Tribunal de Justiça de MT

Presidente do Tribunal de Justiça recebe demandas da advocacia

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 A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu na tarde desta terça-feira (18 de junho) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), para ouvir algumas demandas da advocacia.
 
Na primeira reunião, foram tratadas pautas referentes às prerrogativas de advogados presos e a inexistência de Sala de Estado Maior em Mato Grosso, conforme preconiza a Lei nº 8.906/94.
 
Os advogados apresentaram a demanda no sentido de pedir apoio do Poder Judiciário para atender a reivindicação. “Entendo por muito produtiva a reunião. A presidente manifesta total apoio ao pleito da advocacia e sensibilidade”, afirmou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
 
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro, a presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP-MT), Regina Dessunte, o presidente da subseção de Rondonópolis, Bruno Castro, o presidente da Comissão de Direito Penal, Leonardo Bernazzolli, além do presidente e do vice-presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-MT), Rodrigo Marinho e Bento Epifânio.
 
A segunda reunião foi o pedido de criação de mais uma vara cível na Comarca de Nova Mutum e ampliação do quadro de servidores. A presidente ouviu atentamente as necessidades dos advogados que atuam no município e explicou que tudo depende de questões de orçamento e mão de obra.
 
“Nós agradecemos o recebimento do pleito. A presidente também se mostra sensível, foram apresentados números e requisitos que expõem a necessidade da criação de mais uma vara em Nova Mutum, uma comarca pujante, um município que vem crescendo muito. Entendemos as dificuldades que o tribunal enfrenta, mas saímos esperançosos de que em breve possamos avançar na criação”, pontuou a presidente da Ordem.
 
Participaram da segunda reunião o presidente da subseção da OAB-MT em Nova Mutum, Jonas Meldola, o vice-presidente, Edson Barreto, o conselheiro estadual Cristiano Pizzatto, e os advogados Bruno Castro e Regina Dessunte.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida das advogados com a presidente do TJMT. Há cinco homens e três mulheres, ao centro, todos estão em pé na sala da Presidência e posam para a foto. Ao fundo há quadros nas paredes.
 
Mylena Petrucelli/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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