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Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorre na próxima semana; veja programação

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As Comissões de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgaram a programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação no estado, que ocorrerá entre os dias 6 e 10 de maio, nas comarcas de Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop e Cáceres, com palestras para debater o tema. O evento é voltado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e está em consonância com a Resolução CNJ n. 450/2022, que instituiu a Semana Nacional em todos os tribunais do país, sempre no mês de maio.
 
Programação – No dia 6 de maio (segunda-feira), às 9h, na sala Cajazeiras da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a procuradora da Fazenda Nacional, Vládia Pompeu proferirá palestra com o tema “Política de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio”.
 
A mesa que será presidida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e terá como debatedoras a vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão do Segundo Grau de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, desembargadora Maria Erotides Kneip; e a juíza titular da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, Amini Haddad Campos, que também é professora coordenadora do Núcleo de Estudos Científicos sobre Vulnerabilidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
Neste dia, o evento será híbrido, com transmissão via plataforma Teams. Clique aqui para fazer sua inscrição
 
No dia 7 de maio (terça-feira), às 13h, de forma presencial no Fórum de Tangará da Serra, ocorrerá a palestra com Robson Carlos Pereira dos Santos, servidor e membro da Comissão eleito como representante do primeiro grau.
 
No dia 8 de maio (quarta-feira), às 16h, de forma presencial no Fórum de Sinop, será a vez daquele público ser contemplado com a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. A palestra será proferida pela juíza do trabalho Claudirene Ribeiro e terá como debatedoras a desembargadora Maria Erotides Kneip e a juíza titular da Vara Especializada de Família e Sucessões daquela comarca, Luciene Kelly Marciano Roos. Ela é presidente da Comissão de Primeiro Grau de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
 
No dia 9 de maio (quinta-feira), às 16h, no Fórum de Cáceres, magistrados (as) e servidores (as) assistirão à palestra de Mireni Costa, servidora e membro da Comissão indicada pelo Sindojus.
 
No último dia da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, 10 de maio (sexta-feira), às 16h, será a vez do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá receber a programação, que terá a desembargadora Maria Erotides Kneip como palestrante, juntamente com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT da 23ª Região), Pedro Henrique Godinho Faccioli.
 
As inscrições para participar das palestras nas comarcas do interior e no Complexo dos Juizados Especiais serão realizadas no próprio local.
 
Clique aqui para ver a programação completa. (Acórdãos e sentenças – 2024 – maio – 03- Semana Nacional de Combate ao Assédio)
 
Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação – Tem como objetivo reforçar a importância das denúncias, evitar subnotificação, frear o adoecimento dos trabalhadores da Justiça, bem como prevenir e mitigar os danos do assédio e da discriminação no âmbito do Judiciário.
 
Para isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conta também com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Resolução n. 351/2020) e com o Código de Ética da Magistratura (Resolução CNJ 60/2008). Em dezembro de 2023, por meio da Resolução CNJ n. 538/2023, a prática do assédio sexual passou a ser considerada infração disciplinar de natureza grave, que deve ser apurada por meio de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
 
No âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação é responsável por tomar providências relativas a essas práticas. Em sua página no portal do TJMT, a Comissão traz os normativos gerais, o guia de combate ao assédio, os fluxos de registro de denúncia, além de outros conteúdos. Clique aqui e saiba mais. 
 
Leia também:
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Compromisso com o meio ambiente: Conheça as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso

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A Sustentabilidade está entre os atributos de valor que o Poder Judiciário de Mato Grosso busca entregar à sociedade, conforme previsto no seu Planejamento Estratégico, buscando a sobrevivência dos recursos naturais, das organizações e das pessoas em um mundo onde a natureza grita por socorro.

Esse compromisso é colocado em prática diariamente, por meio de uma série de iniciativas voltadas à destinação correta de resíduos, implementação de ações sustentáveis nas comarcas, compensação das emissões de gases de efeito estufa, plantio de árvores, promoção da educação e conscientização ambiental e incentivo à reciclagem.

Para gerenciar todas essas ações, o Poder Judiciário conta com um Núcleo de Sustentabilidade, coordenado pelo desembargador Rodrigo Curvo. A soma dos resultados de todos esses esforços tem melhorado o desempenho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos indicadores de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano passado, o TJMT saltou da 19ª para a 13ª posição no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS). A expectativa é avançar ainda mais nesse ranking até o final deste ano.

