Tribunal de Justiça de MT

Desembargadora Anglizey de Oliveira palestra sobre reestruturação de empresas hoje

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A vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, proferirá palestra nesta terça-feira (2 de setembro), às 15h (horário de Mato Grosso – 16h horário de Brasília), sobre o tema “Reestruturação de empresas no Brasil”.

O evento, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), é gratuito e aberto ao público.

A iniciativa Conexão IMB/Mato Grosso, coordenada pelo desembargador Jean Albert de Souza Saadi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente do IMB, será realizada de forma virtual pela plataforma Zoom.

O evento conta com o apoio da Escola de Administração Judiciária do TJRJ (ESAJ), da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro e da OAB/Niterói.

Anglizey Solivan é mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP); integrante do Fonaref, fórum constituído para a modernização e a efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência, em apoio ao Conselho Nacional de Justiça; e editora-chefe da revista científica Interface Direito e Sociedade.

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Atualmente, ela integra, no TJMT, além do Tribunal Pleno, a Quarta Câmara de Direito Privado, a Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.

Clique no link para se inscrever: https://www.imb.org.br/eventos/?H=244

Acesso ao evento virtual

Para acessar o evento “Conexão IMB Instituto dos Magistrados do Brasil”, a partir das 14h45 (horário de Mato Grosso) ou 15h45 (horário de Brasília), clique no link abaixo pelo aplicativo Zoom, que precisa estar instalado em seu dispositivo.

TEMA: Reestruturação de Empresas no Brasil

DATA: 2 de setembro de 2025

HORÁRIO: 15h – Cuiabá

HORÁRIO: 16h – Brasília

Ingressar na reunião Zoom:

https://us06web.zoom.us/j/81141102248

Ou

ID da reunião: 811 4110 2248

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone: (21) 2533-7843

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT) participa da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, uma das ações ocorrerá no município de Chapada dos Guimarães, com a entrega de 262 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Altos da Chapada.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a regularização fundiária impacta diretamente a vida das famílias beneficiadas. “O programa Solo Seguro representa uma das ações mais transformadoras desenvolvidas pelo Poder Judiciário, porque leva segurança jurídica, dignidade e reconhecimento formal do direito à moradia para centenas de famílias. A regularização fundiária impacta diretamente a vida das pessoas, promove inclusão social e contribui para o desenvolvimento organizado dos municípios”, afirmou o corregedor.
A entrega dos títulos será realizada no dia 26 de maio, às 9h, em parceria com a Prefeitura de Chapada dos Guimarães e com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). As atividades relacionadas ao programa no Estado são coordenadas pela juíza auxiliar da CGJ/TJMT, Myrian Pavan Schenkel.
Segundo a magistrada, a regularização fundiária também representa avanço social e urbano para os municípios. “A regularização fundiária garante mais do que a entrega de um documento. Ela assegura às famílias o reconhecimento formal do direito à moradia e amplia o acesso à cidadania. O programa Solo Seguro também fortalece o planejamento urbano e contribui para reduzir conflitos relacionados à ocupação irregular”, destacou a juíza.
Solo Seguro – Favela e Comunidades
O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.
Durante a semana de mobilização, as Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal promovem ações de conscientização sobre a importância da regularização fundiária e da entrega dos títulos devidamente registrados. As atividades também incluem esforços concentrados para avançar em processos de regularização em diferentes municípios do país.
Em Mato Grosso, a ação é coordenada pela CGJ/TJMT com apoio de órgãos parceiros, entre eles o Intermat e os cartórios. A programação nacional também prevê a apresentação de resultados de projetos em andamento e concluídos, além de propostas e metas relacionadas às ações de regularização fundiária desenvolvidas pelas Corregedorias estaduais.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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