Várzea Grande

Políticas públicas para pessoas em situação de rua apresentam resultados positivos em Várzea Grande

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Segunda maior cidade de Mato Grosso e entre 100 maiores do Brasil, segundo o último censo demográfico do IBGE de 2022 quando apareceu com 300.078 habitantes, Várzea Grande ganhou destaque ao não aparecer entre as três cidades de Mato Grosso com maior número de pessoas em situação de rua, que são aqueles que além de estarem em risco de vulnerabilidade social, ainda não tem um lar, uma casa.

Nos últimos sete anos a população considerada em situação de rua quase triplicou em Mato Grosso, segundo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tomando por base dados do CadÚnico (Cadastro Único) que reúne todas as informações sociais e de atendimento a população e levam em consideração os anos de 2016 até 2023.

Aquela população considerada em situação de rua saltou de 855 pessoas para 2.531, contrastando com o crescimento econômico de Mato Grosso potencializado pelo agronegócio que gera emprego e renda, mas não consegue diminuir o crescente número de pessoas em vulnerabilidade social, números estes combatidos pelos programas sociais das diversas esferas do Poder Público Federal, Estadual e Municipal.

Várzea Grande tem desenvolvido ações na garantia de direitos às pessoas em situação de rua e assegura serviços voltados a esse público em especial, que vão desde o atendimento, mas também a profissionalização e até mesmo encaminhamento curricular para empresas e indústrias parcerias da cidade e de sua gente.

A abordagem realizada por Várzea Grande envolve todas as secretarias municipais, com atenção especial para a Assistência Social e Saúde, mas na medida do possível todos participam em busca de criar soluções para este caso que afeta a milhões de pessoas no Brasil e no mundo.

A Casa de Acolhimento ‘Rogina Marques de Arruda’, inaugurada na atual gestão, por exemplo, abriga homens que – por desejo próprio – querem deixar as ruas. Já os que insistem em viver nesta situação, recebem diariamente, café da manhã e outros serviços disponibilizados pelo Centro Pop (Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua).

Dados apontam a existência de 120 pessoas que estariam vivendo em situação de rua em Várzea Grande, porém o Centro Pop possui devidamente cadastrados 30 pessoas em risco social, vivendo nas ruas.

Essas divergências nos números são decorrentes de sazonalidades, pessoas que estão apenas de passagem para outras cidades e para outros Estados.

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“Esse público em Várzea Grande não é invisível, tanto que temos uma equipe que realiza diariamente, a busca ativa dessas pessoas e realizam o acolhimento, desde as primeiras horas do dia, com café da manhã, e serviços médicos assistenciais. Existem pessoas que se encontram em situação de rua porque vieram para Mato Grosso com desejo de mudar de vida, e chegando aqui não se adaptaram ou não conseguiram empregos, gastando suas reservas financeiras, e tendo que viver na rua, até conseguirem voltar ao seu Estado de origem. Já outros resolveram se instalar nas ruas, devido ao uso de entorpecentes e álcool, e insistem em fazer da rua morada”, destacou a secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, reforçando que essas precisam ser vistas como sujeitos de direitos, e merecem sim ter respeito e visibilidade.

O relatório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania aponta que em média 42% daqueles considerados em vivem em situação de rua, assim permanecem por até seis meses, quando auxiliados ou encaminhado a um emprego deixam essa condição. Já 15,9% assim permanecem entre 2 e 5 anos, portanto, nestes dois públicos alvos que a Prefeitura de Várzea Grande atua, seja para auxiliar, profissionalizar e encaminhar a um emprego para reduzir de forma drástica estes números.

A titular da pasta disse ainda que uma das determinações do prefeito Kalil Baracat, juntamente com a primeira-dama, Promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat é que essas pessoas sejam atendidas de forma digna e que tenham os seus direitos respeitados. “Nós temos feito a busca ativa dessas pessoas, e dando a elas oportunidade de um novo recomeço. Essa gestão tem implementado políticas públicas no fortalecimento de ações que contemplem esse público. Hoje contamos com uma Casa de Acolhimento às pessoas em situação de rua, onde recebem além de abrigo, tratamento médico, psicológico, odontólogo, segunda via de documentos pessoais e também atualização cadastral para inserção em programas sociais”.

