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Deputados destacam parceria dos poderes na abertura dos trabalhos na ALMT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retornou às atividades parlamentares na manhã de hoje (5). A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura aconteceu no Plenário Renê Barbour, na sede do Parlamento estadual, em Cuiabá, e contou com as presenças dos deputados, secretários estaduais, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas, além de outras autoridades.

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União), lembrou das dificuldades enfrentadas em 2023, mas também destacou os trabalhos dos deputados em prol do desenvolvimento do Estado.

“Estamos vindo de um ano difícil mas, ao mesmo tempo, muito importante para todos os mato-grossenses. A Assembleia Legislativa sempre teve o compromisso de ouvir todas as opiniões e dialogar com os afins e contrários, para mostrar o que é melhor para o Estado”, disse Botelho.

O presidente da Casa citou ainda a parceria entre os poderes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “É nesse sentido que sempre buscaremos por meio da convivência harmoniosa com os demais poderes constituídos, o equilíbrio para o bem do nosso estado e do nosso povo”, falou o parlamentar.

“A união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garante que possamos fortalecer e vivenciar de forma plena a democracia. Nesta Casa trabalhamos muito em 2023, tomando decisões importantes para Mato Grosso honrar seus compromissos, como a aprovação do pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal do Estado, com a nova Lei de Responsabilidade Fiscal”, apontou Botelho.

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Durante a cerimônia, os deputados receberam um documento do governador Mauro Mendes (União) com o balanço de obras e realizações do Executivo. “É sempre um prazer trazer para o Legislativo uma esperança de que este ano podemos acreditar ainda mais no Estado. Apesar de que possamos ter uma possível queda na nossa safra afetando a economia de Mato Grosso, vamos continuar mantendo uma postura de cautela para que não paralisamos as obras já iniciadas”, prevê Mendes.

“Vamos segurar em até 20% de contingenciamento em todas as áreas e aguardar os primeiros meses do ano para depois termos uma clareza maior para saber qual será o tamanho do impacto para essa quebra de safra e o reflexo imediato na arrecadação de Mato Grosso”, revelou o governador.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB) revelou que 2024 será um ano de trabalho intenso nos primeiros seis meses. “Este é um ano eleitoral, e os trabalhos serão redobrados dentro da Casa, porque existe uma procura muito maior dos prefeitos e vereadores. Vamos continuar dando nossa parte de contribuição, por meio de projetos, para proporcionar um ano produtivo em todos os aspectos”, disse.

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O deputado Júlio Campos (União) reforçou a fala do primeiro secretário e destacou que a Assembleia vai continuar fiscalizando o governo, acompanhando e elaborando políticas públicas para trazer benefícios para a população.

“Entendo que neste ano, vamos trabalhar bastante no primeiro semestre, de fevereiro até julho, porque no segundo semestre, estaremos voltados para as eleições municipais”, afirmou Campos.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Sérgio Ricardo, também citou a parceria entre os poderes na discussão e aprovação de projetos.

“A Assembleia Legislativa sempre será nossa parceira para o desenvolvimento de Mato Grosso. Em todas as lutas, podem ter certeza, de que o Tribunal de Contas vai estar junto com o Poder Legislativo. A história da Assembleia se vale pelo rendimento de projetos para Mato Grosso que, ao lado do TCE, marcham juntos para o bem comum do Estado”, finalizou ele.


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Fonte: ALMT – MT

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Botelho cobra apuração sobre denúncias de despejo irregular de esgoto no rio Araguaia

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O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (MDB), apresentou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10) o Requerimento nº 396/2026, solicitando informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) sobre denúncias de suposto despejo irregular de esgoto no rio Araguaia, em Barra do Garças.

A iniciativa foi motivada por denúncias apresentadas pelo vereador José Gota (MDB), que relatou possíveis irregularidades no sistema de tratamento e descarte de esgoto do município, com impactos diretos sobre o Rio Araguaia, considerado uma das principais riquezas naturais da região e importante patrimônio ambiental do país.

Durante pronunciamento na tribuna, Botelho destacou a gravidade da situação e anunciou que a Comissão de Meio Ambiente irá acompanhar o caso de perto.

“Recebi aqui na Assembleia Legislativa uma denúncia grave trazida pelo vereador Zé Gota, de Barra do Garças, relatando o descaso que está acontecendo com o Rio Garças e o Rio Araguaia, com esgoto sendo lançado diretamente no rio. É uma situação realmente absurda. Vamos levar essa discussão para a Comissão de Meio Ambiente, realizar uma visita técnica ao município para verificar a situação in loco e encaminhar requerimentos ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e à Sema, cobrando providências”, afirmou o parlamentar.

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O deputado também lembrou sua ligação com o município e ressaltou a importância da preservação dos recursos naturais da região.

“Morei em Barra do Garças e conheço a riqueza daquele lugar. As águas, as praias e toda a beleza natural precisam ser preservadas. Temos o dever de conservar esse patrimônio para as futuras gerações”, acrescentou.

Segundo o vereador José Gota, as denúncias envolvem o suposto lançamento de esgoto nas proximidades da Praia do Bosque e da região do Porto do Baé, um dos principais pontos turísticos da cidade. Ele afirma que a situação vem sendo denunciada há anos e que há relatos de forte odor, alteração na qualidade da água e impactos à fauna aquática.

“O rio Araguaia é patrimônio de todos nós. O que está acontecendo não afeta apenas Barra do Garças, mas um dos mais importantes rios do Brasil. Precisamos de uma fiscalização rigorosa e de respostas dos órgãos competentes”, declarou o vereador.

No requerimento, Botelho solicita que a Sema informe se há registros de denúncias nos últimos cinco anos, fiscalizações realizadas, resultados de monitoramento da qualidade da água, eventuais autuações e medidas adotadas para corrigir possíveis irregularidades. O documento também questiona o Ministério Público Federal sobre a existência de procedimentos investigatórios, ações judiciais ou medidas em andamento relacionadas ao caso.

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O parlamentar informou que a Comissão de Meio Ambiente da ALMT deverá realizar uma visita técnica ao município nas próximas semanas para acompanhar de perto a situação e contribuir com os órgãos responsáveis na apuração dos fatos.

Fonte: ALMT – MT

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