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Rede de Proteção consegue atendimento neurológico a crianças

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Após articulação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso junto à Rede de Proteção da Infância e Juventude da comarca de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) e ao Município de Gaúcha do Norte, 48 estudantes da rede pública receberam atendimento médico especializado em neurologia, na última semana. A consultas visaram avaliar, diagnosticar e encaminhar aqueles que necessitarem ao tratamento de distúrbios neurológicos. Em alguns casos foram realizados exames de eletroencefalograma. Os retornos foram agendados para 60 e 90 dias.

Conforme a promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos, uma equipe multidisciplinar aplicou testes e fez a triagem dos alunos. São estudantes com características do transtorno de espectro autista, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, não rendimento escolar, que apresentam alguma dificuldade no processo de aprendizagem. As consultas foram realizadas por um neurologista de Barra do Garças e custeadas pela Prefeitura de Gaúcha do Norte.

“Temos um Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas instaurado e foi por meio dele que fizemos essa articulação no sentido de resolver a demanda extrajudicialmente, o que demonstra o papel resolutivo do Ministério Público”, argumentou a promotora de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP promove reunião para diagnóstico da rede de proteção à pessoa idosa

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A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) realiza, nesta sexta-feira (15), uma reunião intersetorial com o objetivo de elaborar um diagnóstico integrado da rede de atendimento à pessoa idosa no município. O encontro, aberto ao público, ocorrerá às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca, e busca identificar fragilidades e propor estratégias para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público.Segundo o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas, em abril deste ano foi instaurado um procedimento administrativo de fiscalização de política pública na Promotoria, com a finalidade de acompanhar e avaliar a política de atendimento à pessoa idosa em Sorriso, especialmente no que se refere à estrutura existente, à articulação intersetorial, ao acesso aos serviços e à efetividade das ações desenvolvidas.“A reunião intersetorial visa instruir esse procedimento, reunindo os órgãos e serviços que integram a rede de atendimento para mapear a realidade local, identificar gargalos e fortalecer a articulação entre as políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A partir desse diagnóstico, será possível propor encaminhamentos mais efetivos, com foco na prevenção de violações de direitos e na melhoria da qualidade do atendimento oferecido no município”, explicou o promotor.Marcio Florestan acrescentou que, durante a reunião, também será divulgado um vídeo sobre o questionário de verificação e avaliação da política pública municipal de atendimento à pessoa idosa (acesse aqui). Segundo ele, o material orienta o preenchimento do formulário, que deverá respondido pelas pessoas idosas residentes no município e servirá de subsídio para aferir a efetividade das ações implementadas. O prazo é de 60 dias para resposta do questionário, contados a partir de segunda-feira (18). Foram convidados para participar da reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), agentes comunitários de saúde, chefias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Rotary Club, Lions Club, lideranças religiosas, associações de moradores e demais representantes da sociedade civil organizada.Assista aqui ao vídeo:

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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