Recursos de emendas parlamentares destinadas pelo senador Jayme Campos (União Brasil) e do deputado federal Coronel Assis (União Brasil) já estão garantidas e serão destinadas a construção de mais dois Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), e a uma unidade da Casa de Acolhimento ‘própria’, para as pessoas em situação de rua. A casa unidade existente em Várzea Grande é locada pelo município.

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O coordenador do Centro POP, Fábio Reveles disse que o órgão realiza um trabalho de abordagem da população em situação de rua e oferece condições para que essas pessoas resgatem a dignidade. “Encaminhamos para consultas médicas e psicológicas, tratamos para que tenham seus documentos pessoais, e incluímos em diversas atividades para que possam elevar a autoestima, a confiança e a vontade de mudar de vida`.

Ele explicou ainda que o órgão atua, em parceria com a secretaria de Saúde de Várzea Grande, com o programa ‘Consultório de Rua’, cujo trabalho consiste em evitar que pessoas em situação de rua cheguem a precisar de emergência médica e internações. “A importância do programa é prestar atendimento aos que moram ou vivem na rua, num trabalho médico que envolve também acolhimento.

Instituído pela Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde o Consultório nas Rua tem como objetivo ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, que na maioria das vezes se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.”

O secretário de Saúde, Gonçalo Almeida disse que essa ação consiste em fazer o acompanhamento dessas pessoas e oferecer opções de tratamento a esses pacientes, que além de consultas médicas recebem medicamentos para que possam melhorar a condição de saúde. “As visitas têm como proposta a redução de danos causados pela vulnerabilidade, com tratamento de saúde, além de levar informações e cuidados de acordo com cada patologia, procurando assim evitar o agravamento de casos de doenças e até mesmo o uso de drogas”.

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina destacou os desafios enfrentados pelos profissionais que atuam na abordagem social e no trabalho de médicos, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem, que realizam as intervenções diárias e em algumas situações, até emergenciais, no atendimento a essas pessoas, que insistem em viver nas ruas. “Esses profissionais são guerreiros e fazem da profissão uma missão de resgate de vidas”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Regularização fundiária garante cidadania e segurança jurídica para 1.400 famílias do Alameda, diz Flávia Moretti

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“A regularização fundiária transcende a entrega de um documento, ela concede cidadania, segurança jurídica e o pleno direito à propriedade”. Com essa afirmação, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, abriu a primeira reunião de mobilização do programa Acelera VG Regularização Fundiária, realizada no bairro Alameda. O encontro marcou o início das ações da atual gestão para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), beneficiando cerca de 1.400 famílias que aguardam há décadas pela escritura definitiva de seus imóveis.

A reunião reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura, do Governo de Mato Grosso, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Assembleia Legislativa. O objetivo foi apresentar as etapas do processo, esclarecer dúvidas e orientar a população sobre o cadastramento, que terá início na próxima semana.

Para a prefeita, o momento simboliza a realização de um sonho histórico da comunidade. “A magnitude deste momento é indescritível. É uma imensa satisfação poder concretizar um sonho que muitas famílias cultivam há cerca de 70 anos. Encontrei moradores que nasceram aqui e construíram toda a sua história no bairro. Compartilhar essa esperança e ver a alegria nos olhos dessas pessoas é extremamente gratificante”.

Flávia Moretti lembrou que a regularização fundiária é um processo técnico e administrativo que exige diversas etapas, mas garantiu que o trabalho já começou. “Tenho pedido a compreensão da população porque é um processo complexo e demanda tempo. Mas os moradores sabem que estamos presentes e que os trabalhos já foram iniciados”.

