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Município deve sair da gestão de obras de escolas estaduais

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A paralisação das obras de escolas estaduais em parceria do Estado com o Município voltou a ser debatida nesta manhã, 14 de julho, com a participação do prefeito Ari Lafin; vice-prefeito, Gerson Bicego; secretário de Cidade, Ednilson Oliveira; coordenador da Semcid, Nerci Adriano Denardi; secretária de Educação, Lúcia Drechsler; da adjunta de Educação, Roberta Novello e dos diretores das unidades.

“Temos uma demanda crescente por vagas e precisamos dar um feedback aos gestores e à nossa população; prestar esclarecimentos sobre a situação atual e buscar soluções para a recondução o mais breve possível destas obras paradas”, destaca Ari. Segundo o prefeito, infelizmente, o Município irá devolver os recursos ao Estado, fechando os convênios. “A partir disso, a gestão dessas obras retorna à responsabilidade total do Estado”, explica.

A medida se deve ao atraso nas obras, abandono por parte das construtoras e pedidos de reequilíbrio fiscal. Uma das possibilidades a partir de agora, é que o Estado venha a rescindir esses contratos e opte por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá a contratação, sem licitação, de empresas que tenham interesse em concluir as obras de edificação de escolas estaduais no Mário Raiter e no Portal Kaiabi – que irá abrigar a Escola Tiradentes; e as reformas e ampliações das escolas 13 de Maio, José Domingos Fraga e Arlete Capellari. “Conversamos com a equipe do Estado e à princípio o caminho seria esse”, completa o gestor da Semcid, Ednilson Oliveira.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Prefeitura de Sorriso oficializa início de programa habitacional com investimento de R$ 8,7 milhões

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Parceria entre Município e Governo do Estado prevê infraestrutura, moradias populares e expansão urbana planejada no bairro Verdes Campos

A Prefeitura de Sorriso oficializou, nesta segunda-feira (25), o início da implantação da infraestrutura de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa integra o Programa SER Família Habitação e marca o início de um novo ciclo da política habitacional do município.

Desenvolvido em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), o programa reúne aproximadamente R$ 8,7 milhões em investimentos estaduais e municipais voltados à expansão habitacional e à estruturação urbana da região.

O ato foi realizado no bairro Verdes Campos, área onde será implantado o empreendimento. Além das unidades habitacionais, o projeto prevê a execução da infraestrutura necessária para atendimento das futuras famílias residentes, dentro de uma proposta de crescimento urbano planejado.

Coordenada pela Secretaria Municipal da Cidade (Semcid), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Secretaria Municipal da Mulher e da Família (Semfa), a ação tem como foco atender famílias previamente mapeadas pelos serviços sociais do Município e enquadradas nos critérios do programa estadual de habitação social.

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Durante a solenidade, o secretário municipal da Cidade, Jan Assad Lahham, destacou que o Município entra no projeto com a destinação da área, destinação de verba e atuação conjunta na execução da infraestrutura necessária para viabilização do programa. “Estamos iniciando uma obra estruturante para Sorriso, fruto de uma construção conjunta entre Município e Estado. A expectativa é retornar a este local em cerca de um ano e meio para entregar essas moradias concluídas às famílias contempladas”, afirmou.

A secretária municipal de Assistência Social, Daniela Marsola, ressaltou que a iniciativa fortalece a rede de proteção social do município ao garantir segurança habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade. “Moradia também é proteção social. Estamos falando de famílias que aguardam há anos por uma oportunidade como essa e que passarão a ter mais estabilidade, segurança e qualidade de vida”, pontuou.

A secretária municipal da Mulher e da Família, Mara Fernandes, afirmou que o projeto representa a primeira etapa de uma política habitacional contínua prevista pela gestão municipal. “Este é o início de um trabalho maior, construído para ampliar o acesso à moradia em diferentes faixas habitacionais. O Município já possui levantamento das famílias que aguardam atendimento e todo o processo será conduzido com responsabilidade, critérios técnicos e transparência”, destacou.

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O prefeito Alei Fernandes afirmou que a habitação social está entre as prioridades da gestão e reforçou que o planejamento da região prevê a implantação de serviços públicos essenciais para acompanhar o crescimento habitacional. “Estamos estruturando um programa habitacional permanente, aliado ao planejamento urbano e à expansão organizada da cidade. Aqui não estamos projetando apenas casas, mas uma nova região com infraestrutura, educação, saúde e serviços públicos para atender essas famílias com dignidade”, declarou.

O prefeito ainda frisou que a implantação da infraestrutura representa a primeira etapa do empreendimento habitacional, que integra o planejamento da Administração Municipal para redução do déficit habitacional e ampliação das políticas públicas de inclusão social em Sorriso.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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