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União do Judiciário é destacada por magistrada do TJMT em posse da nova administração do TRT/MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participou da solenidade de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) para o biênio 2026–2027, realizada nesta sexta-feira (12). A instituição foi representada pela juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Gabriela Knaul de Albuquerque e Silva, reiterando a importância da integração entre os dois tribunais.

A cerimônia reuniu autoridades, magistrados, servidores, advogados e familiares para a posse do desembargador Aguimar Peixoto como presidente do TRT/MT, e da desembargadora Eleonora Lacerda, que assume os cargos de vice-presidente e corregedora. O momento foi marcado por discursos que destacaram cooperação institucional, compromisso com a Justiça e expectativas para a nova gestão.

Durante o evento, a juíza Gabriela Knaul destacou que, apesar das diferentes competências, os diversos ramos do Poder Judiciário atuam de forma integrada em benefício da sociedade. Ela ressaltou que a união entre as instituições é fundamental para garantir um serviço mais eficiente e acessível ao cidadão.

“Temos a unidade do Poder Judiciário, formada por diversas jurisdições, a estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar. É fundamental que todas estejam fortalecidas e funcionem bem para atender o cidadão com eficiência e rapidez”, afirmou a magistrada.

Gabriela Knaul também enfatizou o papel social da Justiça do Trabalho e lembrou a parceria histórica entre o TRT/MT e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, construída por meio de ações conjuntas e iniciativas de capacitação promovidas pelas escolas judiciais.

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“É com muito orgulho e alegria que cumprimentamos a nova direção do Tribunal Regional do Trabalho, que dará continuidade ao trabalho de grande valor social desenvolvido pela gestão anterior”, completou.

Ao assumir a Presidência do TRT/MT, o desembargador Aguimar Peixoto falou sobre a responsabilidade do cargo e a disposição para dar continuidade ao trabalho realizado pela administração anterior. Ele destacou a confiança na equipe que o acompanhará na condução do Tribunal ao longo do biênio.

“Minha expectativa é grande. Quero trabalhar bastante neste Tribunal. Manter o mesmo nível da antiga gestão. Tenho um time maravilhoso que está me assessorando e eu confio nesse time”, declarou.

Na sequência, a desembargadora Eleonora Lacerda comentou sobre o novo desafio de exercer a Vice-Presidência e a Corregedoria em um momento inédito para o TRT/MT, com a separação administrativa da Corregedoria em relação à Presidência.

Ela destacou que, apesar da natural ansiedade diante da novidade, o sentimento predominante é de entusiasmo e confiança no trabalho coletivo, além do apoio que espera receber dos colegas magistrados e da equipe técnica.

“Um pouco de ansiedade, com certeza, porque isso é novidade para nós em Mato Grosso, o fato da Corregedoria estar separada da Presidência, mas eu sei que vou estar bem acompanhada. A equipe é maravilhosa. Sei que vou ter todo o apoio dos magistrados e magistradas. Então essa ansiedade toda vai dar lugar a muita alegria de poder fazer um bom trabalho no próximo biênio”, afirmou.

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Em um tom mais pessoal, a desembargadora também ressaltou o vínculo construído ao longo de toda a sua trajetória profissional no Tribunal Regional do Trabalho, desde o início da carreira como servidora até a magistratura, destacando o sentimento de pertencimento à instituição.

“A palavra, para mim, é de pertencimento. A minha vida profissional inteira é no Tribunal Regional do Trabalho. Meu primeiro emprego foi aqui, aos 18 anos, como servidora, e alguns anos depois como magistrada e, pela primeira vez, sinto que vou poder contribuir na administração do Tribunal”, concluiu.

A solenidade marcou o início de um novo ciclo administrativo no TRT/MT e reafirmou a união entre os tribunais, fortalecendo o compromisso do Poder Judiciário com uma atuação integrada, eficiente e voltada à sociedade.

Fotos: Assessoria TRT/MT

Autor: Flávia Borges

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Pai Presente: privados de liberdade reconhecem paternidade durante audiência online em Cáceres

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Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.
Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.
Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.
Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.
Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.
Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.
Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.
Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.
Como os casos chegaram ao Cejusc
As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.
A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”
Tecnologia que garante direitos
O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”
Direito à identidade
O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.
Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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