AGRONEGÓCIO

Discussão sobre vetos ao Marco Temporal é adiada e presidente do IA diz que não cabe negociação

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O Senado acabou não retomando a discussão sobre os vetos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal na terça-feira (31.10) como havia sido previsto pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo o deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pacheco prometeu colocar os vetos em pauta para votação em 9 de novembro.

Lupion acredita que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas serão derrubados pelo Congresso Nacional.

Segundo ele, o governo federal propôs uma negociação sobre o assunto, mas que a bancada ruralista não aceitou a proposta. Ele destacou que a FPA está decidida a derrubar os vetos e que possui os votos necessários para alcançar esse objetivo.

Ele afirmou: “O governo nos convidou para uma discussão sobre o marco temporal, tentando propor um meio-termo, inclusive sugerindo trabalhar em um projeto de lei. No entanto, acredito que o tempo para esse tipo de negociação já passou”.

Além disso, Lupion informou que a bancada ruralista está trabalhando para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o marco temporal como uma garantia constitucional.

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INSTITUTO – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende o adiamento da discussão pode dar margem para se buscar um caminho que atenda às diversas demandas envolvidas, mas ele concorda com Lupion. “Como diz o presidente da FPA, o tempo para negociações já se esgotou, e agora é o momento de fazer valer o marco temporal como uma garantia constitucional. Não se trata de ser contra o diálogo, mas sim de defender a segurança jurídica e o desenvolvimento do agronegócio, que é fundamental para a economia do país”.

Isan também se mostrou favorável à apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição, como forma de encerrar o assunto. “A PEC do marco temporal é um avanço necessário para a questão da demarcação de terras indígenas no Brasil. Ela proporcionaria clareza e segurança jurídica, estabelecendo critérios objetivos para a definição de terras indígenas, considerando a data de promulgação da Constituição de 1988 como marco inicial. Isso é fundamental para proteger os direitos de todos os brasileiros e garantir o desenvolvimento do país, conciliando a preservação ambiental com o crescimento do agronegócio e de outras atividades econômicas essenciais para nossa nação”, disse o presidente do IA.

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Antes de ser aprovado pelo Congresso Nacional e, setembro, o PL 2.903/2023 tramitou por 17 anos no Parlamento. “O longo período de tramitação do projeto de lei que instituiu o Marco Temporal reflete a complexidade e a importância do tema. É fundamental que sejam realizados debates detalhados para garantir que as decisões tomadas estejam de acordo com os interesses do país, mas sempre com foco no agronegócio. O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, e qualquer mudança em leis relacionadas a essas áreas deve ser cuidadosamente considerada para evitar impactos negativos. O produtor brasileiro precisa ter segurança para trabalhar e continuar carregando esse País nas costas”, concluiu Isan.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Estado amplia produção de grãos em 61% e consolida nova força do agro

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Tradicionalmente reconhecida pela força na produção de café, leite, frutas e hortaliças, Minas Gerais vive uma transformação silenciosa no campo e avança também como potência nacional na produção de grãos. Em dez anos, o estado elevou sua produção de soja, milho, feijão e sorgo de 11,8 milhões para 18,9 milhões de toneladas, crescimento de 61% que colocou Minas na sexta posição entre os maiores produtores do país.

Os dados fazem parte de estudo da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e mostram uma mudança importante no perfil do agro mineiro, historicamente mais associado à cafeicultura e à pecuária leiteira.

O avanço foi puxado principalmente pela expansão da soja e pelo crescimento do milho segunda safra, a chamada safrinha, movimento que aumentou a produtividade das áreas agrícolas sem necessidade proporcional de abertura de novas fronteiras de cultivo.

A produção de soja praticamente dobrou na última década, passando de 4,7 milhões para 9,2 milhões de toneladas, consolidando o grão como o segundo principal item da pauta exportadora mineira, atrás apenas do café.

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Segundo o secretário estadual de Agricultura, Thales Fernandes, a intensificação tecnológica nas lavouras foi decisiva para o avanço da produção. “Muitos produtores passaram a trabalhar com duas safras na mesma área, utilizando soja no verão e milho na segunda safra. Isso trouxe ganho de eficiência e aumento significativo da produção estadual”, afirmou.

O crescimento também reflete a expansão da agricultura de precisão, o avanço da irrigação e o desenvolvimento de cultivares mais adaptadas às mudanças climáticas, especialmente nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, hoje entre os principais polos de grãos do estado.

As pesquisas vêm sendo conduzidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, que trabalha no desenvolvimento de variedades mais resistentes ao clima e com maior produtividade.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, Minas deverá colher na safra 2025/26 cerca de 9,1 milhões de toneladas de soja, 7 milhões de toneladas de milho, 1,6 milhão de toneladas de sorgo e quase 500 mil toneladas de feijão.

Apesar do avanço, o cenário para a próxima safra ainda inspira cautela. O setor monitora os impactos climáticos do avanço do El Niño, além das incertezas provocadas pelos juros elevados e pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, que podem afetar os custos dos fertilizantes importados pelo Brasil.

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“A questão climática preocupa muito. Existe risco de atraso nas chuvas e o mercado acompanha também os impactos logísticos da guerra na região do Estreito de Ormuz, importante rota mundial para fertilizantes”, disse Thales Fernandes.

Mesmo diante das incertezas, Minas Gerais segue ampliando seu protagonismo no agronegócio nacional. Além da expansão nos grãos, o estado lidera a produção brasileira de café, leite, alho, batata e equinos, além de ocupar posições de destaque em culturas como cana-de-açúcar, feijão, banana, tomate, cebola e tilápia.

A diversificação produtiva transformou Minas em um dos estados mais equilibrados do agro brasileiro, combinando tradição em culturas históricas com avanço acelerado em segmentos ligados à segurança alimentar e às exportações de commodities agrícolas.

Fonte: Pensar Agro

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