, sendo R$ 2,2 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 317,1 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.
O PIB cresceu 1,9% na comparação do primeiro trimestre de 2023 com o quarto trimestre de 2022, na série com ajuste sazonal. Houve alta na Agropecuária (21,6%) e nos Serviços (0,6%) e estabilidade na Indústria (-0,1%).
Expectativas de crescimento
As projeções para o crescimento do PIB neste ano são diversificadas. Na última semana, o Ministério da Fazenda elevou a expectativa de 1,61% para 1,91% até o final de 2023.
Para o mercado, porém, a expectativa é mais moderada. Analistas ouvidos pelo Banco Central no Boletim Focus esperam alta de 1,26% no PIB neste ano. Na última semana, a projeção era de 1,20%. Já o Citi elevou sua projeção de 0,3% para 1,0%.
O resultado enfatiza o desejo do governo por uma queda na taxa de juros , opinou Tebet. “Isso quebra o argumento de que o crescimento impacta demais a inflação e tem de ter taxa de juros alta. Crescemos acima da expectativa com decréscimo de expectativa de inflação”, declarou a ministra. “Mesmo com economia mais aquecida do que previsão do Focus, está tendo queda da inflação. Não é por demanda, não temos essa inflação por demanda como muitos apostam”, acrescentou.
A ministra espera que outras políticas já adotadas pelo governo tenham efeitos a partir do segundo trimestre, sustentando o crescimento da economia. “Alguns impactos ainda não apareceram: o salário mínimo com valorização foi dado agora, não pegou o primeiro trimestre. A incorporação de famílias no Bolsa Família, programas de fomento, tudo isso é levado no somatório”, avalia.
O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais.
Agora, pela lei 14803/2024 os beneficiários dos planos passam a ter melhores condições de optar em relação à escolha pelo regime progressivo ou regressivo de tributação de sua renda previdenciária. A legislação de 2004 determinava que o prazo para opção era até o mês seguinte ao ingresso do usuário no plano.
“Trata-se de uma importante, aperfeiçoa e melhora a legislação no momento em que abrange milhões de brasileiros, sobretudo nessa questão fundamental, que é o momento de estruturar sua previdência social” – frisou Jayme Campos.
Jayme Campos lembrou que decidir o regime de tributação a ser aplicado em um plano de previdência específico, exigia que o cidadão analisasse uma série de “sofisticadas variáveis técnicas”, e contemplar diversos condicionantes de ordem pessoal, vinculados a seu perfil, sua situação familiar e orçamentária e seus objetivos de curto e longo prazo. Por isso, enalteceu a decisão do Senado e a sensibilidade do Governo.
Ele ressaltou ainda que era latente o prejuízo que a regra então vigente causava pela inflexibilidade quanto à escolha do regime de tributação. Jayme citou o exemplo dos que, em face de uma situação emergencial, se via compelido a resgatar o montante dos recursos acumulados em seu plano de previdência, com o ônus de ter que pagar muito mais imposto do que pagaria se lhe fosse permitido optar, na ocasião, pelo regime de tributação.
“Agora, felizmente, isso mudou” – disse, ao cumprimentar o senador Paulo Paim pela iniciativa.
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