Segundo ela, a entrega das escrituras representa mais do que um documento de propriedade. “A regularização garante cidadania, segurança jurídica e dignidade. Além disso, permite reorganizar o espaço urbano, administrar áreas públicas, áreas verdes e buscar recursos para investimentos em infraestrutura, especialmente em regiões que enfrentam problemas históricos, como alagamentos e áreas de risco, caso do bairro Alameda”.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, explicou que a reunião representa a etapa inicial de mobilização junto à comunidade. “O processo de regularização fundiária do bairro Alameda já foi instaurado. Agora iniciamos a mobilização e, na próxima semana, começaremos o cadastramento dos moradores. Nesta fase, estamos orientando a população sobre toda a documentação necessária”.

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A secretária fez um alerta para que a população fique atenta a possíveis golpes. “Todo o processo é totalmente gratuito. Infelizmente existem pessoas tentando cobrar por documentos ou serviços. A regularização é realizada pela Prefeitura, em parceria com o Intermat, Governo do Estado, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia Legislativa, sem nenhum custo para os moradores”.

Manoela Rondon destacou ainda que o Alameda é o primeiro bairro contemplado pelo programa desde o início da atual gestão municipal.

Representando o governador em exercício, Otaviano Pivetta, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, afirmou que o Estado acompanhará todas as etapas da regularização. “Estamos dando início a mais uma etapa da regularização fundiária em Várzea Grande. É importante que os moradores participem dessas reuniões para conhecerem a equipe, esclarecerem dúvidas e acompanharem o andamento do trabalho”.

Segundo Serafim, a escolha do bairro Alameda ocorreu por se tratar de uma das comunidades mais antigas da cidade que ainda aguardava a regularização. “O governador Otaviano Pivetta determinou que déssemos total apoio à prefeita e aos moradores para garantir esse direito. O bairro Alameda é prioridade justamente por sua história e pela necessidade dessa regularização”.

A POPULAÇÃO – A expectativa dos moradores é que, desta vez, a regularização finalmente saia do papel. Presidente do bairro Alameda, Manoel Gonçalo Leite, conhecido como Canhão, contou que parte da comunidade recebeu o anúncio com desconfiança, devido às promessas feitas ao longo dos anos.

“Muitos moradores estavam céticos porque já ouviram promessas semelhantes anteriormente. Mas, depois dessa reunião aqui a comunidade voltou a acreditar que agora o projeto será concretizado”. Para ele, receber a escritura definitiva representa uma mudança de vida. “É a maior conquista possível. A escritura garante segurança jurídica, valoriza o imóvel e permite acesso a crédito bancário. Temos moradores vivendo aqui há mais de 50 anos sem qualquer documento da casa”.

Morador do Alameda há três décadas, Valmeiro Padovani afirma que nunca conseguiu regularizar o imóvel por falta de condições financeiras. “Os custos sempre foram muito altos para mim. Agora tenho esperança de conseguir a escritura. Cuido da minha casa com muito carinho, mas sem a documentação nunca tive a segurança de que ela realmente é minha”.

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A aposentada Maria Trindade de Araújo Costa, moradora da comunidade há cerca de 40 anos, possui apenas recibos de compra e venda. “Não tenho nenhum documento oficial. Conseguir essa escritura será a realização de um sonho. Construí minha casa com muito esforço e sempre desejei ter essa segurança”.

Ela lembra como era a região quando chegou. “Aqui havia poucas casas, era praticamente uma mata. Hoje vemos o bairro desenvolvido e queremos apenas garantir oficialmente aquilo que construímos durante toda uma vida”.

Maria do Carmo Zanin, que mora no Alameda há cerca de 27 anos, participou da reunião em busca de orientação sobre a situação do imóvel adquirido do irmão, que já faleceu. “Minha principal dúvida é saber se será necessário fazer inventário. Vim justamente para entender como funciona o processo e aproveitar essa oportunidade para regularizar o imóvel”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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