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TJMT certifica educadores e reforça parceria com Seduc na construção de uma cultura de paz

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Transformar o clima escolar, fortalecer vínculos e ampliar uma cultura de paz dentro das escolas. Foi com esse propósito, e carregando na bagagem três dias intensos de estudos e vivências, que 125 profissionais da educação receberam, na sexta-feira (14), a certificação dos Módulos II e III da Formação Teórica em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, durante o Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A capacitação, promovida pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), ocorreu entre 11 e 13 de novembro, em três polos simultâneos: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Faculdade de Tecnologia Senai-MT e Fórum de Várzea Grande. Ao longo dos encontros, professores, mediadores e equipes psicossociais vivenciaram dinâmicas sobre empatia, escuta ativa, corresponsabilidade e resolução pacífica de conflitos, pilares que sustentam a proposta restaurativa.

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Formação que transforma o chão da escola

A assistente social da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Marina Marques, define a experiência como “um momento ímpar”. Para ela, a formação amplia o olhar dos profissionais e fortalece novas práticas pedagógicas voltadas à prevenção das diversas formas de violência.

“Pudemos refletir sobre a construção de uma nova cultura escolar. Nosso trabalho é em nível de gestão: apropriamos as metodologias para replicar nas escolas. E os resultados já aparecem nos relatórios disponíveis no site da Seduc, com indicadores de círculos, rodas de conversa e intervenções. O impacto é perceptível: o clima escolar vem mudando, os alunos participam mais e o desempenho melhora.”

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Já na ponta, quem vivencia diariamente os desafios da sala de aula confirma essa mudança. A professora e mediadora Soraya do Lago Albuquerque, da Escola Zélia da Costa Almeida, no Coxipó, diz que a formação é “imprescindível”, especialmente para lidar com alunos que apresentam comportamentos desafiadores.

“Quando acolhemos e conduzimos um círculo, criamos um ambiente de harmonia. Eles passam a confiar. Não brigam mais, procuram ajuda. Dizem: ‘Professora, a senhora disse isso, mas está difícil’. A conversa inicial vira um processo contínuo. É transformador.”

Para Soraya, a parceria entre Justiça e Educação potencializa esse avanço. “Quando essas duas áreas caminham juntas, tudo avança. O Judiciário dá suporte essencial diante das necessidades socioeconômicas presentes na escola.”

Parceria consolidada

Segundo a superintendente de Gestão Escolar da Seduc, Rosângela Roquette, a colaboração entre Seduc, Ministério Público e Tribunal de Justiça vem sendo construída desde 2017, com resultados visíveis.

“Os círculos de construção de paz fazem um trabalho preventivo muito significativo. Por isso, ampliamos a carga horária e o número de mediadores. Começamos com 10 horas semanais e hoje temos profissionais dedicados exclusivamente à mediação, com 30 horas. Em 2026, passaremos de 100 para 140 mediadores.”

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Para ela, o impacto entre os estudantes é direto: “Eles gostam muito. Quando têm dificuldade de relacionamento, já sabem a quem procurar. O mediador vira uma referência.”

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Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Conselho dos Juizados Especiais recebe diretoria da OAB para tratar da Súmula 52 e parcerias

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Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE) recebeu uma visita institucional de representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde de segunda-feira (6), no Complexo dos Juizados, para uma conversa sobre a Súmula 52 das Turmas Recursais e parcerias para capacitação na área de conciliação e mediação.
A reunião contou com a participação do presidente do Conselho de Supervisão, desembargador Sebastião de Arruda Almeida; do juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte; dos juízes membros Cláudia Beatriz Schmidt, Gonçalo Antunes de Barros, Hugo José Freitas da Silva, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Patrícia Ceni dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos.
Representando a advocacia mato-grossense, compareceram a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso; o procurador-geral da entidade, Helmut Daltro; o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Fábio Nunes e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Bernardo Riegel.
“Durante a visita institucional da diretoria da OAB ao Conselho, fizemos uma pequena reunião de trabalho, na qual foi postulada a possibilidade de análise e alteração da Súmula 52 das Turmas Recursais. E o que foi dito à diretoria, principalmente através da sua presidente, é que esse pleito, por se tratar de questão jurisdicional, o Conselho repassaria para o presidente das Turmas Recursais para, através da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, fazer a análise a respeito desse pleito da OAB”, disse o desembargador Sebastião Arruda.
O juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte, destaca a importância da visita institucional para o alinhamento de objetivos e propósitos e para contemplar a visão da advocacia acerca dos enunciados da Turma Recursal. “Especificamente o Enunciado 52 que, na visão da OAB, ao exigir o histórico de negativações de consumidores, nos últimos cinco anos, dificultaria o acesso e desequilibraria o ônus probatório. Diante disso, foi esclarecido, pelo CSJE, que a discussão tratava de matéria jurisdicional, possuindo o Conselho apenas função administrativa, e orientado a formular proposição de revisão do enunciado diretamente nas Turmas Recursais Reunidas, com as razões de reforma”, explica.
Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, apresentou os impactos que a aplicação do enunciado tem gerado no acesso à Justiça, especialmente nas demandas consumeristas. “Viemos apresentar esse ponto de vista da advocacia e construir, de forma institucional e respeitosa, uma solução para a questão”, destacou.
Para o juiz Érico Duarte, por meio do diálogo foi possível compartilhar dificuldades e proposições. “Essas conversas sempre são a melhor solução, notadamente visando atender aos anseios dos advogados, defender a sociedade de demandas predatórias eventualmente incidentes, bem como, sobretudo, garantir a prestação jurisdicional eficiente e equilibrada ao cidadão que dela mais necessita”, avalia.
Parceria – Durante a agenda institucional, também foi reforçada a intenção do Judiciário de estabelecer parceria com a OAB-MT para a realização de eventos de capacitação que tratem dos métodos adequados de solução de conflitos, a exemplo da conciliação e da mediação.
“Visto que essa ação de mediação e conciliação está dentro do nosso organograma do Conselho de Supervisão e alinhada com o que o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo. Tanto é assim, que saiu recentemente uma matéria informando que o nosso Tribunal de Justiça alcançou o primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no quesito realização de audiências de conciliação. Mas nós não queremos apenas a realização da audiência de conciliação. Nós queremos também alcançar o resultado positivo, os acordos nessas audiências. Porque alcançando o acordo, com certeza nós estaremos resolvendo o processo e resolvendo o problema social instaurado através daquela lide”, avalia o desembargador Sebastião Arruda.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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