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TJMT sedia Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça

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 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso sedia o Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip) nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de abril), em Cuiabá, no Plenário 1 do Palácio da Justiça. É esperada a participação dos vice-presidentes de 20 tribunais de justiça.
 
O encontro irá promover discussões importantes sobre os precedentes, decisões judiciais tomadas em casos concretos que podem servir como exemplo para outros julgamentos similares. Dentro desse assunto, serão várias discussões, como, por exemplo, gestão de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), banco nacional de precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o diálogo entre os tribunais brasileiros.
 
A cerimônia de abertura começa às 9h do dia 4, com a palestra “Aproximação dos tribunais para o fortalecimento do diálogo sobre o sistema de precedentes”. Os palestrantes serão Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Flávia Mendes Mascarenhas Góes, assessora-chefe substituta do Nugepnac do STJ.
 
Após o almoço, às 14h, será realizada a palestra “Gestão de Precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF)”, com o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Ciro Grynberg, e a secretária de Gestão de Precedentes do STF, Aline Dourado.
 
Às 16h tem início a palestra “Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição”, proferida pelo juiz do TJMT João Thiago de França Guerra, atualmente juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
 
As atividades do primeiro dia se encerram às 18h. No dia seguinte, sexta-feira (5 de abril), às 9h, tem início a palestra “O Banco Nacional de Precedentes. A Inteligência Artificial na gestão dos precedentes”, proferida pela juíza auxiliar da Presidência do STF, Dra. Wanessa Mendes de Araújo.
 
Às 10h30 será realizada a última palestra, “Desafios atuais na interpretação e aplicação de precedentes”, com a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
 
No período vespertino, haverá a apresentação cultural do grupo Flor Ribeirinha, uma reunião com os vice-presidentes presentes e divulgação da Carta de Cuiabá, com os encaminhamentos do encontro.
 
#Paratodosverem
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Descrição de imagem: arte gráfica digital colorida. Ao fundo colunas coloridas representando a bandeira do Brasil com as cores verde, azul e amarelo. Ao centro, um círculo vermelho e amarelo como o por do sol e a sombra de uma ave voando. Em letras brancas, está escrito ENAVIP Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e acima do círculo o desenho de uma balança da justiça em branco.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Centro de Estudos em Meio Ambiente dá início à articulação da comunicação institucional

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O Comitê de Comunicação do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) realizou, nessa quarta-feira (1º de julho), sua primeira reunião de trabalho, com o objetivo de estruturar as ações de comunicação e ampliar a visibilidade das iniciativas desenvolvidas pelo Centro. O encontro reuniu representantes de diversas instituições parceiras e marcou o início da organização prática do grupo.
Na abertura da reunião, a juíza de direito Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, coordenadora do projeto Cesima, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da atuação conjunta na construção de uma comunicação mais integrada e estratégica. Entre os primeiros encaminhamentos, ficou definida a necessidade de fixar um calendário de reuniões mensais, garantindo a continuidade dos trabalhos e o alinhamento das ações.
Segundo Henriqueta, a criação do comitê responde à necessidade de fortalecer a comunicação institucional do Cesima, considerando a complexidade das temáticas trabalhadas pelo Centro. “Essa foi a primeira reunião do Comitê de Comunicação, que foi pensado justamente diante da importância de difundir e expressar com clareza questões afetas ao Centro, ou seja, meio ambiente, sustentabilidade, desenvolvimento e crescimento econômico. Como o Cesima tem esse olhar multidimensional e integrado, se canalizamos a comunicação para um único membro, acabamos perdendo a visão do todo”, afirmou.
Ainda conforme a magistrada, a proposta é garantir uma comunicação ampla e colaborativa. “O comitê foi criado com a perspectiva de comunicar à sociedade, às instituições e aos poderes como o Cesima trata essas questões de forma integrada”, destacou. Também foi discutida a criação de um calendário de divulgações, com conteúdo voltado à temática socioambiental, a serem compartilhados pelos canais institucionais dos integrantes do Centro de Estudos.
Durante a reunião, os participantes trataram do apoio imediato às ações do projeto “Cesima nas Escolas”, iniciativa que já prevê a realização de visitas a unidades de ensino para promover a educação socioambiental. Como encaminhamento prioritário, o comitê definiu a construção de um roteiro básico comum e de apresentações de slides dinâmicas (de até 30 minutos) adaptadas para as diferentes faixas etárias dos alunos, garantindo unidade na mensagem institucional antes mesmo do início das visitas.
“A partir desse primeiro contato, estabelecemos um plano de ação no sentido de cada um dos membros contribuir para a construção de um roteiro de fala para as palestras, levando às escolas uma visão integrada e plurívoca da questão ambiental, já que se trata de um tema complexo”, explicou Henriqueta.
Em paralelo ao cronograma escolar, o comitê trabalhará na elaboração de uma cartilha socioambiental colaborativa, com linguagem simples e acessível para a sociedade. O material reunirá conceitos básicos sobre meio ambiente, direitos, deveres e desafios contemporâneos. Ficou acordado que os membros definirão prazos internos para sugestões e lapidação do conteúdo, que passará por aprovação conjunta para garantir o olhar multidimensional do grupo.
Também está prevista a realização de visita do projeto “Cesima nas Escolas” no dia 29 de julho, na Escola Municipal de Ensino Básico Prof. Hilda Caetano de Oliveira, em Cuiabá. A atividade marcará o início das ações do programa no ambiente escolar e contará com a participação conjunta das instituições integrantes do Cesima, levando aos estudantes conteúdos de educação socioambiental adaptados à realidade local, com enfoque na conscientização e no diálogo sobre os desafios ambientais da região.
Outro encaminhamento relevante foi a proposta de organização de um evento institucional do Cesima para o final do ano. A ocasião será marcada pelo lançamento oficial da cartilha socioambiental e servirá como vitrine para que as instituições parceiras apresentem seus próprios projetos e produtos de sustentabilidade — como o documentário sobre catadores de recicláveis em produção pela Defensoria Pública.
Ao longo das discussões, os integrantes ressaltaram a importância de que a comunicação reflita o caráter multidisciplinar do Cesima, integrando diferentes perspectivas — ambiental, econômica, social e jurídica — e evitando abordagens isoladas. A criação de um canal direto de comunicação entre os membros também foi apontada como essencial para facilitar o compartilhamento de conteúdo, ideias e ações conjuntas.
Leia matéria correlata.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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