Tribunal de Justiça de MT

Reeducandos de MT produzem sacolas sustentáveis para a 7ª Corrida do Judiciário

Publicado em

Reeducandos da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis, estão trabalhando na confecção de mais de 1,5 mil sacolas sustentáveis para a 7ª Corrida do Judiciário. A peça fará parte do kit atleta, composto ainda por camiseta com tecido tecnológico e biodegradável, mochila, garrafa reutilizável (squeeze), número de peito, chip eletrônico e medalha para todos que concluírem a prova.
A corrida acontecerá no dia 9 de novembro, com largada e chegada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h. A ação com os recuperandos é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Neste momento, 12 pessoas que integram o projeto Fundação Nova Chance (Funac) atuam na produção, de forma remunerada.
Segundo o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, os materiais utilizados na produção foram disponibilizados pela AMAM. Ele destaca ainda que a unidade penitenciária de Rondonópolis foi escolhida por conseguir unir as atividades de costura e serigrafia em um só local.
“Assim que os materiais chegaram, a confecção foi iniciada. Neste momento, estamos com quase mil sacolas prontas, que agora serão encaminhadas para a serigrafia para impressão e fixação da arte. Essa arte também foi criada por um recuperando da Funac”, explica Winkler de Freitas Teles.
A parceria entre os órgãos públicos fortalece a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, conforme determina a Lei de Execução Penal (Lei 7.201/1984). “Esse projeto é importante pela remissão de pena, pela remuneração, mas também por nos colocar em contato com uma nova profissão. A gente aprende algo que podemos exercer quando sairmos”, relata um dos reeducandos.
A presidente da AMAM, juíza Jaqueline Cherulli, enfatiza que, além da saúde, bem-estar e integração social, a corrida também busca cumprir um papel social. Nesse sentido, ela argumenta que
é fundamental dar o destaque necessário e levar ao conhecimento da sociedade o trabalho realizado pelos reeducandos.
“Dessa vez, foi escolhido ressaltar esse importante trabalho que é feito com os egressos que cumprem prisão domiciliar. É um trabalho relevante, que ganha destaque na sociedade local. A confecção desses materiais é muito importante dentro do contexto de Rondonópolis”, pontua a presidente da AMAM.
Sobre o evento
A 7ª Corrida do Judiciário tem o objetivo de promover a integração social, a saúde e a cidadania. A prova terá modalidades de 2 km (caminhada), 5 km e 10 km (corrida), com as seguintes categorias: público geral, magistrados(as)/servidores(as) e pessoas com deficiência (PCD), todas divididas em masculino e feminino.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Acrono Esportes, clicando neste link. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a coordenação do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e conta com a parceria da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM).
Valores de inscrição:
Público geral, magistrados e servidores: R$ 150,00 (+ R$ 10,00 de taxa administrativa).
Idosos (60+): R$ 75,00 (+ R$ 10,00 de taxa administrativa).
Pessoas com Deficiência (PCDs): Gratuita, mediante apresentação de laudo médico emitido nos últimos 90 dias.
Premiações:

Os três primeiros colocados, masculino e feminino, na categoria público geral, nos percursos de 5 km e 10 km receberão medalhas, troféus e premiação em dinheiro.
• 5 km – Público geral: 1º lugar R$ 600,00; 2º lugar R$ 400,00; 3º lugar R$ 200,00.
• 10 km – Público geral: 1º lugar R$ 800,00; 2º lugar R$ 600,00; 3º lugar R$ 400,00.
Haverá, ainda, medalha especial para o primeiro colocado (masculino e feminino) de cada faixa etária nas modalidades público geral e servidor ou magistrado do Judiciário de Mato Grosso. Na categoria PCD, o atleta que chegar em primeiro lugar receberá troféu.
Leia também:

Autor: Bruno Vicente

Leia Também:  Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste feriado e final de semana (20 a 23 de novembro)

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Ferramenta no PJe permite identificar decisões fundamentadas no Protocolo de Gênero do CNJ

