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Uso racional da água e sustentabilidade marcam lançamento do Polo Irrigação BR 163

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Produzir com uso racional da água e de forma ecologicamente sustentável, agregando benefícios que se estendem para a natureza e a população. Na prática, esse é o trabalho que será desenvolvido pelo Polo Irrigação BR 163 (Alto Teles Pires), lançado hoje, 06 de junho, em Sorriso. O Polo é uma iniciativa da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (APROFIR MT) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A instalação do Polo será oficializada pelo Ministério da Agricultura no próximo dia 15 de junho, data em que o país passará a celebrar o “Dia Nacional da Agricultura Irrigada”.

Para o prefeito Ari Lafin, a escolha para Sorriso sediar o evento se dá justamente pela vocação produtiva do Município e de toda região. “Somos um ponto essencialmente agrícola, avançamos na produção de commodities agrícolas e no uso de tecnologias que garantam a sustentabilidade do meio ambiente; o trabalho desenvolvido por nossos produtores rurais e pela Aprofir deixa esse quadro bem claro: aqui e na região há uso racional da água, por exemplo”, destaca.

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Nesse sentido, Ari frisa que com o avanço em agricultura irrigada somente é usada a quantidade necessária de água na etapa produtiva. “Nem uma gota é desperdiçada, a busca é por garantir a produção respeitando o meio ambiente”, reforça.

O prefeito lembra que a “Capital Nacional do Agronegócio” já vem realizando um trabalho contínuo pautado no respeito às condições naturais. “Somos reconhecidos mundialmente pela produção de grãos, mas também por prezar pelo respeito ao meio ambiente; só em 2022 nossa rede de apicultores da agricultura familiar colheu mais de 40 toneladas de mel, o que reforça o fato de que aqui tudo é produzido com sustentabilidade, caso contrário, se não houvesse condições favoráveis e ar limpo não teríamos a presença das abelhas”, diz.

Ari destaca ainda que o Polo de Irrigação BR 163 se tornará referencia pela quantidade de municípios que o integram no eixo de Nova Mutum à Sinop. “É uma área voltada e comprometida com a produção harmoniosa”, ressalta.

O presidente da Aprofir/MT, Otávio Palmeira, lembra que o eixo congrega mais de 9 milhões de hectares que hoje já avançam na produção irrigada com uso racional da água e respeito ao meio ambiente.

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A discussão sobre os avanços e benefícios da instalação do Polo segue hoje e amanhã, 06 e 07 de junho no Auditório Farroupilha do Centro de Eventos Ari José Riedi e reúne representantes dos setores público e privado.

Outros Polos No Mato Grosso

Em Mato Grosso já existem dois, o Polo de Irrigação Sustentável do Sul de Mato Grosso e o Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu. Esses Polos têm trazido resultados significativos para os municípios envolvidos, aumentando a produtividade e promovendo o desenvolvimento local.

Os Polos de Agricultura Irrigada são iniciativas que promovem o desenvolvimento da agricultura por meio da irrigação. E reúnem governos, setor privado e produtores em regiões com produção irrigada, buscando ações para impulsionar o setor.

O trabalho dos Polos acontece em quatro fases: definição de lideranças e parceiros técnicos; identificação dos aglomerados produtivos irrigados e dos polos; elaboração de projetos e formação do Grupo Gestor; e acompanhamento e gestão dos projetos prioritários.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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