Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , confirmou nesta quinta-feira (13) que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fim de buscar meios para reduzir o preço dos eletrodomésticos , como televisores e geladeiras.
“Amanhã tem despacho com o presidente Lula e esse deve ser um dos temas”, disse o ministro, que foi entrevistado pelo jornalista Kennedy Alencar. A entrevista irá ao ar às 23h45, na RedeTV!.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (12) que sugeriu ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que o governo lance um programa para baratear eletrodomésticos.
“Falei com o Alckmin: que tal a gente fazer uma aberturazinha para linha branca outra vez? Facilitar a compra de geladeira, televisão, máquina de lavar roupa. As pessoas de quando em quando precisam trocar seus utensílios domésticos. Quando a geladeira velha está batendo, não está gelando a cerveja bem, e está gastando muita energia, você tem que trocar. E, se está caro, vamos tentar baratear, vamos encontrar um jeito”, afirmou o presidente, durante discurso no evento de retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto.
Em seu segundo mandato como presidente, em 2009, Lula reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos por alguns meses. O novo programa, sugerido pelo presidente a Alckmin, pode ser similar ao realizado no último mês para baratear carros.
“Nós fizemos uma coisinha pequena, reduzimos um pouquinho o preço dos carros. O que aconteceu? A gente vendeu mais carros do que teve capacidade de produzir no período”, disse Lula, afirmando que este tipo de programa é importante para que as pessoas consumam e a economia volte a girar.
Dirigindo-se à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Lula pediu ajuda para viabilizar os descontos. “Simone, você e o Aloizio [Mercadante, presidente do BNDES] abram a mão um pouquinho para a gente poder facilitar a vida desse povo que quer ter acesso às coisas”.
O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais.
Agora, pela lei 14803/2024 os beneficiários dos planos passam a ter melhores condições de optar em relação à escolha pelo regime progressivo ou regressivo de tributação de sua renda previdenciária. A legislação de 2004 determinava que o prazo para opção era até o mês seguinte ao ingresso do usuário no plano.
“Trata-se de uma importante, aperfeiçoa e melhora a legislação no momento em que abrange milhões de brasileiros, sobretudo nessa questão fundamental, que é o momento de estruturar sua previdência social” – frisou Jayme Campos.
Jayme Campos lembrou que decidir o regime de tributação a ser aplicado em um plano de previdência específico, exigia que o cidadão analisasse uma série de “sofisticadas variáveis técnicas”, e contemplar diversos condicionantes de ordem pessoal, vinculados a seu perfil, sua situação familiar e orçamentária e seus objetivos de curto e longo prazo. Por isso, enalteceu a decisão do Senado e a sensibilidade do Governo.
Ele ressaltou ainda que era latente o prejuízo que a regra então vigente causava pela inflexibilidade quanto à escolha do regime de tributação. Jayme citou o exemplo dos que, em face de uma situação emergencial, se via compelido a resgatar o montante dos recursos acumulados em seu plano de previdência, com o ônus de ter que pagar muito mais imposto do que pagaria se lhe fosse permitido optar, na ocasião, pelo regime de tributação.
“Agora, felizmente, isso mudou” – disse, ao cumprimentar o senador Paulo Paim pela iniciativa.
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