Published

on

Magistradas e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso passaram a contar com uma nova funcionalidade no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que fortalece a implementação da política de equidade de gênero no Judiciário brasileiro. A partir de agora, sempre que utilizarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na fundamentação de uma decisão, poderão registrar essa informação por meio de um campo específico disponível no sistema.
A novidade representa mais um passo para consolidar uma Justiça comprometida com a igualdade e a não discriminação. O registro permitirá identificar as decisões que aplicam o protocolo, facilitando o monitoramento da política pública e contribuindo para a produção de dados que auxiliem no aperfeiçoamento das práticas judiciais.
Elaborado pelo CNJ em 2021, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero oferece fundamentos teóricos e orientações metodológicas para que magistradas e magistrados analisem os casos considerando desigualdades estruturais que podem influenciar o acesso à Justiça e a efetivação de direitos. O documento orienta a atuação jurisdicional em diferentes áreas do Direito e contempla situações que envolvem mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
A política foi fortalecida pela Recomendação CNJ nº 128/2023, que incentivou sua adoção pelos tribunais brasileiros, e consolidada pela Resolução CNJ nº 492/2023, que estabeleceu a incorporação da perspectiva de gênero nos julgamentos e a capacitação permanente de magistradas e magistrados.
Para a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê Sobre a Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o protocolo funciona como um instrumento de interpretação jurídica voltado à promoção da igualdade material. “O protocolo visa à aplicação de um julgamento com equidade de gênero, respeitando as desigualdades estruturais relacionadas a gênero, raça e etnia. É um método interpretativo que orienta o magistrado na análise dos fatos, permitindo um olhar atento às situações de vulnerabilidade”, explica.
Segundo a magistrada, embora seja frequentemente associado à proteção das mulheres, o protocolo possui alcance muito mais amplo. “Estamos falando de pessoas vulneráveis. O protocolo busca afastar desigualdades estruturais e proteger aqueles que podem sofrer discriminação em razão do gênero, da raça, da etnia, da orientação sexual ou de outras condições de vulnerabilidade. Quem ganha com isso é toda a sociedade, porque construímos uma Justiça mais justa e equânime”.
Mais do que violência contra a mulher
As diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero podem ser aplicadas em diversas áreas do Direito, sempre que fatores sociais e estruturais possam influenciar a situação das partes envolvidas.
A juíza auxiliar da Vice-presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos, explica que o documento foi elaborado por um grupo de estudos do CNJ formado por magistrados de todo o país e reúne conceitos fundamentais para uma prestação jurisdicional mais igualitária. “O protocolo apresenta conceitos importantes, como gênero, sexo, orientação sexual e interseccionalidade. Ele demonstra como estereótipos e preconceitos podem influenciar, ainda que de forma inconsciente, a atividade jurisdicional e orienta os magistrados a evitarem que esses vieses interfiram no julgamento”.
A magistrada destaca que o conceito de interseccionalidade é um dos pilares do documento. “Uma mesma pessoa pode acumular diferentes marcadores de desigualdade, como ser mulher, negra, indígena ou pessoa com deficiência. O protocolo chama a atenção justamente para essas múltiplas camadas de discriminação, para que elas sejam consideradas durante a análise do caso concreto.”
Segundo ela, o objetivo não é favorecer qualquer das partes, mas garantir que a decisão judicial seja tomada com base em uma compreensão mais completa da realidade social. “Quando julgamos, precisamos estar atentos para não reproduzirmos preconceitos ou vieses discriminatórios presentes na sociedade. O protocolo oferece esse suporte técnico para uma atuação mais consciente e equânime.”
Capacitação fortalece política de equidade
Além da nova funcionalidade no PJe, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso também investe na formação contínua de magistradas, magistrados e servidores para ampliar a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
A juíza Alethea Assunção Santos é uma das responsáveis pela capacitação promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A primeira turma, formada na modalidade de ensino a distância (EAD), reúne 40 participantes entre magistrados(as) e servidores. Uma segunda edição está prevista para o segundo semestre.

Autor: Roberta Penha

Leia Também:  Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste feriado e final de semana (20 a 23 de novembro)

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA