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TJMT Inclusivo promoverá integração entre justiça, saúde e educação em Rondonópolis

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Imagem colorida traz o logotipo do projeto “TJMT Inclusivo” com tema de autismo. O título tem letras coloridas e fundo branco, destacando o texto “Programação Rondonópolis” em tom alaranjado.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, realizará no dia 17 de outubro, das 8h às 18h, em Rondonópolis, a 5ª edição do TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo, um evento multifocal que reunirá profissionais das áreas da justiça, saúde e educação para debater os avanços e desafios da inclusão social, do autismo e da neurodiversidade.

As inscrições seguem abertas: Acesse aqui para se inscrever

A programação abrangerá palestras e vivências sobre temas que vão desde os critérios de diagnósticos e manifestações clínicas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) até o papel das instituições públicas e das famílias na promoção de uma sociedade mais acessível. O objetivo é ampliar o conhecimento e o diálogo intersetorial sobre o tema, contribuindo para práticas mais humanizadas e inclusivas.

Entre os palestrantes confirmados estão o ativista autista Nicolas Brito Sales, a doutora em neurociências Anita Brito, o neurologista pediátrico Marino Miloca, a psicóloga Paola Barcellos, a servidora Adriana Ferreira de Souza, as psicólogas Erica Rezende Barbieri e Luciano José Denti, a fisioterapeuta Francieli Martins e os magistrados Antônio Veloso Peleja Júnior e Renata do Carmo Evaristo Parreira, ambos do TJMT.

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A abertura do evento será realizada pela presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e da juíza diretora do Fórum de Rondonópolis, Aline Bissoni.

Paralelamente às palestras, haverá a Exposição de Artes Plásticas da artista Maria Clara Souza Campos, filha da servidora Adriana Ferreira, aberta ao público durante todo o dia, das 8h às 18h, no Fórum de Rondonópolis.

Promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, o evento conta com a parceria da Diretoria do Fórum de Rondonópolis, da Esmagis-MT, da Escola dos Servidores, do Projeto Autismo na Escola e da ADNA de Rondonópolis.

O TJMT Inclusivo já foi realizado em Cuiabá, Sinop, Sorriso e Cáceres.

Evento: TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em autismo

Data: 17/10/2025

Local: Centro de eventos da ADNA – Rondonópolis – Rua Fernando Corrêa da Costa, 38, Jardim Monte Líbano.

Horário: das 8h às 18h

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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