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TJMT é destaque no Selo Diamante em áreas que geram mudança real na vida das pessoas

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Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso cresceu justamente em ações que mais transformam a vida da população.

O avanço foi fundamental para a conquista histórica do Selo Diamante, com o índice de 87,4%, e representa uma Justiça com soluções rápidas para quem mais precisa.

O prêmio considera práticas de Governança, Produtividade, Transparência e Tecnologia, reconhecendo os tribunais que mais evoluem em gestão, desempenho e entrega de serviços.

Onde o TJMT mais avançou e o que isso muda na vida do cidadão – Ao todo, 11 itens avaliados pelo CNJ tiveram melhora e refletem na prática as situações que as pessoas sentem no dia a dia. Confira alguns exemplos:

Mais rapidez nos julgamentos – Significa que processos deixam de aguardar por anos e chegam mais cedo a uma decisão. Em alguns casos, em até três meses os processos são julgados em casos de pensão, guarda, indenização ou um conflito que precisa de solução.

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Mais proteção às mulheres em situação de violência – Aumentou a agilidade nas medidas protetivas. Na prática: mais vidas salvas e mais mulheres amparadas a tempo.

Avanço nas ações ambientais – Decisões mais rápidas significam maior preservação dos recursos naturais de Mato Grosso, impactando na vida de toda a população.

Execução penal mais ágil e digital – Garante mais controle, mais segurança e menos processos acumulados.

Melhor desempenho nas ações penais – Crimes são julgados mais rápido, garantindo justiça sem demora para vítimas e responsabilização para quem precisa responder pelos atos.

Transparência em destaque (100%) – O cidadão consegue acompanhar mais facilmente o que o Judiciário faz. E quando tudo é transparente, a confiança aumenta.

Informações mais organizadas e sistemas mais modernos – Dados claros, sistemas integrados e tecnologia atualizada reduzem falhas e tornam o atendimento ágil e acessível.

Políticas inclusivas fortalecidas – Especialmente na participação feminina, mostrando um Judiciário mais representativo e comprometido com a igualdade.

O que tudo isso significa? Mostra que o TJMT está mais: rápido, transparente, moderno, humano e ainda mais confiável. O Selo Diamante é um símbolo, mas é também a prova de que, em Mato Grosso, a Justiça está cada vez mais perto da vida das pessoas.

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Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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