O combate ao crime organizado ganhou mais uma frente de articulação durante a Conferência Recupera MT, realizada no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento reúne, entre os dias 2 e 3 de outubro, magistrados, servidores, policiais, promotores e autoridades do sistema de justiça para debater estratégias de recuperação de ativos de origem ilícita.

Para o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a conferência inaugura um novo marco na justiça mato-grossense. “É uma grande honra para o TJMT receber todos nessa conferência, que tem o propósito de fortalecer em nosso estado uma cultura de política integrada e eficaz de enfrentamento à criminalidade, por meio da recuperação de ativos ilícitos. Este é um marco de articulação institucional”, declarou o presidente.

O coordenador-geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Getúlio Monteiro de Castro Teixeira, foi o primeiro a falar no evento. Monteiro apresentou o programa que tem como alvo a recuperação de ativos financeiros ilegais em mãos do crime organizado e destacou a relevância para as instituições da segurança pública. Segundo ele, a iniciativa busca incentivar a criação de unidades para garantir que os recursos sejam revertidos em benefícios à própria sociedade.

“Ela (a Rede Recupera) fomenta a criação de unidades especializadas de recuperação de ativos para que a gente possa criar um ciclo virtuoso na segurança pública, em que os bens e valores apreendidos, sequestrados pelo crime organizado, possam ser revertidos para a estrutura da segurança pública”, explicou.

Durante a explanação, Monteiro apresentou os passos que foram trilhados até a criação da Rede Recupera em 2023. Ele conta que a iniciativa visa estruturar um sistema nacional voltado à destinação de bens e valores apreendidos do crime organizado. Assim, foram definidas as cinco etapas para a recuperação de ativos: identificação, apreensão, administração, alienação e destinação.

O papel de MT no combate ao crime organizado

Getúlio Monteiro de Castro Teixeira destacou ainda o papel estratégico de Mato Grosso, por estar localizado em região de fronteira, mas também pela capacidade de articulação de suas instituições.

“Estar em região de fronteira é um desafio a mais para o combate ao crime organizado. Mas enxergamos Mato Grosso como um estado muito bem estruturado em relação a esse tema. Apesar das rotas de tráfico que atraem a atenção do crime organizado, Mato Grosso mostra que é possível realizar um combate qualificado”, acrescentou.

Já o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Rodrigo Bastos, destacou os resultados práticos obtidos em 2024. “A Rede Recupera nos traz a metodologia de buscar também o patrimônio das organizações criminosas, para descapitalizá-las e impedir que elas se recomponham nos municípios. Em 2024, foram apreendidos cerca de R$ 200 milhões”, declarou.

Estiveram também na abertura da conferência o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, o ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo, o governador do Estado, Mauro Mendes, além de outras autoridades ligadas ao sistema de segurança e justiça.

Programação

Durante os dois dias, especialistas do Governo Federal, de Mato Grosso e de outros estados participam de oito painéis temáticos, que abordam desde boas práticas de recuperação de ativos até os desafios de apreensão de criptomoedas, passando por alienação antecipada, execução de leilões e confisco alargado. Confira mais detalhes da programação neste link.

A conferência é fruto de uma articulação entre a Rede Nacional de Recuperação de Ativos – Recupera, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e instituições do sistema de justiça de Mato Grosso, como o TJMT, Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Polícia Civil (PJC) e o Ministério Público Estadual (MPE-MT).

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT