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Sessão especial homenageia pessoas que contribuem com o avanço de MT

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Títulos de cidadão mato-grossense, comendas e moções de aplausos foram entregues pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB), na noite desta quarta-feira (25), a pastores, servidores públicos e pessoas que atuam em diversas áreas, como reconhecimento aos serviços prestados ao estado de Mato Grosso.

“É com grande satisfação que realizamos esta sessão solene na Assembleia Legislativa para prestar homenagens a pessoas que aqui nasceram e outras que nasceram em outros estados, mas ajudaram a construir e contribuem com o crescimento e desenvolvimento social de Mato Grosso. Esta é uma forma de condecorar e agradecer a todos pelos serviços prestados em prol da população mato-grossense. Para nós, é uma honra muito grande e uma alegria poder homenageá-los na noite de hoje”, ressaltou o parlamentar.

Na ocasião, foram concedidas 83 moções de aplausos, sendo 24 destinadas a professores da Escola do Legislativo e do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Como professor, eu recebo o reconhecimento dos meus alunos. Acho que esta é uma das poucas profissões que você sente na hora se está agradando ou se não está e, com isso, pode ir melhorando. Fico muito feliz em receber esta homenagem concedida pelo deputado nesta noite, porque a gente sai de casa para fazer o melhor e é bom saber que as pessoas observam e reconhecem o nosso trabalho”, declarou o professor Renato Augusto Azevedo, que leciona a disciplina de Língua Inglesa há 7 anos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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Também foram condecorados servidores do Núcleo Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, setor responsável pela coordenação e supervisão de quatro comissões permanentes existentes na Casa de Leis. São elas: Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso; Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto; Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social; e Comissão de Segurança Pública e Comunitária.

Servidora do Parlamento estadual há 23 anos, Mônica Lobo Curvo sempre atuou no Núcleo Social, onde já ocupou diversas funções. Atualmente, é responsável pela revisão dos pareceres e demais documentos produzidos no setor.

“Eu me sinto muito satisfeita e emocionada ao receber esta homenagem pelo trabalho que realizamos, principalmente neste ano, em que já passaram pelo Núcleo Social cerca de 1,8 mil projetos de lei. Eu e todos os meus colegas prezamos muito pela qualidade da entrega que fazemos, então este reconhecimento é muito importante”, afirmou.

Foram homenageados ainda pastores evangélicos, pessoas que contribuem com o desenvolvimento econômico do município de Várzea Grande e membros da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e do Núcleo Quero Viver, associação de apoio às mulheres em gestação inesperada e indesejada.

Criado há cinco anos, o Núcleo Quero Viver oferece acolhimento e atendimentos em diversas áreas às mulheres durante toda a gestação e pós-parto, até o primeiro ano do bebê. Àquelas que não desejam ou não podem ficar com a criança após o nascimento, são fornecidas orientações para que possam encaminhá-la à adoção. A associação está localizada no bairro Tijucal e já atendeu mais de 200 mulheres, das quais 160 decidiram levar a gestação até o final e ter os bebês.

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“O nosso lema é dizer a essa mulher que ela não está sozinha, que ela tem esse grupo de apoio, composto por técnicos voluntários, como terapeutas, psicólogos e doulas, entre outros, que podem dar a ela todo o aparato de que precisa, conforme suas necessidades específicas. Lá elas podem, inclusive, fazer aulas de crochê e artesanato. Além dos atendimentos na sede da associação, nós também fazemos palestras nas escolas e nas igrejas a respeito da prevenção da gravidez na adolescência”, explicou a presidente, Rute Oliveira Marques.

Adão César Rodrigues Silva e o vereador de Cuiabá Eduardo Magalhães receberam a comenda Dante de Oliveira, destinada a homenagear personalidades que tenham se destacado na atuação em defesa da democracia e da cidadania.

Já a deputada federal Coronel Fernanda e o subtenente da Polícia Militar Joel Pereira de Magalhães receberam a comenda Marechal Cândido Rondon, concedida a personalidades brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, por seus méritos pessoais ou relevantes serviços prestados ao estado de Mato Grosso.

Durante a solenidade, o deputado Thiago Silva entregou ainda títulos de cidadão mato-grossense a 19 pessoas e foi agraciado com título de cidadão cuiabano, concedido pelo vereador Eduardo Magalhães.

Fonte: ALMT – MT

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CPI da Saúde ouve procurador-geral e empresária investigada por contratos da pandemia

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouviu, nesta quarta-feira (8), o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, e a médica e empresária Virgínia Scaff Gonçalves Grassani Silva, investigada por contratos firmados com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) durante a pandemia da Covid-19. Enquanto o procurador respondeu aos questionamentos da relatoria da comissão, a empresária exerceu o direito constitucional ao silêncio em relação às perguntas realizadas pela relatoria da comissão.

Durante o depoimento, Francisco de Assis afirmou que a PGE exerce o controle prévio de legalidade dos processos administrativos, mas não tem competência para fiscalizar a execução dos contratos firmados pela administração pública. Segundo ele, cabe à PGE emitir pareceres jurídicos antes da formalização das contratações, enquanto a fiscalização posterior compete aos órgãos de controle interno e externo. Questionado sobre informações apresentadas pela comissão relativas a pagamentos realizados sem cobertura contratual, afirmou desconhecer os dados.

Na sequência, a comissão ouviu a médica e empresária Virgínia Scaff Gonçalves Grassani Silva. Convocada na condição de investigada, ela compareceu acompanhada por advogado e optou por exercer o direito ao silêncio, garantia assegurada pela Constituição Federal.

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Ao avaliar os depoimentos, a relatoria da CPI da Saúde informou que a equipe técnica fará o cruzamento das informações prestadas durante as oitivas com a documentação reunida ao longo da investigação, subsidiando a elaboração do relatório final da comissão.

A relatoria também informou que irá aprofundar a apuração sobre uma tentativa de ataque cibernético aos sistemas da Secretaria de Estado de Saúde, mencionada durante o depoimento do procurador-geral. Conforme informado à comissão, o caso foi comunicado às autoridades competentes e a CPI aguarda informações da Polícia Federal para dar continuidade às investigações.

Investigação – A convocação da médica e empresária Virgínia Scaff está relacionada aos contratos firmados entre a empresa V. Scaff Gonçalves & Cia Ltda., conhecida como Clínica Rostey, e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para a disponibilização de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto no Hospital Regional de Cáceres durante a pandemia da Covid-19.

Os contratos, superiores a R$ 4,2 milhões, são investigados por suspeitas de irregularidades. Conforme apurado pela CPI, a empresa, registrada como clínica de dermatologia e estética, não possuía experiência comprovada na gestão de UTIs. Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) também apontam indícios de fraude na dispensa de licitação.

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Ao encerrar a reunião, a relatoria da CPI da Saúde informou que o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 180 dias. Também foi aprovada a convocação do médico Luiz Wagner Silveira Golembiowski para prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados.

Fonte: ALMT – MT

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