Tribunal de Justiça de MT

Tribunal disponibiliza nova função no PJe que facilita emissão de certidões de objeto e pé

Publicado em

3 de janeiro de 2024

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio das Coordenadorias Judiciária e de Tecnologia da Informação, lançou uma nova ferramenta no Processo Judicial Eletrônico (Pje) que tem facilitado a vida de advogados que precisam emitir certidões de objeto e pé relativos a processos que tramitam ou tramitaram na segunda instância. O que antes era feito de forma manual pelas unidades, agora passou a ser automático, garantindo mais celeridade e praticidade ao trabalho dos advogados e dos servidores, resultando em melhoria da prestação jurisdicional.

A certidão de objeto e pé é um documento que tem o objetivo de apresentar, de forma resumida, o objeto de uma determinada ação judicial, seja ela cível ou criminal, em tramitação ou arquivada, além de mostrar o andamento processual, ou seja, em que pé se encontra. O documento é solicitado por advogados cujos clientes precisam prestar explicações a órgãos públicos e privados. Por exemplo, para a Justiça eleitoral, em caso de candidato a cargo eletivo, ou para bancos, em casos de contratos de financiamento.

A diretora da 1ª Secretaria de Direito Privado, Michele Assaóka, faz uma comparação entre o antes e depois da função no PJe. “A certidão era feita de forma manual, com transcrição, conferência e assinatura do diretor. E atualmente é feita de forma automática, célere, confiável e com segurança”, relata. Ela destaca que a ferramenta tem servido como “um grande aliado, principalmente para os advogados, nessa busca do Poder Judiciário de Mato Grosso pela excelência”, avalia.

De acordo com o diretor do Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária, Thales Barboza, a nova função no PJe surgiu buscando se antecipar ao período eleitoral, quando a demanda por certidões de objeto e pé aumenta mais de 1.000%. “Em anos eleitorais, nós temos um grande número de pedidos e o nosso prazo é de 48 horas para entregar essas certidões. Então era um desafio. Imagine ter que fazer 500, 660 certidões em 15 dias? Isso era um desafio a ser vencido por nós. Então, a partir dessa dor, esse projeto surgiu porque ano que vem é ano eleitoral e esse volume de pedidos será grande”, afirma.

Como funciona

Thales Barboza explica que para solicitar a certidão de objeto e pé, basta o advogado peticionar no PJe, na opção “Emissão de certidão de objeto e pé”. “Quando o advogado peticiona esse pedido, ele vai no site do Tribunal de Justiça, emite a guia de custa, se o processo não for de justiça gratuita, e paga. Pagando, o sistema avisa a diretora que as custas estão pagas, então, com um clique, ela gera a certidão de objeto e pé”, orienta.

Avaliação de quem já usou – A advogada Ana Maria da Silva Schlemmer, que atua na Comarca de Sorriso, conta que antes da mudança, os pedidos de emissão de certidão de objeto e pé variavam de acordo com a unidade. “Às vezes, dentro dos autos, através de e-mail, de canal específico dos servidores. Com essa novidade, eu não acreditei porque foi tão imediato! Eu fiz essa solicitação no PJe de segundo grau, na aba de protocolo e, instantaneamente, a certidão estava pronta. Foram exatos dois minutos. Antes demandava dois ou três dias”, relata.

A profissional do Direito afirma que a nova funcionalidade contribui “de forma riquíssima” para todos os envolvidos. “A gente vai conseguir atender as demandas dos nossos clientes de forma mais ágil. Adorei a novidade e é bacana saber que estamos sendo ouvidos pelo Poder Judiciário”, elogia.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria de Mato Grosso apresenta Central de Processamento Eletrônico a comitiva do TJTO

Published

23 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário mato-grossense recebeu visita de comitiva do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) para troca de experiências sobre a Central de Processamento Eletrônico (CPE). O objetivo foi conhecer a metodologia de trabalho da CPE do TJMT, fluxos, sistema de gestão, estrutura da unidade e os resultados no apoio às unidades do Primeiro Grau mato-grossense.

Equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) recepcionou, na tarde de terça-feira (08), a comitiva composta pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJ-TO), Manuel de Faria Reis Neto, o juiz coordenador da Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau (CPE Norte), Herisberto e Silva Furtado Calda, a juíza diretora do Fórum de Palmas, Flávia Afini Bovo, além de servidores da CPE Norte e da Coordenadoria de Planejamento (Coplan/TJTO).

“A CPE tem desempenhado um papel estratégico no apoio às unidades judiciais, contribuindo para o aumento da produtividade e eficiência do Primeiro Grau. E poder compartilhar essa experiência com outros tribunais fortalece a integração e estimula a disseminação de boas práticas que podem ser adaptadas às diferentes realidades do país”, destacou o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote.

O juiz auxiliar da CGJ-TJTO, Manuel de Faria Reis Neto enfatizou que a visita buscou identificar boas práticas que possam servir de referência para a realidade tocantinense.

“A CPE de Mato Grosso é uma estrutura muito bem organizada e a nossa intenção ao realizar essa visita foi justamente conhecer os fluxos de trabalho, os projetos desenvolvidos e as iniciativas que têm apresentado resultados positivos. São experiências que agregam conhecimento e podem servir de inspiração para aprimorar nossos próprios processos de gestão”, afirmou.

Já o juiz coordenador da CPE Norte, Herisberto e Silva Furtado Calda destacou a gestão da CPE mato-grossense como um dos pontos mais interessantes observados durante a visita. “Esse controle estatístico, em tempo real, desde a quantidade de processos, atos praticados, as unidades que apresentam déficit, as unidades atendidas, metas alcançadas e outros indicadores, auxilia e muito na gestão”, disse.

Segundo o magistrado, apesar das diferenças estruturais entre os estados, a experiência servirá de base para futuras avaliações. “Nosso modelo ainda está em fase de consolidação e essas visitas são importantes para aprendermos e identificarmos práticas que possam ser adaptadas à nossa realidade. Mato Grosso possui uma estrutura e uma demanda processual muito maiores, por isso precisamos analisar o que é possível implementar no nosso contexto”, concluiu Herisberto.

O juiz auxiliar da CGJ-TJMT Jorge Alexandre Martins Ferreira, que conduziu o encontro, ressaltou que a visita é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido em Mato Grosso ao longo dos anos. Hoje a unidade se consolidou como referência em gestão, produtividade e apoio às unidades judiciais de Primeiro Grau, despertando o interesse de outros tribunais, que buscam conhecer e adaptar boas práticas às suas realidades.

“Recebemos a comitiva do Tocantins com espírito de colaboração e compartilhamento de conhecimento. Assim como Mato Grosso, no passado, visitou outros tribunais para conhecer experiências e estruturar sua Central de Processamento Eletrônico, hoje temos a satisfação de apresentar nossas práticas, resultados e ferramentas de gestão”, afirmou.

A gestora administrativa da CPE/TJMT, Thalita Balan Taborda destacou que a visita foi uma oportunidade para apresentar a estrutura, os resultados e as ferramentas de gestão que vêm sendo desenvolvidas pela unidade.

“Apresentamos nossa forma de atuação no apoio às unidades judiciais, os resultados alcançados em áreas como RPV e precatórios, os projetos e mutirões que têm contribuído para o fortalecimento do Primeiro Grau. Além dos painéis e sistemas desenvolvidos internamente para monitoramento da produtividade e gestão da força de trabalho. São ferramentas que nos permitem acompanhar indicadores em tempo real, distribuir atividades de forma estratégica e dar suporte a centenas de unidades judiciais”, detalhou.

Copa do Judiciário – Ao final da visita o juiz Jorge Alexandre presenteou a comitiva tocantinense com exemplares do álbum Copa do Judiciário. A iniciativa transformou metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho das unidades judiciais da Primeira Instância em um álbum de figurinhas. O objetivo é utilizar elementos de gamificação para estimular magistrados e servidores a acompanharem de forma mais dinâmica os indicadores de gestão já monitorados pela Corregedoria.

O diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Guilherme Schultz apresentou o álbum digital, suas funcionalidades, como cada figurinha traz informações sobre o indicador, os motivos pelos quais a meta ainda não foi alcançada e orientações para melhorar o desempenho da unidade. Além do painel de Coleção, que reúne um ranking das unidades participantes classificados e o Resumo Semanal, no qual é possível visualizar o progresso das figurinhas conquistadas por semana.

O juiz auxiliar da CGJ/TJTO, Manuel de Faria Reis Neto elogiou a iniciativa inovadora. “É uma forma lúdica de apresentar o trabalho desenvolvido pelo Tribunal e os resultados alcançados pelas unidades. A ideia estimula a participação de magistrados e servidores e fortalece o envolvimento de todos com as metas institucionais”, pontuou.

Autor: Larissa Klein

Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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