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LDO 2025 começa a ser debatida no dia 14 de maio com a realização da primeira audiência pública

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nos dias 14 e 16 de maio, as audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024. Ao todo serão dois encontros que acontecerão no auditório do Palácio Alencastro, sempre a partir das 10h.

A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro, sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes, que informam quais são as principais demandas de cada região.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, quais critérios e formas de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados, e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

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Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

O secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, enfatizou a importância da participação da população na elaboração do orçamento. “Esses encontros servem como base para a criação de um plano financeiro que esteja alinhado com as necessidades reais da população cuiabana. Isso, por sua vez, está em consonância com uma das principais metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é a constante busca por uma cidade melhor e com qualidade de vida crescente”, pontuou o secretário.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, tem até o dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Esclarecimentos e/ou sugestões podem ser enviados através do e-mail – [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cobertores e comida são entregues para acalentar pessoas em situação de rua em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, com apoio da Defesa Civil do Município, realizou mais uma ação de acolhimento com a entrega de marmitas e cobertores para pessoas em situação de rua. O trabalho é realizado rotineiramente e intensificado nos dias de frio, em diversos pontos da cidade onde há maior concentração desse público. Entre os fatores que levam muitas dessas pessoas à situação de vulnerabilidade estão o uso de álcool e outras drogas, além de conflitos familiares. A ação ocorreu na noite de quarta-feira (7).

Diferentemente das noites anteriores, poucos indivíduos foram encontrados nos locais tradicionais, como o Beco do Candeeiro, no Centro Histórico de Cuiabá, na região dos eucaliptos, próximo à rodoviária, no bairro Alvorada e nas proximidades da UPA do bairro Leblon.

“Nas ações que a gente vem desenvolvendo nesse período de frio, notei que hoje diminuiu o número de pessoas em situação de rua. Nos locais onde normalmente encontramos essa população, como o Beco do Candeeiro e a Rodoviária, não localizamos as pessoas que imaginávamos encontrar. Apareceram algumas pessoas novas e as que já conhecíamos não estavam mais no local. Notamos que elas têm migrado para outros pontos ou já foram atendidas por outra instituição, pelo Estado ou por alguma outra ONG. Mas o que foi proposto pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Assistência Social, que foi a entrega de 100 marmitas e cobertores, foi realizado com êxito”, frisou o diretor de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, Cleverson Leite de Almeida, conhecido como coronel Leite.

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Como explicou o coronel Leite, as pessoas atendidas já são conhecidas pelas equipes de abordagem. No entanto, uma delas chamou a atenção, J.C.A., de 39 anos, por ter se juntado ao grupo que permanece na área dos eucaliptos havia apenas dois dias. Com aparência de quem ainda preservava cuidados pessoais, a mulher carregava um semblante de desalento.

“Eu vim parar aqui depois que briguei com meu marido. Ele saiu e fui atrás dele. Encontrei ele ali em cima (apontou para o local) e acabei ficando aqui. Não sei por que estou aqui. Já tive bons empregos, fui caixa, gerente de loja. Esses dias trabalhei fazendo bico e ajudando uma equipe do meu último serviço. E quando tudo parece estar bem, eu largo. Não consigo me livrar do vício. Desde os 12 anos eu fumo, e o álcool é meu maior problema. Hoje tenho problemas de coluna que também me impedem de trabalhar. É um pouco de tudo. Eu consigo mudar de vida, sou um lixo”, confessou em lágrimas.

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Na ocasião, ela recebeu cobertor e alimentação e afirmou que conhece o albergue oferecido pela Prefeitura de Cuiabá. Novas abordagens serão realizadas pelas equipes para compreender melhor sua realidade e avaliar as possibilidades de encaminhamento.

Também participaram da ação a assessora técnica Talita Oliveira Rodrigues, que atua no Serviço de Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, e o representante da Defesa Civil do Município de Cuiabá, Ozeias Souza de Oliveira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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