Conheça os projetos sustentáveis do Judiciário mato-grossense:

A imagem mostra a fachada do Fórum de Várzea Grande ao fundo, com estrutura moderna e vidros espelhados. Em destaque, à frente, está a central de reciclagem com compartimentos identificados para resíduos, lâmpadas, vidro, madeira, plástico e papel.Gestão de Resíduos – Tem o objetivo de destinar adequadamente os resíduos gerados pelo Judiciário mato-grossense. Dentre as principais ações e resultados, estão a implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), a coleta seletiva e os ecopontos nos prédios do Tribunal e dos fóruns e a realização de campanhas de arrecadação de materiais recicláveis, que são doados à cooperativa de catadores, gerando impacto social, além do ambiental.

Em 2026, chegou-se à marca de 33 comarcas com seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos implantado, destinação de mais de 22,9 mil quilos de materiais recicláveis, sendo que 760 quilos foram recebidos nos ecopontos.

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PLS Comarcas – Visa apoiar as unidades judiciárias a implementar ações de sustentabilidade para o cumprimento das metas do Plano de Logística Sustentável (PLS). Isso é feito por meio do monitoramento de indicadores de consumo de energia elétrica e água, de telefonia, copos descartáveis, papel, transporte, impressão, serviços gráficos, além da destinação adequada de esgoto e outros resíduos. Também são realizados planos de ação para cada unidade, bem como capacitações e acompanhamentos.

No ano passado, 23 comarcas foram atendidas pelo Núcleo de Sustentabilidade e, em 2026, 21 comarcas já foram atendidas no primeiro semestre. A meta é concluir o atendimento às 79 comarcas até o final deste ano.

Foto em plano aberto que mostra diversas placas solares instaladas sobre o teto do Tribunal de JustiçaPlano de Descarbonização – O objetivo dessa ação é reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Poder Judiciário estadual por meio da realização anual do Inventário de Emissões de GEE, do monitoramento das principais fontes emissoras, do acompanhamento das ações de mitigação, da elaboração e atualização do Plano de Descarbonização e do atendimento às diretrizes da Resolução CNJ nº 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero.

A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. CompensaJud – Criado para compensar parte das emissões de gases de efeito estufa do Poder Judiciário por meio da implantação e manutenção de áreas de compensação ambiental, plantando mudas, monitorando o crescimento das árvores, realizando inventário florestal e acompanhamento da biomassa. Até o momento, aproximadamente 2,5 mil mudas já foram plantadas em áreas de compensação ambiental do TJMT.

Foto horizontal que mostra detalhe de um totem verde onde está escrito Calculadora Itinerante – A educação ambiental e a conscientização sobre o impacto dos hábitos humanos no clima são promovidas com a disponibilização de um totem com uma calculadora, que é levado para os eventos do Tribunal de Justiça para que as pessoas possam estimar suas emissões de carbono, decorrentes de suas atividades cotidianas. Além do cálculo das emissões, a calculadora auxilia na compreensão dos pontos que podem ser melhorados e incentiva práticas mais sustentáveis.

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Agentes sustentáveis – Busca fortalecer a implementação das ações de sustentabilidade nas comarcas e unidades administrativas. Na prática, isso ocorre com uma rede de servidores voluntários, que ficam responsáveis por apoiar as campanhas do Núcleo de Sustentabilidade, disseminar boas práticas, acompanhar as ações do PLS e auxiliar na gestão de resíduos. Em todo o estado, 59 agentes sustentáveis desenvolvem essa missão.

Foto horizontal que mostra as servidoras do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schofen e Elaine Alonso, em uma sala, durante uma apresentação. Jaqueline segura um balde de lixo preto e Elaine segura dois cartazes sobre descarte correto de resíduos. Blitz de Sustentabilidade – A blitz consiste em visitas da equipe do Núcleo de Sustentabilidade às unidades do Tribunal para promover ações educativas, orientar e incentivar práticas sustentáveis e o consumo consciente.

ReciclaJud – A campanha institucional de arrecadação de papel, plástico e metal envolve a todos que trabalham no Judiciário e já arrecadou 4,4 toneladas na sede do TJMT e 1,4 tonelada na comarca de Rondonópolis, somente no primeiro semestre de 2026.

Programa Verde Novo – Idealizado pelo desembargador Rodrigo Curvo em 2017, o Programa Verde Novo é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Ao longo dos anos, já foram distribuídas e plantadas mais de 250 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado.

Cidadãos e instituições interessados em receber mudas ou promover ações de plantio podem entrar em contato com o programa pelo e-mail [email protected] ou pelo ZapMudas, no telefone (65) 3617-3090. Também é possível se cadastrar como voluntário e participar das próximas iniciativas de arborização.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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